Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.
há 2 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 043/2023, de 11 de setembro de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00”.
- Projeto de Lei nº 044/2023, de 11 de setembro de 2023, que: “Autoriza o chefe Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Vale do Taquari que declararam situação de emergência e estado de calamidade pública”.
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Requerimento de nº 011/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício à direção da Empresa Hélios com sede em Carazinho, no sentido que esta empresa reavalie a possibilidade de colocar à disposição novamente os itinerários de transporte interurbano da Empresa Hélios, Linha Carazinho — Santo António do Planalto, diariamente, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que estas linhas de transporte coletivo foram suspensas.
Destacamos que vários munícipes não possuem carro, e necessitam ir até a cidade vizinha, por vários motivos, inclusive trabalhar, por isso seria oportuno o retorno deste transporte.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 038/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a aquisição de alguns 'containers" e colocados em pontos estratégicos ao longo da Avenida Jorge Muller, para que os munícipes depositem o lixo acumulado durante os dias em que não há coleta do mesmo ou como eventualmente acontece de que a coleta não seja feita no dia programado e o lixo fica acumulado na rua e nas lixeiras que são pequenas.
JUSTIFICATIVA: Como a coleta de lixo só é feita duas vezes por semana, as lixeiras que são pequenas ficam transbordando, especialmente no fim de semana, e principalmente em frente aos estabelecimentos comerciais, e os próprios munícipes muitas vezes tem que deixar em local onde pode juntar insetos, ratos, baratas, sem falar do mau cheiro devido ao lixo orgânico e restos de comida e animais soltos como gatos e cachorros destruindo os sacos de lixos parra catar restos de alimentos.
Também facilitará para os coletores que recolhem o mesmo, que estando em um lugar apropriado num único ponto, não precisarem fazer tanto esforço em correr, amontoar e depois jogar no caminhão parando em frente a cada moradia ou comércio, agilizando a coleta.
Os moradores devem colaborar se reeducando e colocar o mesmo nos containers mais perto de suas residências, como acontece em outras cidades, respeitando e contribuindo com a limpeza urbana e melhorando o aspecto ao longo da Avenida que aos domingos de noite já está com suas lixeiras cheias, sendo que a coleta somente será efetuada na terça-feira.
Com isso, ganha o município e toda a população que passa a contar com uma cidade mais bonita, limpa e bem cuidada.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO
- Pedido de Providências de nº 050/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente sejam colocados bueiros na Estrada José Maria de Freitas próximo à sede da propriedade da sra. Neli Roese e da Empresa Agropecuária Auler e Roese.
JUSTIFICATIVA: As pessoas que transitam por ali se queixam que em dias de chuva, a água atravessa a estrada geral, causando grandes valas, o que prejudica o trânsito de veículos que passam por ali.
MOÇÕES DEFERIDAS:
- Moção de Pesar de nº 047/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 05 de setembro de 2023.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Carlos esteja descansando em paz.
- Moção de Pesar de nº 048/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IVO RUDY DAPPER, ocorrido no dia 11 de setembro de 2023.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ivo Rudy Dapper esteja descansando em paz.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 040/2023, de 30 de agosto de 2023, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2024”.
- Projeto de Lei nº 041/2023, de 04 de setembro de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens imóveis e acessórios integrantes do patrimônio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associação privada “Clube de Laço Touro Mocho”, com sede no município, para a finalidade de realização de rodeio”.
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2023, de 06 de setembro de 2023, que: “Transfere o Departamento de Trânsito para a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo, Trânsito e Serviços Urbanos”.
- Projeto de Lei nº 042/2023, de 06 de setembro de 2023, que: “Altera a Redação do Anexo I da Lei Municipal nº 871/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.