Poder Legislativo tem dois textos em tramitação
há 3 anos
A Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto está com dois textos tramitando desde a última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, dia 08 de agosto. O período de tramitação é necessário para apreciação pelas comissões pertinentes e para a análise por parte dos vereadores antes da votação.
Os vereadores também convidam a comunidade santo-antoniense a acompanhar os projetos e textos que tramitam no Poder Legislativo Municipal, levando sugestões e opiniões aos vereadores antes da votação. A população pode ter acesso aos textos completos no site http://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos ou diretamente na Secretaria da Câmara de Vereadores.
Conheça os dois textos em tramitação no Poder Legislativo:
- Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”.
Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 043/2022, de 08 de agosto de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.
A comunidade santo-antoniense também é convidada a acompanhar as sessões da Câmara de Vereadores. A próxima reunião será na segunda-feira, dia 15 de agosto, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook no link https://www.facebook.com/SAPVereadores.
