Três Projetos de Lei tramitam na Casa Legislativa
há 4 anos
A Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto está com três Projetos de Lei em tramitação, após a Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 09 de agosto. Durante o tempo de tramitação, os vereadores analisam os projetos e a comunidade pode tomar conhecimento sobre os projetos, contribuindo com sugestões junto aos vereadores. Conheça os três projetos que tramitam na Casa Legislativa no momento:
- Projeto de Lei nº 042/2021, de 30 de julho de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. Este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Parágrafo Único da Lei Orgânica, está à disposição do público pelo período de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 043/2021, de 03 de agosto de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
- Projeto de Lei nº 044/2021, de 04 de agosto de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Mais detalhes sobre os projetos podem ser encontrados no link https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos. A próxima Sessão Ordinária será realizada na segunda-feira, dia 16 de agosto 2021, às 19h, e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, no link https://www.facebook.com/SAPVereadores.
