Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022.
há 3 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 055/2022, de 07 de novembro de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 150.000,00”.
- Projeto de Lei nº 056/2022, de 07 de novembro de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto visa a contratação de 02 (dois) Serventes Operários pelo prazo de até 06 (seis) meses com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 033/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para solicitar que seja estudada a possibilidade de adotar no nosso município o turno único nos órgãos públicos, fazendo uma experiência na prática de 30 dias por exemplo, ou até o final do ano. E nesse período averiguar se é viável esta prática, pois todos os municípios que adotam turno único dizem que fazem economia e tem mais rendimento no serviço público, principalmente na Secretaria Municipal de Obras.
Atestar neste período com toda a equipe da Administração se realmente é viável, até para se encerrar esses comentários, pois sempre existem, tanto a favor como contra.
Fazer um relatório, colocando os lados positivos e os negativos, aí depois fazer um estudo e tomar a decisão, e isso só é possível se for colocar na prática uma experiência de uns 30 dias por exemplo.
- Indicação de nº 034/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a ACISAP (Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio do Planalto), para que auxilie esta entidade, no sentido de que seja estudada a possibilidade de fazer uma campanha através desta entidade, visando incentivar o comércio local, investindo em propaganda e divulgação, onde por exemplo cada comércio poderia dar um brinde para ser sorteado no Natal, e assim incentivaria os nossos munícipes a fazer suas compras na nossa cidade.
Destacamos a importância desta medida para fortalecer o nosso comércio local e com a proximidade do final do ano, período de maior volume de compras, salientamos que seria muito oportuno a realização de uma campanha.
- Indicação de nº 035/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Diretoria da ACISAP (Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio do Planalto), para que esta associação juntamente com as duas farmácias existentes no nosso município estudem a possibilidade de abrir pelo menos um turno nos domingos, fazendo um sistema de revezamento entre as duas farmácias.
Destacamos a importância desta providência, pois como as farmácias não abrem aqui aos domingos, seguidamente os nossos munícipes, por algum infortúnio por motivo de doença, são obrigados a se deslocar até o município de Carazinho.
E como percebemos que nossa cidade está em franco crescimento e desenvolvimento, consequentemente cresce a demanda por este tipo de procura de comércio, e além disso necessidade por medicações são imprevisíveis.
- Indicação de nº 036/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade do aumento da contratação junto as agências bancárias de 30% para 35% de desconto em folha, dos funcionários públicos municipais, do empréstimo consignado.
Justificativa: Devido a pandemia não houve aumento de salário do funcionalismo no ano de 2021 e a reposição e o aumento de 2022 não foram suficientes para repor o ano perdido e o padrão 01 (um), sempre mais prejudicado, tem uma margem pequena de desconto, inviabilizando um empréstimo muitas vezes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 063/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedida a limpeza e a pintura dos meios-fios em toda a extensão da Avenida Jorge Muller, bem como nas ruas que estão pavimentadas.
Justifica-se o pedido, visto que o período das festas de final de ano está se aproximando e entendemos que seja muito oportuno que nossa cidade esteja bonita e com um bom aspecto.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 051/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando os jovens atletas do Pinheiro Atlético Clube, da cidade de Carazinho, Emanuel da Silveira Kunrath e Caio Gabriel Paludo, extensivo aos seus pais, parabenizando e felicitando-os pela conquista do Pinheiro Atlético Clube do título de Campeão da Segunda Copa Categoria de Base da cidade de Ibirubá, na categoria Sub 11, em decisão realizada no dia 24.10.2022, na cidade de Ibirubá, contra a equipe do ABB Verde Sports da cidade de Santo Ângelo.
Desejar ao Emanuel a ao Caio, que continuem se esforçando e se dedicando a este esporte e nesta caminhada de sucesso, conquistando muitos títulos.
PROJETO TRAMITANDO:
- Está tramitando o Projeto de Lei nº 054/2022, de 28 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o município a custear a mão-de-obra para construção de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a construção do passeio público”.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>. As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2022, às 19:00 horas.