Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023.
há 2 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Na sessão do dia 26 de dezembro de 2023 foi realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, e a escolha dos membros das comissões permanentes e representativa para o ano de 2024, sendo:
MESA DIRETORA PARA 2024:
- Presidente: Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT
- Vice-Presidente: Vereador Elder Knapp/MDB
- 1º Secretária: Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PRD
- 2º Secretário: Vereador Cezar Formentini/PDT
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2024:
- Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PRD – Presidente;
- Vereadora Veleda de Paula/PRD - Membro;
- Vereador Elder Knapp/MDB – Membro
- Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT - Membro
- Vereador Maikon Luz Vicente/PDT - Suplente
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2024:
- Vereador Cezar Formentini/PDT - Presidente;
- Vereador Douglas Rafael Allebrand/União – Membro;
- Vereador Maikon Luz Vicente/PDT – Membro
- Vereador Vilson Altmann/MDB – Membro;
- Vereador Elder Knapp/MDB – Suplente.
COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA 2024:
Membros Titulares:
- Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente)
- Vereadora Veleda de Paula/PRD
- Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PRD
- Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT
- Vereador Cezar Formentini/PDT
Membros Suplentes:
- Vereador Elder Knapp/MDB
- Vereador Douglas Rafael Allebrand/União
- Vereador Maikon Luz Vicente/PDT
- Vereador Vilson Altmann/MDB
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 068/2023, de 21.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
- Projeto de Lei nº 069/2023, de 26.12.2023, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 250.000,00”.
- Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, de 26.12.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 049/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedido um estudo juntamente com o setor de engenharia do município, para analisar a possibilidade de colocar pelo menos mais 1 ou 2 vasos sanitários nos banheiros públicos do Ginásio Municipal.
Justificamos nosso pedido, visto que a autora da proposição recebeu várias ligações solicitando esta providência, bem como foi procurada pessoalmente na noite do evento de natal realizado pelo município na última sexta-feira, pois conforme todos podemos constatar foi notório a fila que se formava para usar o banheiro, principalmente o feminino, em vários momentos na noite deste evento.
Fato este que foi perceptível já em outras datas de eventos realizados neste Ginásio, visto que atualmente cada banheiro dispõe somente de 1 vaso sanitário, o que não tem suportado a demanda em dias onde há um público maior presente neste local.
Pode-se também perceber o contratempo que principalmente as meninas que se apresentaram tiveram neste último evento, pois várias se apresentaram em mais de uma ocasião e precisavam trocar as vestimentas e tiveram que improvisar.
Além disso, destacamos a importância de ser procedido brevemente um estudo acerca deste assunto, pois principalmente para as crianças e idosos é complicado ficar esperando em uma fila para usar um banheiro.
- Indicação de nº 050/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de a Secretaria de Saúde colocar à disposição dos munícipes repelente e protetor solar.
JUSTIFICATIVA: Devido ao aumento excessivo das temperaturas na nossa região e o alto índice de problemas causados pela exposição ao sol, e também a grande proliferação de mosquitos nos últimos meses, nota-se a importância da disponibilização desses produtos a população. Alguns municípios da região já aderiram a essa ideia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO
- Pedido de Providências de nº 072/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja feito um levantamento de todas as ruas e averiguado se há necessidade de reparos na iluminação pública, e onde houver problemas que os mesmos sejam resolvidos.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que no mês de janeiro a Câmara estará em recesso, período em que não serão realizadas sessões ordinárias. E no dia 08 de janeiro de 2024 será realizada a 1ª reunião da Comissão Representativa de 2024, às 19:00 horas.