Vereadores aprovam criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde
há 3 anos
A partir da aprovação do Projeto de Lei nº 040/2022 pelos vereadores com todos os votos favoráveis, o Poder Executivo de Santo Antônio do Planalto poderá criar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde, o PMPICEPS. O programa será aplicado no âmbito municipal, mas considera também políticas nacionais e estaduais que possuem diretrizes sobre essas áreas.
Como explica o Poder Executivo no Projeto de Lei, o programa municipal objetiva promover a implantação de políticas de saúde e suas diretrizes para as áreas de Acupuntura, Homeopatia, Medicina Antroposófica, Termalismo Social/Crenoterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Yoga, Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonioterapia e Terapia e Florais e afins.
Colocado em votação na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 1º de agosto, pelaa Mesa Diretora, que tem à frente como presidente o vereador Elder Knapp/MDB, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
O Projeto de Lei determina que a regulamentação desta política municipal contemple uma estratégia de gestão que assegure a participação intersetorial dos órgãos oficiais, bem como a representação de organizações sociais e entidades associativas e científicas afins.
