Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 28.09.2026
há 2 semanas
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Erna Schubert/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 069/2026, de 18 de setembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 070/2026, de 18 de setembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.800,00”.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 064/2026, de 31 de agosto de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 043/2026, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização da limpeza das sarjetas, bem como o patrolamento e o empedramento dos piores trechos da estrada de Estância Nova, no trecho compreendido entre o cemitério e a propriedade do falecido Teodorico Machado.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade da referida estrada, uma vez que a falta de manutenção e a obstrução das sarjetas têm provocado a formação de valas, prejudicando o trânsito de veículos e o acesso dos moradores. Dessa forma, a limpeza das sarjetas, aliada ao patrolamento e ao empedramento dos trechos mais críticos, contribuirá para a conservação da via e para a segurança dos usuários.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 052/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS ocorrido no dia 24 de setembro de 2026.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Rita esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de outubro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.