Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 25.05.2026
há 1 mês
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 039/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2025”.
- Projeto de Lei nº 040/2026, de 18 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2025”.
o Projeto de Lei nº 041/2026, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO E POPULACIONAL DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS DE QUE TRATAM OS ARTS. 4º, 5º E 6º DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 016/2026, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Letícia Karling/PSDB, Edson Proença Adames/PSDB e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de médico especialista em geriatria para atendimento na rede pública municipal de saúde.
A presente proposição justifica-se diante do crescente aumento da população idosa em nosso município, realidade que demanda atenção especializada e políticas públicas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da terceira idade.
O médico geriátrico possui formação específica para o acompanhamento integral da pessoa idosa, atuando no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades típicas do envelhecimento, proporcionando atendimento humanizado e adequado às necessidades dessa parcela da população.
Atualmente, muitos idosos enfrentam dificuldades no acesso a consultas especializadas, necessitando deslocar-se para outros municípios ou aguardar longos períodos por atendimento, situação que compromete a saúde e o bem-estar dos pacientes e de seus familiares.
Dessa forma, a contratação de profissional especializado em geriatria representa importante avanço na atenção básica e especializada do município, contribuindo para:
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo analise a viabilidade técnica e orçamentária para implantação das medidas sugeridas.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA
- Moção de Pesar de nº 024/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IRNO FILTER ocorrido no dia 19 de maio de 2026.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Irno esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 1º de junho de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.