Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 11.11.2024
há 1 ano
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT.
O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente por estar participando de cursos.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 049/2024, de 21 de outubro de 2024, que: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024, de 31 de outubro de 2024, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
- Projeto de Lei nº 050/2024, de 08 de novembro de 2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 98.214,28”.
- Projeto de Lei nº 051/2024, de 08 de novembro de 2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.
- Projeto de Lei nº 052/2024, de 08 de novembro de 2024, que: “Insere o capítulo único na Lei Municipal nº 011, de 18/02/2008, e dá outras providências”.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 030/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei autorizando a destinação de auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para a Acesap (Associação Comunitária e Esportiva de Santo Antônio do Planalto), para as Escolinhas de Futebol de Salão e de Vôlei, para pagamento de professores e aquisição de uniformes novos.
Também que destine auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para as Invernadas de dança do CTG Porteira do Planalto, para a aquisição de pilchas novas para os integrantes.
- Indicação de nº 031/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando seu pedido para que seja colocada uma placa com o nome do Distrito Industrial do nosso município, situado as margens da BR-386, conforme Lei Municipal nº 1.108, de 05 de outubro de 2011, que denomina o Distrito Industrial Nivo Kehl.
Justificamos o pedido para desta forma criar uma identidade visual e também sinalizar o nosso Distrito Industrial.
Destacamos que será também uma forma de revitalizar e dar suporte àquelas empresas já instaladas, bem como tornar o referido local mais atrativo.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 044/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a colocação de tubulação na rua Guilherme Koppe, próximo à loja do Gilmar Sertolli, pois os desníveis da rua, por falta de tubulação, dificultam a passagem de caminhões. E como ali próximo se localiza a Cooperativa, há bastante trafegabilidade de caminhões neste local, sendo assim uma providência indispensável.
- Pedido de Providências de nº 045/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja realizado o patrolamento, empedramento e compactação na Rua Marlise Marisa Altmann, principalmente nos trechos desde a Oficina Metal Mecânica (Oficina do Ratinho) até a propriedade do senhor Darci Altmann, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
- Pedido de Providências de nº 046/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada atenção especial na iluminação pública do Bairro Santa Lúcia, realizando uma vistoria e a devida manutenção.
- Pedido de Providências de nº 047/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja providenciada e iniciada a aplicação do inseticida biológico, conhecido como BTI, nos rios e córregos do nosso município, objetivando o combate do mosquito "borrachudo".
Justificativa: Consideramos de extrema necessidade que seja iniciada a aplicação deste inseticida no nosso município, pois conforme relatos, principalmente do pessoal do interior, este mosquito está com uma incidência muito alta neste ano, prejudicando inclusive essas pessoas no desempenho de suas atividades laborais.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de novembro, às 19h.