Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2022.
há 3 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 040/2022, de 11 de julho de 2022, que: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE”.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 025/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando para que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de fazer um reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos.
Hoje o valor do vale alimentação, por dia trabalhado, é de R$ 25,25, conforme Lei Municipal nº 1.681/2021, de 16 de março de 2021, data em que houve o último reajuste no valor deste benefício.
Cabe ressaltar que o vale alimentação se trata de uma despesa que não acarreta outros encargos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 037/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Providências de nº 011/2022, de 14 de março de 2022, solicitando que determine ao setor competente para que sejam construídos abrigos nas paradas do transporte escolar, nos seguintes locais:
1) Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Lotário Muhl, ala norte da cidade;
2) Na esquina da Rua Albino Selig, perto da garagem da empresa Zimmer na ala norte da cidade;
3) Na esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade.
JUSTIFICATIVA: Esta providência está sendo solicitada a pedido de muitos pais de alunos que aguardam o veículo que faz o transporte escolar, e também porque em todas estas paradas citadas acima há um número expressivo de crianças que aguardam o transporte.
A falta de abrigos é um dos problemas enfrentados pelos usuários deste transporte, pois sem estes abrigos os alunos são obrigados a esperar os veículos, sob sol ou chuva, e como todos sabemos que o período do inverno está se aproximando, quando se intensifica período de frio e chuvas, salientamos que é indispensável esta providência.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 042/2022, de 18 de julho de 2022, que: “FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO O PLANALTO”.
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 19:00 horas.