Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no Dia 26 de julho de 2021
há 4 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 041/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando para que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que estude a viabilidade de instalação e construção de uma praça junto ao Distrito de Rincão Doce.
Justifica esta indicação pelo fato de que o referido Distrito é o único do município, onde há uma população considerável. Destaca que no local não há qualquer local de entretenimento para acolher as crianças e adultos que residem naquele Distrito ou aquelas que vão a passeio até aquele local.
Assim, a construção/instalação de uma praça municipal seria de grande valia, pois poderia proporcionar às crianças um local de diversão e interação, bem como aos adultos um local de qualidade de vida, prevenção de doenças, e também como uma forma de socialização.
Sugere-se que seja identificado pelo Poder Executivo o local mais adequado para desenvolver tal projeto e que seja no local instalado além de brinquedos infantis um local de interação social.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências nº 047/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja procedida a devida limpeza na área verde situada na Rua Albino Selig, próximo a residência do senhor Fábio Nienow, bem como plantio de grama, plantas ornamentais e árvores naquele local.
JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta providência, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos a referida área devido a vegetação daninha está com aspecto deplorável, por isso torna-se indispensável e oportuna esta providência, para melhorar o aspecto daquele espaço de lazer e convivência para aqueles moradores, pois ali reside um número expressivo de crianças que poderiam aproveitar este espaço para brincar e além disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo.
- Pedido de Providências nº 048/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedida a colocação de dois quebra-molas na estrada no distrito de Rincão Doce, sendo um próximo a residência do senhor Marciano Anhaia e o outro próximo a residência do senhor Irineu Danielli.
Justifica-se o referido pedido, visto o excesso abusivo de velocidade de alguns motoristas neste trecho e como reside um número expressivo de moradores neste distrito entendemos que esta providência é necessária.
- Pedido de Providências nº 049/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes providências:
a) Limpeza dos bueiros perto do Cemitério de São Lourenço, na propriedade da Família Paludo, bueiros esses que atravessam a estrada e que saem na propriedade do senhor Adelar Zillmer;
b) Limpeza e/ou substituição dos bueiros também na localidade de São Lourenço, na propriedade da Família Paludo na divisa com a propriedade da senhora Loiva Scheibel.
Justifica-se estes pedidos, pois conforme os proprietários destes locais os bueiros nestes dois pontos estão entupidos, ocasionando transtornos em dias chuvosos, bem como danificam as referidas estradas.
- Pedido de Providências nº 050/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que juntamente com o Setor de Fiscalização solucione o problema de uma estrada na localidade de São Lourenço.
Trata-se da estrada que inicia na propriedade do senhor Reni Demari e que finaliza na propriedade do senhor Ademar Nickhorn, onde foram colocados palanques de cerca praticamente na estrada por um dos proprietários ali dos arredores, o que está impedindo a trafegabilidade dos outros produtores rurais com os seus maquinários agrícolas.
Destaca-se que inclusive a Brigada Militar já tem conhecimento desta situação, problema no referido local e entendemos que devem ser tomadas todas as medidas cabíveis com a maior brevidade possível, para proporcionar o livre fluxo de maquinários nesta estrada, por ser esta uma via municipal.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 017/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB, Elder Knapp/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB e Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que após aprovado pelo Plenário, seja enviado ofício a Diretora do Colégio La Salle em Carazinho, senhora Francisca Doering e a Diretora da Universidade La Salle, senhora Eloísa Ávila, parabenizando esta instituição de Ensino pela instalação recentemente e inauguração no dia 19.07.2021 da Universidade La Salle em Carazinho.
Manifestar no ofício a importância da instalação de mais uma Universidade no município de Carazinho, o que irá contribuir muito para a diversificação e qualificação do ensino, disponibilização suporte científico e tecnológico em todas as cidades próximas, consequentemente fomentar o crescimento e desenvolvimento também para o município de Santo Antônio do Planalto e de toda a nossa região.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 036/2021, de 20 de julho de 2021, que: “Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.667/2020, de 29 de dezembro de 2020, para elevar a carga horária de trabalho prevista para a contratação relativa ao cargo de Assistente Social”.
- Projeto de Lei nº 037/2021, de 21 de julho de 2021, que: “Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Cargos e Salários do Município de Santo Antônio do Planalto”.
- Projeto de Lei nº 038/2021, de 23 de julho de 2021, que: “Autoriza que o Poder Executivo Municipal conceda autorização de uso de poço artesiano, de propriedade do Município, localizado em área particular rural”.
- Projeto de Lei nº 039/2021, de 23 de julho de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no Município, para a finalidade de realização de treinos de laço”.
- Projeto de Lei nº 040/2021, de 23 de julho de 2021, que: “Autoriza o Município a incluir Programa na Lei Municipal nº 1.454/2017, de 12 de setembro de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021 -, e na Lei Municipal nº 1.644/2020, de 14 de outubro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2021”.
Informamos que os detalhes dos Projeto podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de agosto 2021, às 19:00 horas.