Câmara Municipal tem quatro projetos em tramitação
há 4 anos
Após a Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 22 de novembro, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto está com quatro projetos tramitando na Casa Legislativa, sendo três Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. Durante o período de tramitação, os vereadores analisam os projetos, que também passam pela apreciação das comissões pertinentes.
Enquanto tramitam, os projetos também ficam à disposição da comunidade, que pode obter acesso no site do Poder Legislativo, no https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos, ou pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal. Assim, a comunidade é convidada a tomar conhecimento sobre os projetos e levar sugestões e opiniões aos vereadores antes da votação.
Conheça os quatro projetos que estão tramitando na Câmara Municipal atualmente:
- Projeto de Lei nº 057/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 238.750,00”.
- Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT e Elder Knapp/MDB, que: “Dá denominação ao Parque Municipal de Eventos do Município de Valdecir Sbardelotto”.
- Projeto de Resolução nº 006/2021, de 22 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT e Elder Knapp/MDB, que: “Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS”.
- Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: “Altera a redação dos Arts. 15 e 50 da Lei Orgânica”.
