Poder Legislativo Municipal tem um texto em tramitação
há 3 anos
Com a aprovação de um Projeto de Lei na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto na última segunda-feira, dia 15 de agosto, um texto segue tramitando no Poder Legislativo Municipal, o Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”.
Durante o período de tramitação, o texto passa pela apreciação das comissões pertinentes e avaliação dos vereadores. A população também é convidada a conhecer todos os projetos que passam pelo Poder Legislativo Municipal. Os textos completos estão disponíveis no site https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos e também na Secretaria da Câmara de Vereadores.
Todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias são abertas para a participação da comunidade. As sessões também são transmitidas ao vivo pelo Facebook, no https://www.facebook.com/SAPVereadores. A próxima reunião será na segunda-feira, dia 22 de agosto, às 19h.