Poder Legislativo tem quatro textos em tramitação
há 3 anos
Após a Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 11 de julho, a Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto está com quatro textos em tramitação: um Processo e três Projetos de Lei. Enquanto tramitam no Poder Legislativo, os textos são analisados pelas comissões pertinentes e pelos vereadores antes da votação no Plenário Vereador Larri Bangemann.
A comunidade também é convidada a tomar conhecimento dos textos que tramitam na Câmara Municipal. Os Projetos completos estão disponíveis no link https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos e também pessoalmente na Secretaria da Câmara. É importante que a população conheça os projetos e contribua com sugestões e opiniões junto aos vereadores antes da votação. Confira os textos que tramitam no Poder Legislativo:
- Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”.
Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica, após 60 dias será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 037/2022, de 07 de julho de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 134.666,66”.
- Projeto de Lei nº 038/2022, de 07 de julho de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”.
- Projeto de Lei nº 039/2022, de 08 de julho de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto autoriza a contratação de 01 Educador Físico, pelo período de até 12 meses, com carga horária de até 30 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social,
As sessões ordinárias da Câmara de Santo Antônio do Planalto são realizadas toda segunda-feira, às 19h. A população é convidada a acompanhar pessoalmente ou então pela transmissão ao vivo no Facebook, no link https://www.facebook.com/SAPVereadores. A próxima Sessão será na segunda-feira, dia 18 de julho.
