Pauta das Sessões

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Mara Lisana Bauels Adames/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A 2ª suplente do PTB, vereadora Mara Lisana Bauels Adames assumiu na vaga da vereadora Veleda de Paula, licenciada no período de 10 a 31 de maio de 2023, por motivos particulares. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 025/2023, de 11 de maio de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento geral do município, no valor de R$ 238.750,00”. - Projeto de Lei nº 026/2023, de 12 de maio de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 166.900,00”. INDICAÇÃO DEFERIDA - Indicação de nº 016/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando inúmeros pedidos anteriores, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Educação ou outro setor competente, para que seja feito um levantamento dos locais onde houver necessidade de serem construídos abrigos nas paradas do transporte escolar na sede do município, e após se for constatado a necessidade que seja determinado ao setor competente que seja iniciado o referido trabalho. JUSTIFICATIVA: A falta de abrigos é um dos problemas enfrentados pelos usuários do transporte escolar desde a primeira administração do nosso município, pois sem estes abrigos os alunos são obrigados a esperar os veículos, sob sol ou chuva, o que muitas vezes acaba prejudicando a frequência e o próprio rendimento escolar destes alunos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 027/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam tomadas providências no sentido de que sejam reparadas as luminárias públicas na Rua Albino Selig. Esta providência está sendo solicitada a pedido dos moradores daquele local, pois em alguns pontos está totalmente às escuras e como é uma rua bastante movimentada esta providência é indispensável. - Pedido de Providências de nº 028/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manutenção da iluminação pública na Rua Reinoldo Allebrandt que segundo os moradores, apresenta problemas em vários postes. - Pedido de Providências de nº 029/2023, de autoria da vereadora Mara Lisana Bauels Adames/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na Rua Valdemiro Allebrand, no trecho a partir da praça (onde não tem calçamento), com limpeza nas sarjetas e colocação de pedra brita e também que seja feita a manutenção da iluminação pública nesta rua. Solicita ainda que, por se tratar das ruas mais antigas do nosso município, onde há bastante moradores, inclusive comércios e que tem muito movimento, que os trechos das Ruas Valdemiro Allebrand, entre a Praça Lothário Schneider e a Rua Henrique Jacob Deuner, bem como sua ligação com a Avenida Jorge Muller e as Ruas Edmundo Zimmer e Henrique Altmann, entre a Avenida Jorge Muller e a Rua Helmuth Kirinus, sejam priorizados em projetos de pavimentação. MOÇÕES: - Moção de Pesar de nº 030/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DAVID RIBEIRO DA SILVA, ocorrido no dia 09 de maio de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor David esteja descansando em paz. - Moção de Pesar de nº 031/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ALICE PALUDO, ocorrido no dia 08 de maio de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Alice esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, que: “INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 24 de abril de 2023, que: “Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do imposto sobre a propriedade predial de territorial urbana – IPTU, exercício de 2023 taxas correlatas”. - Projeto de Lei nº 022/2023, de 25 de abril de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.765/2022”. - Projeto de Lei nº 023/2023, de 28 de abril de 2023, que: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Planalto”. REQUERIMENTO DEFERIDO: - Requerimento de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações: 1) Se foram constatados focos do mosquito Aedes Aegypti nos últimos 60, 90 e 120 dias no nosso município? 2) Se positivo, se foram emitidas notificações? 3) Se positivo, se foram emitidas estas notificações, informar se houve a posterior verificação? 4) Se positivo, após todas estas medidas, se foram aplicadas as penalidades previstas na lei. 5) Informar ainda, de qual órgão é a competência para a aplicação de multas e por quê? JUSTIFICATIVA: A apresentação do pedido de informações se fundamenta mais uma vez na intenção de fazer valer as leis, nada além disso, baseado na Lei Municipal nº 1.569 de abril de 2019, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção do Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências, e também por ter sido procurada pela comunidade. A dengue tem se alastrado e muito, e os fatos estão em evidência, pois no mês passado infelizmente foi registrado um óbito de uma criança de 10 anos no município vizinho de Passo Fundo, o que é muito preocupante. Sabemos que a vigilância sanitária, a agente de endemias, vem desenvolvendo um trabalho em toda a comunidade de muita seriedade, comprometimento e responsabilidade e que também tem bastante trabalho, pois é um leque muito grande. Mas mesmo assim há algumas dúvidas e o motivo de ser formalizado o pedido de informações, principalmente com fundamento na intenção que a lei seja cumprida e que as pessoas desempenhem suas atividades conforme o previsto e que a quem couber a aplicação das leis que isso seja feito, prevalecendo as leis com igualdade para todos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 026/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, com colocação de bueiros e pedra brita na Rua Heda Deuner Schneider, e que sejam providenciadas melhorias na Rua Hilário Becker. MOÇÕES: - Moção de nº 028/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando a jovem Nauane Moreira Schimanko, extensivo aos seus familiares, por ter conquistado o Título de Miss Brasil Mundo Mirim Infantil 2023, no dia 06.05.2023 em Recife — Pernambuco. Além do Título de Miss Brasil Mundo Mirim 2023, Nauane também já obteve os títulos de Princesa Mirim 2019, Miss Santo Antônio do Planalto e Miss Rio Grande do Sul Infantil 2022. Manifestar no ofício o reconhecimento da Câmara Municipal e o sentimento de alegria por mais essa conquista. É muito gratificante ter uma jovem da nossa terra como representante da nossa cidade nesse evento tão importante. Desejar a Nauane que continue brilhando e enchendo nossa cidade de orgulho, e que o seu futuro seja promissor em toda a sua jornada. - Moção de nº 029/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, subscrita pelo vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado oficio parabenizando o jovem Diogo Wollmeister, do CT de Estância Nova no nosso município, por ter participado de 04 a 08 de maio na cidade de Rolante - RS e disputado uma vaga para a final do Freio de Ouro em Esteio — RS, onde nesta semifinal, ficou com a 2ª colocação, conquistando não somente a vaga na final do Freio de Ouro, mas por ter alcançado o tão sonhado Bocal de Prata, com o cavalo Yguero Nego Veio, criado e exposto por Vladimir Wollmeister, domado e treinado por Diogo Wollmeister, o qual também foi o ginete da competição. Nesta semifinal foram 8 vagas disputadas por 48 machos, sendo que o cavalo do CT Diogo Wollmeister ficou com a 2ª colocação, finalizando com uma excelente média. O Diogo desde pequeno foi incentivado pelos pais, onde com 12 anos de idade ele conquistou o Freio de Bronze Juvenil e tem uma história que sempre esteve envolvido correndo prova nas categorias de base e bem cedo também iniciou o trabalho profissional com cavalo, tanto na doma como no treino. Manifestar no oficio o reconhecimento da Câmara de Vereadores ao senhor Vladimir e ao Diogo por este tão sonhado título e o orgulho para todos nós ter um representante da nossa terra, ter a nossa gente participando e trazendo para Santo Antônio do Planalto visibilidade em uma competição tão importante para o meio tradicionalista. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIIO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, que: “INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 24 de abril de 2023, que: “Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do imposto sobre a propriedade predial de territorial urbana – IPTU, exercício de 2023 taxas correlatas”. - Projeto de Lei nº 022/2023, de 25 de abril de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.765/2022”. - Projeto de Lei nº 023/2023, de 28 de abril de 2023, que: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Planalto”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 020/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada colocação de cascalho e em seguida que seja colocada pedra brita na Rua Balduíno Arendt. Justificativa: Em justificativa destacamos que alguns trechos da Rua em destaque não possuí pavimentação, seja ela asfáltica e/ou calçamento com pedras de basalto (paralelepípedos) e/ou concreto intertravado. Ainda, de toda a extensão que necessita as melhorias postuladas acima, destacamos trecho compreendido entre a Rua Adolfo Schneider e Av. Jorge Muller, que por ser uma área central, cercada por trechos já pavimentados e com grande fluxo de carros e pedestres necessita melhorias de forma imediata. - Pedido de Providências de nº 021/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja ajustada a altura dos dois quebra-molas existentes na estrada da Linha Freitas, que não estão com a altura adequada, estão muito baixos para atender a finalidade que foram construídos, da redução de velocidade. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, visto que nesta estrada foram feitos reparos e desta forma, houve um desgaste nos quebra-molas. Sendo assim, o pedido está sendo feito para atender a solicitação dos moradores daquele local que reclamam da alta velocidade que alguns motoristas trafegam por ali. - Pedido de Providências de nº 022/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos, com patrolamento, nos piores trechos da estrada desde o Camping Ribas, até a RS 142 que dá acesso ao município de Não-Me-Toque. Destaca-se a necessidade desta providência, visto que a trafegabilidade naquela estrada está bastante prejudicada em vários pontos. - Pedido de Providências de nº 023/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, as seguintes demandas: 1) Que seja estudada a possibilidade de arrumar a iluminação na Praça Dirceu Lúcio Allebrand, para que esta Praça pudesse ser utilizada a noite também, visto que é um espaço muito bonito, bem cuidado, que poderia ser melhor aproveitado, o que seria muito legal; 2) Reiteramos também o pedido para que seja estudada a possibilidade de cercar a parte da praça Lothário Schneider, onde estão os brinquedos para as crianças e onde a grama é sintética, o que impossibilitaria as crianças de irem para a rua. Justificativa: Esta medida já foi tomada nas praças de Não-Me-Toque e Tapera, e por isso também estamos solicitando esta providência aqui, para tornar esta pracinha mais segura, principalmente em dias de jogo. - Pedido de Providências de nº 024/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada da Linha Lajeado Claro, com patrolamento, empedramento e principalmente o alargamento da estrada. Também solicita que sejam providenciadas melhorias na Rua Guilherme Hulrich, extensivo a estrada que dá sequência aquela rua, com patrolamento, empedramento e compactação e o alargamento da via. - Pedido de Providências de nº 025/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que com a maior brevidade possível sejam instaladas câmeras de videomonitoramento na Praça Lothário Schneider, situada na área central da nossa cidade, para desta forma impedir a ação de vândalos que está acontecendo seguidamente neste local, pois principalmente os banheiros vem sendo depredados, bem como usados para atos indevidos no período da madrugada. A depredação do patrimônio público não causa prejuízo apenas ao Município, mas toda a sociedade, pois esta reposição de bens danificados terá um custo financeiro que precisará sair novamente dos cofres públicos, dinheiro este que poderia ser aplicado em outras coisas no geral que a Comunidade carece. Reitera também que sejam ampliados os dias de limpeza dos banheiros públicos desta praça e intensificada a limpeza da praça no geral, pois conforme relatos da Comunidade há cacos de vidros nas calçadas perto da quadra de areia e como neste local as crianças circulam direto, o risco de acidentes é grande. Justificamos estas medidas, pois se observa um fluxo muito intenso de pessoas frequentando esta Praça nos últimos tempos, principalmente nos finais de semana, e como se trata de um local que está proporcionando um excelente lazer, qualidade de vida a nossa população, entendemos que seria muito oportuno que estas medidas fossem tomadas. MOÇÕES: - Moção de nº 020/2023, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilson Altmann/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando para que após aprovado pelo Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Que após os trâmites de praxe e, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Assunto: Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na primeira fase – prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos – os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3.744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3.000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados na primeira fase do concurso para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Outro fator que favorece o chamamento é a flexibilização da claúsula de barreira, uma vez que o art. 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que, por se tratar de norma que envolve a gestão pública, sua interpretação deve levar em consideração as exigências das políticas públicas a cargo do gestor, “sem prejuízo dos direitos dos administrados”. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Além disso infere-se que cláusulas de barreira contidas em editais de concursos públicos podem ser flexibilizadas sempre que o interesse público justificar, mas desde que não se coloque em risco, nem minimamente, a impessoalidade das relações entre a Administração Pública e os candidatos. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram convocados para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3.000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Ainda em tempo é necessário argumentar que o chamamento dos 744 aprovados excedentes para as demais fases do certame – TAF, avaliação psicológica e investigação de vida pregressa – não alterará a ordem classificatória do concurso, uma vez que a prova objetiva era de carater classificatório e eliminatório e da segunda fase em diante, apenas eliminiatório; assim os candidatos ficariam em cadastro reserva em ordem classificatória conforme ordenamento inicial. Por fim, poderão ser utilizados 481 testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, se aprovada REQUER: a) Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Eduardo Leite; Praça Mal. Deodoro, s/nº Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-905; b) Seja enviada ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul – Sr. Luiz Henrique Viana; Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90119-900; c) Seja enviada ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE/RS – Sr. Mateus Schwartz dos Anjos; Av. Sertório, 1988 - Navegantes, Porto Alegre - RS, 91020-000 - Moção de nº 021/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Ex-Patrão, senhor Alfredo Juliano Sálvia extensivo aos demais integrantes de sua equipe, agradecendo e parabenizando-os e pelo trabalho prestado ao CTG Porteira do Planalto durante sua gestão. - Moção de nº 022/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor SERGIO LUIS ARENDT, ocorrido no dia 17 de abril de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Sérgio esteja descansando em paz. - Moção de nº 023/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor VALDEMAR SACKS, ocorrido no dia 24 de abril de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Valdemar esteja descansando em paz. - Moção de nº 024/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor EMÍLIO HAUPT, ocorrido no dia 27 de abril de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Emílio esteja descansando em paz. - Moção de nº 025/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento de MARIA VITÓRIA MELLO, ocorrido no dia 27 de abril de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, principalmente com os pais da pequena Maria. Esse anjo inocente que partiu tão precocemente, deixando uma enorme dor, um grande vazio e a eterna saudade no coração de sua família e de todos que conheceram essa criança tão iluminada e especial, deixando todo nosso município de luto. Que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar a todos. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre essa imensurável perda, os console e lhes dê serenidade para superar esse período difícil e que a Maria Vitória esteja descansando em paz. - Moção de nº 026/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JOSÉ ORIDES GUILARDE, ocorrido no dia 29 de abril de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor José Orides esteja descansando em paz. - Moção de nº 027/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp/MDB e Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a Nova Patronagem do CTG Porteira do Planalto, desejando um excelente trabalho. Homenagear a senhora Luciana Moreira por ter sido eleita Patroa do CTG Porteira do Planalto, no último dia 28 de abril, extensivo as demais integrantes da nova patronagem desta entidade tradicionalista. Desejar a toda patronagem eleita, votos de muito sucesso e realizações nessa importante tarefa de engrandecer cada vez mais o nome de nosso município dentro do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Os vereadores Douglas Rafael Allebrand/DEM e Rodrigo João Maier/PDT não estiveram presentes por estarem em viagem para participar de eventos em Brasília. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 020/2023 de 14 de abril de 2023, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - Projeto de Lei nº 021/2023 de 14 de abril de 2023, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2021”. PROJETO TRAMITANDO: - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, de 17.04.2023, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, que: “INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 019/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Veleda de Paula/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício saudando e parabenizando a senhora Vera Lucia Acco que recentemente se aposentou como funcionária pública municipal tendo exercido o cargo de professora junto a Escola Municipal São Paulo no município de Santo Antônio do Planalto. Parabenizá-la pela sua brilhante carreira no magistério municipal, onde executou seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza e grande carisma junto a comunidade escolar, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Profe Vera, como é carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Desejar que Deus continue lhe abençoando e agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Município e por sua contribuição na educação das crianças do nosso município. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de maio de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 020/2023 de 14 de abril de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Projeto de Lei nº 021/2023 de 14 de abril de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.691/2021”. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 014/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ampliar a carga horária da psicóloga que atualmente atende no Posto de Saúde, que é de 20 horas semanais, para mais 20 horas semanais, ou que seja contratado mais profissional. Estamos fazendo este pedido, pois hoje a psicóloga que atende na nossa Unidade de Saúde atende somente 20 horas semanais e percebe-se uma demanda muito grande a procura deste tipo de atendimento. No nosso ponto de vista deve ser dado um olhar mais atento a saúde mental das pessoas e justificamos ainda nosso apelo, pois todos temos ciência do momento delicado que estamos vivendo que envolve a segurança das nossas crianças, o que tem gerado ansiedade e de certa forma pânico entre as pessoas. Também cabe colocar que há muitas pessoas que necessitam da ajuda destes profissionais para enfrentar os problemas do cotidiano, com mais firmeza, segurança e desta forma estas pessoas ter uma saúde mental melhor e consequentemente a melhora da qualidade de vida. - Indicação de nº 015/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja contatado com a empresa responsável pelo recolhimento do lixo em nossa cidade, e se for cabível, notificá-la, para que esta empresa tome todas as medidas necessárias a fim de que não aconteçam mais fatos, como o não recolhimento do lixo nos dias previstos. Justificamos nosso pedido, pois há uma cobrança muito grande da comunidade nos últimos dias, visto que problemas com o atraso do recolhimento do lixo tem acontecido seguidamente na nossa cidade, sendo que causou muita indignação o fato de não ter sido recolhido o lixo pelo período de quase uma semana, nos feriados de dias santos em comemoração à Páscoa. Destacamos que nas datas dos dias 08, 09, 10 e 11 de abril a situação na cidade pelo acúmulo de lixo foi caótica e deplorável, devido ao mau cheiro e aspecto principalmente da Avenida, o que consideramos que não pode ser tolerado. Todos nós sabemos que problemas, imprevistos acorfecem, mas também achamos cabível que quando estes imprevistos acontecem esta empresa deve ter outra alternativa para executar este trabalho. Justificamos ainda que o acúmulo de lixo se trata de um sério problema, visto que tem efeitos prejudiciais à saúde pública devido a possível transmissão de doenças infecciosas transportadas por vetores e, além disso prejudica muito o aspecto paisagístico da cidade. Por estas razões, solicitamos providências em relação a problemática envolvendo o recolhimento do lixo no nosso município nos últimos dias. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 018/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que seja procedida uma limpeza das caixas coletoras, conhecidas como "bocas de lobo", e se for possível que também seja procedida uma dedetização das mesmas. Justificativa: É um trabalho necessário para retirada de resíduos de lixos domésticos, para não obstruir as bocas de lobo, mas o objetivo do nosso pedido é principalmente que através da retirada destes lixos seja eliminada a propagação de insetos transmissores de doenças e proliferação de pragas, como baratas e até mesmo o mosquito Aedes Aegypti, que transmite doenças como a dengue, oferecendo desta forma riscos a saúde pública. Registra-se também que foi um pedido feito por munícipes que tem reclamado da infestação de baratas em certos pontos da nossa cidade e que tem observado que estas baratas vem principalmente das bocas de lobo. - Pedido de Providências de nº 019/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja instalado um quebra-molas na Rua Cleudir André Lermen, paralela à BR 386 sentido lancheira da Baiuca em direção a empresa E. Orlando Roos, ala norte da cidade. Aproveitando para pedir que sejam colocadas placas com o nome correto da rua, pois pelo que se sabe essa rua é denominada Cleudir André Lermen, hoje as placas de indicação que estão colocadas identificam a mesma como Avenida Jorge Muller. Justificativa: devido essa rua ser o único acesso a empresa E. Orlando Roos, faz-se necessária essa providência pois o fluxo de veículos principalmente caminhões nesta época de escoamento de safra se torna mais intenso tornando o trânsito mais perigoso, pois muitos motoristas não respeitam a velocidade e ali também há grande fluxo de pessoas caminhando ou andando de bicicleta inclusive crianças, tornando perigoso possíveis acidentes devido à má conservação desta rua sendo ela bastante desnivelada e com buracos. Sabemos que a área pertence a concessionária CCR via sul, mas como já foram realizados vários serviços pelo município neste trecho acreditamos que não será isto seja empecilho de melhorias. Caso necessário deverá se entrar em contato com a diretoria da concessionária solicitando liberação para efetuar este serviço. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 017/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Vilson Altmann/MDB, Douglas Rafael Allebrand e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício a diretoria do Coral Sempre Alegre de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de fundação no dia 18 de abril. Parabenizar a todos os atuais componentes do mesmo pela persistência de continuarem cultivando a cultura de alegrar a comunidade com seus belos cantos. Parabenizar também pelo belíssimo evento realizado no domingo dia 16 de abril de 2023, nos dando o prazer de prestigiar a cultura tradicional do canto e da arte. - Moção de nº 018/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Andrea Cristina de Oliveira/PTB e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao casal Diogenes e Alvira Ortenilla Sbardeloto, felicitando e parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de união matrimonial “Bodas de Diamante”, no dia 20 de abril. Que este casal nos sirva de exemplo que somente através do amor, amizade, respeito e cumplicidade nos momentos de alegria ou de tristeza é que se consegue chegar juntos na longevidade de um matrimônio abençoado. Quantas vezes deve ter sido necessário dobrar os joelhos e pedir ajuda divina para superar obstáculos, desafios e adversidades para nunca terem desistido. Mas no final deve ter valido a pena. Parabéns com as bênçãos e proteção de Deus. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS APROVADOS: - Projeto de Lei nº 015/2023 de 28 de março de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto de lei autoriza a contratação temporária de 01 Bibliotecário pelo prazo de até 12 meses. Foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. Votaram favoráveis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O vereador Douglas Rafael Allebrand votou contra a aprovação do projeto. - Projeto de Lei nº 016/2023 de 28 de março de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto de lei autoriza a contratação temporária de 02 Serventes Operários, pelo prazo de até 12 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação. Foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 017/2023 de 03 de abril de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 215.036,24”. Foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 019/2023 de 05 de abril de 2023, que: “Altera a Lei Municipal nº1.529, de 02 de outubro de 2018, que desafeta bens imóveis e autoriza nova afetação”. Foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 012/2023, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinada a obrigatoriedade do fechamento dos portões em horário letivo das Escolas Municipais e que se torne obrigatória a permanência de uma pessoa responsável que controle a entrada e saída das pessoas durante o funcionamento escolar. Justificativa: Repercute hoje mais uma tragédia com a invasão de uma escola infantil na cidade de Blumenau/SC, onde um homem de 25 anos assassinou 4 crianças e deixou mais outras 5 feridas. Ainda repercute a atentado ocorrido em São Paulo, onde uma professora foi morta por um aluno de 13 anos. Estes episódios estão se tornando cada vez mais frequentes, o que tem deixado nossos munícipes cada vez mais preocupados com a segurança das crianças, adolescentes e dos profissionais da educação. Com o objetivo de garantir mais segurança e tranquilidade aos pais e aos profissionais da educação sugerimos que sejam tomadas providências como o fechamento e controle de acesso aos portões e que seja destinado um responsável para zelar pela segurança. - Indicação de nº 013/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo para que seja criado um Plano de Segurança nas escolas do município, incluindo a instalação de detectores de metais, reparos nos muros, não permitindo entradas que não sejam pelos portões, além de inserir um projeto de atividades socioeducativas, em parceria com a Brigada Militar. Justificativa: A segurança das escolas é uma das principais preocupações da comunidade escolar e dos pais de alunos. Infelizmente, tragédias já ocorreram em diversas partes do país e a tragédia ocorrida em Blumenau é um pedido de socorro que não pode ser ignorado. É necessário que sejam tomadas medidas preventivas para garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários nas escolas municipais. A instalação detectores de metal, são medidas indispensáveis para coibir ações criminosas e garantir a integridade física de todos que frequentam as escolas. Além disso, a parceria com a Brigada Militar, como forma de realizar atividades socioeducativas, pode ser uma forma de conscientizar as crianças e adolescentes sobre a importância da cidadania e prevenção da violência. Ainda, a segurança das escolas não é apenas uma questão de prevenção, mas também envolve a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. Portanto, a implementação de um Plano de Segurança para as escolas municipais é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança e a qualidade do ensino para os alunos. É responsabilidade do poder público e da sociedade trabalharem em conjunto para garantir um futuro melhor para as crianças e jovens da nossa cidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 018/2023, de 03 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2023 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 011/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a organização e destinação de um espaço para comercialização de peixes durante Semana Santa. A exemplo do que acontece em diversos municípios da região, sugerimos que através da Secretaria da Agricultura e Emater seja viabilizada uma Feira de Peixe Vivo, com destinação de um local onde os produtores que porventura tiverem interesse, possam comercializar sua produção de peixes durante a Semana Santa. O objetivo é incentivar a criação, a venda e o consumo de peixes no município, oferecendo um alimento de qualidade a preços especiais para comunidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 015/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização na Rua Wilibaldo Erig, que dá acesso a EMEI Marisa Margarida. Justifica-se o pedido, pois como se trata de uma área onde há um fluxo intenso de veículos devido a Escolinha, sendo que há um grande perigo existente devido a alta velocidade praticada por alguns motoristas, o que vem causando grande desconforto para as famílias que moram nestes arredores, bem como demais pessoas que trafegam por ali, por isso seria muito oportuno que fosse construído esse redutor de velocidade. - Pedido de Providências de nº 016/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuada a colocação de pedra brita em todas as ruas do distrito de Rincão Doce, pois como se trata do único distrito do nosso município, com um número expressivo de moradores merece uma atenção especial. Além disso, este trabalho garantirá melhores condições para o deslocamento daqueles moradores, bem como trará conforto e bem estar a todos. - Pedido de Providências de nº 017/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substituídas ou reparadas as luminárias públicas danificadas na Rua Balduíno Arendt no nosso município. Trata-se de uma área central da nossa cidade, perto da praça Lothário Schneider, e por isso, entendemos de suma importância que seja resolvido este problema o mais breve possível, devido a grande trafegabilidade naquele local. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 018/2023, de 03 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2023 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 011/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a organização e destinação de um espaço para comercialização de peixes durante Semana Santa. A exemplo do que acontece em diversos municípios da região, sugerimos que através da Secretaria da Agricultura e Emater seja viabilizada uma Feira de Peixe Vivo, com destinação de um local onde os produtores que porventura tiverem interesse, possam comercializar sua produção de peixes durante a Semana Santa. O objetivo é incentivar a criação, a venda e o consumo de peixes no município, oferecendo um alimento de qualidade a preços especiais para comunidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 015/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização na Rua Wilibaldo Erig, que dá acesso a EMEI Marisa Margarida. Justifica-se o pedido, pois como se trata de uma área onde há um fluxo intenso de veículos devido a Escolinha, sendo que há um grande perigo existente devido a alta velocidade praticada por alguns motoristas, o que vem causando grande desconforto para as famílias que moram nestes arredores, bem como demais pessoas que trafegam por ali, por isso seria muito oportuno que fosse construído esse redutor de velocidade. - Pedido de Providências de nº 016/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuada a colocação de pedra brita em todas as ruas do distrito de Rincão Doce, pois como se trata do único distrito do nosso município, com um número expressivo de moradores merece uma atenção especial. Além disso, este trabalho garantirá melhores condições para o deslocamento daqueles moradores, bem como trará conforto e bem estar a todos. - Pedido de Providências de nº 017/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substituídas ou reparadas as luminárias públicas danificadas na Rua Balduíno Arendt no nosso município. Trata-se de uma área central da nossa cidade, perto da praça Lothário Schneider, e por isso, entendemos de suma importância que seja resolvido este problema o mais breve possível, devido a grande trafegabilidade naquele local. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 09/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dado cumprimento a Lei Municipal n° 1.774, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a circulação e políticas de proteção aos animais no município de Santo Antônio do Planalto. Solicita-se esta providência, visto que observa-se um grande número de animais domésticos em situação de abandono no nosso município, pois é muito desesperador ver seres tão pequenos e frágeis abandonados, muitas vezes até com a mãe. Além disso, esses animais representam também um risco para a saúde humana e dos animais, podendo agravar doenças zoonóticas (doenças transmitidas de um animal para os seres humanos) como a raiva. Nesse contexto, diante dos vários problemas mencionados, entende-se de grande importância que o município dê cumprimento a esta lei, pois entendemos que como o nosso município é um local pequeno, em franco desenvolvimento, podem ser adotadas medidas para evitarmos este tipo de problemas em nossa cidade. - Indicação de nº 010/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, subscrita pelos vereadores Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja estudada a possibilidade de conceder um auxílio financeiro as invernadas artísticas do CTG Porteira do Planalto. Justifica-se o pedido, pois a arte de dançar é muito importante para desenvolver vários aspectos nas nossas crianças e jovens, como o despertar para a desenvoltura, aprimorar a coordenação motora, ensinar sobre trabalho coletivo, união entre um grupo, entre as pessoas. Destaca-se também que uma das virtudes do nosso tradicionalismo gaúcho, e o que o diferencia de diversas culturas, é o envolvimento e engajamento familiar. Também, através destas invernadas é uma forma de manter acesa a chama do culto, a manutenção às nossas tradições gaúchas, e salientamos que não podemos deixar se apagar esse legado gaúcho aqui no nosso município, transmitido ao longo dos anos, de geração em geração, através da cultura gaúcha, que busca preservar as boas coisas do passado, através do cultuar, vivenciar o patrimônio sociocultural do povo gaúcho. Além disso, sem dúvida nenhuma, as crianças e jovens que frequentam o CTG, participam de invernadas, tem um lazer sadio, um ambiente familiar e desta forma acaba afastando nossos jovens das drogas e outros males. Por isso, frisamos a importância deste pedido, e humildemente pedimos que seja estudada com muito carinho essa demanda do nosso CTG, essa ajuda para as invernadas, para que as nossas crianças e jovens tenham contato tão somente com o pó dos galpões dos CTGS, bem como representem e divulguem muito bem o nome de Santo Antônio do Planalto na nossa região como já vinham fazendo por vários anos. MOÇÃO APROVADA: - Moção de nº 016/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando o senhor Muriel Altmann, pela participação na Seletiva da Seleção Gaúcha de Karatê, realizada na cidade de Marau no dia 25.03.2023, onde conquistou o 1º lugar na modalidade Kumitê e o 2° lugar na modalidade Kata e o jovem Kauê Greiner, por ter conquistado o 3° lugar nas duas modalidades, Kumitê e Kata. Agradecer também o Muriel pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo com nossas crianças e jovens, pois como todos temos conhecimento o karatê é um excelente esporte para o fortalecimento do corpo humano, tornando o organismo menos suscetível a doenças e mentalmente ajuda a desenvolver também em vários aspectos como paciência, disciplina, perseverança, entre outros, ou seja, é um esporte muito sadio. Cabe destacar também que a prática deste esporte ajuda a afastar nossas crianças e jovens de males como o álcool, as drogas, contribui em muito para o processo de socialização, da formação do caráter. Agradecer ainda o Sensei Muriel, que através da Academia de Karatê do nosso município vem representando e divulgando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de abril de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 012/2023, de 06 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valo de R$ 26.056,87”. - Projeto de Lei nº 014/2023, de 21 de março de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 101.230,00”. REQUERIMENTO – PEDIDO DE INFORMAÇÕES DEFERIDO: - Requerimento de nº 04/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviando ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa, as seguintes informações: 1) Como se deu a contratação da empresa que promoveu a Feira? Se houve licitação ou alguma tomada de preços? Se não houve, porque? 2) Solicitar de forma discriminada o total dos valores pagos pela administração para a organização da Feira e para o Rodeio? (shows, material elétrico, colocação de britas, entre outros valores dependidos da realização do rodeio), Individualmente. JUSTIFICATIVA: Informo que há inúmeros questionamentos por parte dos nossos munícipes, buscando saber os valores despendidos na realização do “4º Rodeio Cidade de Santo Antônio”, seja na organização da feira, seja na organização do rodeio. E, em especial na escolha da empresa que promoveu a organização da feria, mais precisamente, em ralação a definição do valor de venda dos estandes e demais espaços aos expositores, diga-se de passagem, na grande maioria, a expositores de fora do nosso município. Por estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informações para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 06/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugestão para que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de aderir ao consórcio do COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí, a fim de participar da aquisição de instalação de iluminação com tecnologia em LED, para todo o perímetro urbano do município. Destaca que o uso desta tecnologia para iluminação vem sendo aderida por todos os municípios da região, em razão do baixo custo de instalação e de todos os benefícios proporcionados, tais como durabilidade, baixo impacto ambiental, melhor aparência e menor manutenção. A adesão ao consórcio da COMAJA traz diversos benefícios com relação à aquisição dos materiais acima mencionados, pois licita em maior quantidade, conseguindo um valor mais adequado aos produtos. Além disso, o consórcio proporciona ainda várias outras facilidades para aquisição de medicamentos, pneus, entre outros materiais, realizando tudo de forma menos burocrática e oferecendo maiores descontos em todas as aquisições realizadas. Vale ainda ressaltar que o respectivo consórcio está adquirindo uma usina asfáltica, a qual irá proporcionar a todos os municípios consorciados a possibilidade de utilização da mesma para a pavimentação de ruas a um valor absolutamente mais baixo do que o praticado por empresas que trabalham com tal modalidade. Neste sentido, diante de várias vantagens citadas, entende-se de grande importância que o município faça a adesão ao Consórcio para que possa também beneficiar-se e assim trazer aos munícipes mais benefícios. - Indicação de nº 07/2023, de autoria do vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidadede construir uma academia de saúde no distrito de Rincão Doce. Justificamos nosso pedido , pois como se trata do único distrito do nosso município, onde há um número expressivo de moradores. Desta forma, entendemos oportuno a construção desta Academia de Saúde, para proporcionar àqueles moradores a prática de exercícios, lazer, bem estar psicológico e consequentemente melhorando a qualidade de vida daquelas pessoas. - Indicação de nº 08/2023, de autoria dos vereadores Vilson Altmann/MDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que busque recursos na Secretaria da Agricultura do Estado para a perfuração de um poço artesiano no Parque Municipal de Eventos, Valdecir Sbardelotto. JUSTIFICATIVA: Com o crescimento de nossa cidade, faz se necessário um poço para esse local de eventos, pois acreditamos que no futuro o número de pessoas nestes eventos será ainda maior. A falta de água causou muitos transtornos aos participantes do evento e também aos moradores de nossa cidade. A construção do poço com certeza resolverá este problema. MOÇÕES APROVADAS: - Moção de nº 014/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando os vaqueanos abaixo relacionados, pela homenagem recebida no dia 19.03.2023, durante o 4º Rodeio Cidade de Santo Antônio, comemorativo ao aniversário do município, por terem sido os pioneiros no ano de 1989, onde começou a história de tiro de laço no município de Santo Antônio do Planalto, época então quando ainda éramos distrito do município de Carazinho. Enviar ofício aos vaqueanos: - Ivo Girardello, Reni Demari, Jorge Moura e Valdomiro Altmann que receberam homenagem durante o rodeio e assim estender a homenagem aos demais vaqueanos, que começaram a história do tiro de laço em Santo Antônio do Planalto: Adriano Danielli, Cláudio Knapp, Vanderlei Mello (in memoriam), José Moura (in memoriam), José Renato Scherer, Pedro Airton Rodrigues Freitas (in memoriam) e Mário Gilberto de Freitas. Manifestar no ofício o reconhecimento da Câmara de Vereadores a esses tradicionalistas, por serem os pioneiros desta modalidade de esporte no nosso município, o tiro de laço, com a fundação do quadro de laçadores Chaleira Preta e desta forma manterem acesa a chama da tradição gaúcha no nosso povo, da hospitalidade, coragem, nativismo, apego aos nossos costumes e cavalheirismo da nossa gente. Também desta forma perpetuar nos nossos jovens este esporte e o culto às nossas tradições. - Moção de nº 015/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Mauro Luis Pfad, patrão do Quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto de Santo Antônio do Planalto e toda sua equipe, parabenizando-os pelo belo evento realizado neste final de semana que foi o “4º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto”, muito bem organizado e proporcionando o encontro de pessoas que cultuam essa tradição. Sabemos o quanto é difícil e desafiador organizar um evento deste porte apesar dos contratempos, mas com certeza o cansaço dá espaço a gratidão quando o resultado aparece. Que não lhes falte a paixão pelo que fazem e a coragem para fazê-lo em meio a tantos desafios que vão surgindo no caminho. Parabéns. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Nesta sessão foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 013/2023, de 14 de março de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso do Parque de rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização do 4º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto”. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 012/2023, de 06 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 26.056,87”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 014/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB,solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos melhoramentos, com substituição de luminárias onde for necessário, na Rua Henrique Jacob Deuner e na Rua Lurdes Seibet, visto que segundo os moradores destas ruas há pontos onde é necessária esta providência. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que juntamente com o setor competente, sejam envidados todos os esforços possíveis, no sentido de instalar um sistema de videomonitoramento na EMEI Marisa Margarida e na Escola Municipal São Paulo, principalmente nos pontos de embarque e desembarque de alunos. Entendemos que é uma medida que não irá onerar os cofres públicos, haja vista que é de custo baixo e no nosso entendimento muito eficaz. Reiteramos o referido pedido, pois é uma preocupação, para possibilitar uma segurança maior às crianças e profissionais que atuam junto destes educandários, e também os pais, bem como para previnir eventuais tragédias como já aconteceu em outros Estados. Destacamos ainda, que tal providência, de adotar maiores medidas de segurança e proteção nos educandários já está implantada em vários municípios aqui da nossa região. MOÇÃO DEFERIDA: - Moção de nº 013/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora OLINDA SACKS, ocorrido no dia 10 de março de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Olinda esteja descansando em paz. MOÇÃO APROVADA: - Moção de nº 012/2023, de autoria do vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações e felicitações ao Patrão do Quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto, senhor Mauro Pfad, pelo destaque do nosso CTG e aos laçadores abaixo relacionados, que vem se destacando na região, pela conquista das seguintes premiações: - Jorge Moura que se consagrou campeão com o laço vaqueano acima de 70 anos no município de Saldanha Marinho, no dia 29.01.2023 e também laço vaqueano acima de 70 anos no dia 05.02.2023 no município de Pontão; - Eder Drehmer, campeão Laço senhor – Idade de 50 a 59 anos, no dia 08.01.2023 no município de Pontão; - Adriel e Dariel Schneider, campeões do Laço Irmão no município de Ernestina no dia 05.03.2023. - Cedrick Drehmer e Alan Luersen, campeões da dupla de rodeio Força B no dia 05.03.2023 no município de Ernestina. Desejar a todos esses laçadores do nosso município votos de sucesso e realizações e que continuem divulgando e representando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto nos eventos da nossa região. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que devido ao feriado de aniversário do município a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO TRAMITANDO: -Projeto de Lei nº 012/2023, de 06 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 26.056,87”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 013/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a devida limpeza com roçada na área verde situada na Rua Albino Seelig, ao lado do terreno onde está sendo construído o Centro de Convivência. JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta providência, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos, a referida área devido a vegetação daninha não está com bom aspecto, por isso torna-se indispensável e oportuna esta providência, para melhorar está área, espaço de lazer e convivência para aqueles moradores, e além disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo. MOÇÕES DEFERIDAS: - Moção de nº 08/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CLEOMAR ONOFRE, ocorrido no dia 04 de março de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cleomar esteja descansando em paz. - Moção de nº 09/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CERLEI DE MORAES, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Antônio esteja descansando em paz. -Moção de nº 010/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ANTONINHA CARVALHO DA SILVA, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Antoninha esteja descansando em paz. MOÇÃO APROVADA: - Moção de nº 011/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, subscrita pelo vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao jovem Geverton Wollmer, Presidente do América Futebol Clube, extensivo a demais diretoria, sócios e atletas, parabenizando a todos pela comemoração dos 67 anos deste clube no nosso município, numa belíssima festividade ocorrida no dia 05 de março nas dependências do clube. A confraternização que teve a presença de times de fora do município, foi marcada por muita alegria e emoção e relembrados os muitos títulos e histórias do Clube. Manifestar no ofício o reconhecimento da nossa Casa a este antigo e tradicional clube de futebol do nosso município, onde ao longo do tempo teve uma trajetória marcante, onde os sócios, atletas e torcedores preservam acima de tudo a amizade entre os seus integrantes, que está acime de qualquer vitória e derrota, pois transcendem no tempo e batalham também para manter acesa em todos a chama do amor pelo América Futebol Clube, o que é muito admirável. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS APROVADOS: - Projeto de Lei nº 008/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n° 871/2008, de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos servidores municipais e o respectivo quadro de cargos”. - Projeto de Lei nº 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de estágios curriculares.” - Projeto de Lei nº 010/2023, de 22 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza concessão de incentivos empresariais à empresa ‘Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas LTDA’, e dá outras providências”. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 03/2023, de autoria do vereador, Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de enviar a esta Casa, planilha contendo o impacto financeiro, se fosse alterado o valor do salário-base do Padrão 01 do nosso município para um valor próximo que o Padrão 02 está recebendo atualmente. - Indicação de nº 04/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja estudada a possibilidade de conceder um auxílio financeiro para a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, Localidade de Santo Antônio do Herval, para que esta Comunidade possa efetuar a compra de uma nova rede elétrica para o Pavilhão da Comunidade, visto que a rede que lá existia foi toda roubada. Entendemos que como se trata de uma entidade tradicional do nosso município, onde o Pavilhão comunitário era usado frequentemente para as reuniões daquela Comunidade e que infelizmente foi alvo de furto, entendemos que seria muito oportuno o auxílio do Poder Público. REQUERIMENTOS DEFERIDOS: - Requerimento nº 02/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que sejam enviados ofícios aos órgãos abaixo discriminados com as devidas demandas para cada órgão, para auxílio aos produtores rurais do município de Santo Antônio do Planalto. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: 1) Linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até R$ 50 mil por mutuário, prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação produtiva das propriedades; SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA: 1) Implementar com urgência o Programa Pró-Irriga RS com os seguintes eixos: abertura e construção de reservatórios de água de acordo com o sistema produtivo dos agricultores; subsídio para a aquisição de equipamentos de irrigação; assistência técnica para o manejo do solo e da água; (Reforço na energia elétrica trifásica) 2) Liberação do pagamento da parcela do SOS Estiagem aos agricultores que, mesmo enquadrados, ficaram de fora do primeiro e segundo lotes e implementar mais uma parcela aos agricultores impactados na safra 2022/2023, de no mínimo R$ 2.000,00. JUSTIFICATIVA: Justificamos nosso apelo, visto que o produtor precisa esse suporte além das medidas já anunciadas pelo Governo, pois vem de 3 (três) safras enfrentando problemas com estiagem, e, portanto, está descapitalizado. Destacamos que o produtor precisa pagar o Posto de Combustível, pagar os troca-trocas nas Cooperativas que não tem seguro, precisa comprar alimentação de qualidade pro setor leiteiro. Enfim, entendemos que o Governo poderá dar esse suporte, pois dinheiro em banco existe, o que não existe é o crédito para muitos produtores devido seu endividamento, tendo em vista a falta do produto para vender. Ao longo dos últimos anos percebemos e convivemos com esse cenário dramático que os produtores rurais tem enfrentado devido à estiagem que vem assolando terrivelmente nosso Estado. Por isso, solicitamos que sejam estudadas estas medidas para minimamente tentar estabilizar a nossa economia rural, a economia da roça, da terra, para aqueles que produzem o nosso alimento. Em anexo, segue planilha referente as perdas na Agricultura e Pecuária do município de Santo Antônio do Planalto, referente safra 2022/2023. - Requerimento – Pedido de Informações n° 03/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações: 1) Informar se há servidores que exercem suas funções junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Serviços Urbanos em desvio de função? JUSTIFICATIVA: Fui procurada e informada por várias pessoas, denunciando e relatando que há desvio de função, pois um servidor do quadro efetivo está exercendo atividades não compatíveis ao seu cargo. Por isso, solicita-se que seja estudada a possibilidade de novas contratações ou remanejamento de servidores para regularizar esta situação. Justifica-se ainda que o pedido está sendo feito, visto que a Vereadora está preocupada com o cuidado do quadro de funcionários e também as responsabilidades que a Administração por ventura poderá sofrer se ocorrer algum imprevisto no desenvolvimento destes trabalhos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de n° 09/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para sejam procedidos melhoramentos nos banheiros públicos localizados na Praça Lothário Schneider, tais como reparos na parte hidráulica, pintura. Solicita ainda que na praça sejam colocadas mais lixeiras na área perto das quadras de esporte, pois como atualmente estão ocorrendo jogos, percebeu-se esta necessidade, visto que há lixeiras somente próximo ao quiosque e a pracinha. - Pedido de Providências de n° 10/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que busquem contato com a prefeitura do município de Ernestina para que em conjunto seja providenciada a reforma da ponte na divisa com aquele município, localizada próxima a propriedade do senhor Eliseu Auler, na localidade de Estância Nova. - Pedido de Providências de n° 11/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada na localidade de Estância Nova, no trecho que inicia na divisa com o município de Ernestina, próximo a propriedade do senhor Eliseu Auler passando pelas propriedades dos senhores Delcio e Ercílio Nienov e Paulo Lafayete Proença até a estrada geral de Estância Nova. O vereador solicita que os reparos sejam efetuados com urgência pois o referido trecho desta estrada encontra-se intransitável. - Pedido de Providências de n° 12/2023, de autoria do vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Vinícius Soletti e César Pozza. Justifica-se o pedido, visto que aquela estrada está em precárias condições de trafegabilidade, sendo que estes munícipes vem a tempo reivindicando um melhor acesso as suas propriedades. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de março de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 007/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o município a conceder auxílio à Comunidade Nossa Senhora das Graças, para realização de obra de colocação de telhado do salão da entidade, mediante contrapartida da utilização de imóvel, para eventos do município”. PROJETOS TRAMITANDO: -Projeto de Lei nº 008/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: “Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n° 871/2008, de fevereiro de 2008”. -Projeto de Lei nº 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: “Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de estágios curriculares”. -Projeto de Lei nº 010/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que: “Autoriza concessão de incentivos empresariais à empresa ‘Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas LTDA’, e dá outras providências”. INDICAÇÃO DEFERIDA - Indicação de nº 02/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam adquiridos TABLETS para as Agentes Comunitárias de Saúde do nosso município. Justificativa: Solicitamos esta informatização para estas funcionárias públicas para a modernização do trabalho das mesmas, com o propósito de informatizar e intensificar o trabalho domiciliar. O referido aparelho proporcionará mais agilidade e eficiência nos relatórios. Por meio dos tablets todos os dados coletados nas visitas serão repassados simultaneamente ao Ministério da Saúde, garantindo assim repasse de verbas, condição ligada a informações prestadas por toda a equipe de Atenção Básica. Dentre as vantagens, o uso da tecnologia reflete em melhorias no atendimento, mais agilidade e segurança, além de ser ecologicamente correto, pois ajuda a diminuir o gasto excessivo de papel. Além disso, garante o sigilo de dados já que o sistema é norteado pela Lei de Proteção de Dados, não necessitando assim de anotações particulares dos pacientes em papéis. Salientamos que seria muito importante e feliz ver as Agentes de Saúde contribuindo para que a saúde do município se desenvolva cada vez mais. Enfatizamos que precisamos inovar e melhorar o serviço, para que todos tenha um trabalho de qualidade e motivação, lembrando qu estes profissionais são fundamentais para as políticas públicas na humanização e manutenção de uma saúde digna para todos. REQUERIMENTOS – PEDIDO DE INFORMAÇÕES DEFERIDOS: - Requerimento – Pedido de Informações n° 01/2023, de autoria das vereadoras Andrea Cristina de Oliveira/PTB e Veleda Alflen de Paula/PTB, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações: 1) Se há cargo criado de Vice-Diretora da EMEI Marisa Margarida e se positivo, se atualmente há algum funcionário nomeado para excercer esta função? 2) Se há atendentes de creche em estágio probatório no nosso município e onde estão alocados. Se positivo, que seja enviado relatório das avaliações da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório. Justificativa: Entramos com este pedido de informações, visto que, conforme fomos procuradas e informadas, há uma atendente de creche que não está atuando em sala de aula, bem como, segundo relatos há uma atendente de creche desempenhando funções de Vice-Diretora. Além disso, nos causa estranheza, tendo em vista que uma das professoras daquele educandário está sem uma atendente para lhe auxiliar e inclusive, segundo informações, há uma criança com necessidades especiais nesta sala de aula. Por estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informações para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de n° 07/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado a instalação de abrigos nas paradas do transporte escolar onde ainda não existe, sendo nos seguintes pontos: 1) Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Lothário Muhl na ala norte da cidade; 2) Na esquina da Rua Albino Seelig, perto da Garagem da Empresa Zimmer na ala norte da cidade; 3) Na esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade. Este pedido de proviências está sendo realizado a pedido de vários pais de alunos desde o ano passado, sendo que estas crianças não tem como se proteger das interpéries do tempo nestes pontos. Justificativa: Temos um ensino de boa qualidade, com professores qualificados, com uma Secretaria Municipal de Educação muito bem organizada, sendo que temos desta forma muitos pontos positivos aqui em Santo Antônio do Planalto. Por isso, considera-se que a construção destas paradas é uma providência indispensável, visto que é um número expressivo de alunos nestas paradas e também como todos temos ciência o período do inverno está se aproximaando, quando se intensifica o período de chuvas e frio. - Pedido de Providências de n° 08/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação na estrada de Linha Freitas, desde a Br-386 até a propriedade do Senhor Gildo Grevenhagen. Justificamos o pedido, visto que esta estrada está em precárias condições de trafegabilidade e como ali se trata de uma estrada geral, onde inclusive trafega o transporte escolar entendemos que deve estar em boas condições de tráfego. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE - Moção de nº 04/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem Aniéli Pires por sua Colação de Grau em Psicologia, pela Universidade de Passo Fundo, realizada no dia 18 de janeiro de 2023. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela sua dedicação que culminou na formação em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. - Moção de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Valdir dos Santos parabenizando e felicitando-o por ter desempenhado um belíssimo trabalho como Presidente do Esporte Clube Cabral e agradecer também a todos os envolvidos na organização da festa do Clube realizada no último domingo dia 19 de fevereiro de 2023. Parabenizar também o novo Presidente eleito, o Senhor Adriel Soletti, extensivo a demais membros da diretoria eleita, desejando muito sucesso na condução desta tão importante e tradicional entidade do nosso município, bem como colocar nossa Casa Legislativa para colaborar sempre no que for possível. - Moção de nº 06/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício a Senhora Viviane Vogelmann, que recentemente se aposentou como professora pública municipal do município de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magistério municipal, sendo que atuou como professora e diretora da extinta Escola Municipal Alfredo Closs, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza e grande carisma junto à Comunidade Escolar, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Profe Vivi, como é carinhosamente conhecida por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou em Santo Antônio do Planalto e pela contribuição na educação das crianças do nosso município. - Moção de nº 07/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Itima Leonhardt Allebrand, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coiss para que a Senhora Itima esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, não esteve presente devido ao falecimento de sua avó. INDICAÇÃO DEFERIDA - Indicação de nº 01/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de projeto de lei onde conste que os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos urbanos, após notificação prévia, que autorize a prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo, Trânsito e Serviços Urbanos a realizar o aludido serviço e a cobrança da taxa de limpeza juntamente com a cobrança do IPTU. Justificativa: dentro da área urbana do Município ainda há muitos terrenos sem construção e as ervas daninhas se proliferam, criando ratos, cobras, raposas entre outros animais peçonhentos que saem a noite e mesmo durante o dia e acabam entrando em terrenos e casas habitadas causando prejuízos e perigo aos moradores. Há muita reclamação de moradores e o aspecto visual da cidade também fica prejudicada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de n° 03/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento da estrada do Camping Ribas, em toda sua extensão, passando pelo Passo do Butiá até o confinamento do senhor Adroaldo Silveira, na divisa com o município de Não-Me-Toque. Também solicita a colocação de pedras a partir da ponte até o acesso ao camping. - Pedido de Providências de n° 04/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manutenção dos brinquedos da Praça Municipal Lothário Schneider. Foi verificado que alguns brinquedos estão quebrados necessitando de conserto para uma melhor utilização e para evitar que as crianças corram o risco de se machucar. - Pedido de Providências de n° 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada da localidade de Papelão Zebú, próximo a propriedade das senhoras Marisa Surkamp, Ivena Ercego e Andrea Petry. Devido ao início do ano letivo, cabe lembrar que esta estrada é trajeto do transporte escolar além de haver produtores de leite naquela localidade que necessitam de um bom acesso. - Pedido de Providências de n° 06/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito municipal solicitando ao setor competente que coloque placa indicativa de “estacionamento proibido” “embarque e desembarque rápido” em frente ao posto de saúde onde já foi feita a pintura de indicação, mas ainda não está sendo respeitado o espaço destinado para esta finalidade, sendo que alguns cidadãos ainda deixam o veículo estacionado por tempo indeterminado. Justificativa: a Secretaria Municipal de Saúde aderiu a um programa chamado “Rede Bem Cuidar” destinado ao cuidado com os idosos e neste programa consta como uma das ações obrigatórias “melhorar a estrutura física e a acessibilidade com a execução do “Plano de adequação da estrutura física, plano de acessibilidade” essa ação implica em vinda de recursos estaduais para o Município. Essa adequação tem curto prazo para ser executada. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE - Moção de nº 02/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Elder Knapp/MDB, Cezar Formentini/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem Raira Fernanda Altmann, que no dia 10 de fevereiro de 2023, conquistou o título profissional de Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, com Tese intitulada como Baterias Montreal-Toulouse de Avaliação da Linguagem – versão breve: Estudos Psicométricos. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela colação de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. - Moção de nº 03/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os jovens: - Carolain Schneider e Laure Francine Karling, pela colação de grau em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo – UPF, em cerimônia realizada no dia 10 de fevereiro de 2023; - Fabiano Henrique Nienow, pela sua colocação de grau em Agronomia, pela Faculdade IDEAU de Passo Fundo, em cerimônia realizada em dia 04 de fevereiro de 2023. Manifestar no ofício o reconhecimento a estes jovens pela sua colação de grau e desejar que desempenhem um excelente trabalho nesta profissão e tenham uma vida coroada e êxitos e realizações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que devido ao feriado do Carnaval a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O 2º suplente do PDT, vereador Rodrigo João Maier assumiu na vaga do vereador Marcos Pedro Griebler licenciado por tempo indeterminado para tratar de assuntos particulares. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 03.02.2023, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 01/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias, com colocação de bueiros e pedra brita na Rua Heda Deuner Schneider, e que sejam também providenciadas melhorias na Rua Hilário Becker. - Pedido de Providências de n° 02/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada uma vistoria e a devida manutenção da iluminação pública em todo perímetro urbano da cidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Na reunião da comissão representativa estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Na reunião da Comissão Representativa deste dia não foram apresentados trabalhos de vereadores apenas foi efetuada a leitura do expediente recebido. Não há projetos tramitando. Na sessão extraordinária estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A sessão extraordinária do dia 23 de janeiro de 2023 foi convocada a pedido do Poder Executivo para apreciar os Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 001/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: “Concede revisão geral anual – Art. 37, X da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências”. -Projeto de Lei nº 002/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Santo Antônio do Planalto”. -Projeto de Lei n° 003/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: “Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.070, de 12 de abril de 2011”. - Projeto de Lei n° 004/2023, de 19 de janeiro de 2023 que: “Altera a redação do parágrafo único do Art. 69 da Lei Complementar n° 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008”. -Projeto de Lei n° 005/2023, de 19 de janeiro de 2023 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 150.000,00”. -Projeto de Lei n° 006/2023, de 20 de janeiro de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 113.184,00”. Ambos os projetos foram apreciados e aprovados, sendo que o Projeto de Lei n° 004/2023 foi retirado, o Projeto de Lei n° 005/2023 foi aprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários e os demais projetos aprovados por unanimidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: . As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao> Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB e Vilmar Soares da Silva/PDT. Na reunião da Comissão Representativa deste dia não foram apresentados trabalhos de vereadores apenas foi efetuada a leitura do expediente recebido. Não há projetos tramitando. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: . As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao> Informamos que no mês de janeiro de 2023 a Câmara estará de recesso. Durante o período de recesso serão realizadas, a cada 15 dias, reuniões da comissão representativa, a seguinte será realizada no dia 23 de janeiro de 2023, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A sessão extraordinária do dia 03 de janeiro de 2023 foi convocada a pedido Poder Executivo para apreciar os Projetos de Lei: - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 060/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: “AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA “SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - Projeto de Lei nº 064/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto autoriza a contratação de um servidor para o cargo de Farmacêutico, pelo período de até 31 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Ambos os projetos foram apreciados e aprovados por unanimidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: . As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao> Informamos que no mês de janeiro de 2023 a Câmara estará de recesso. Durante o período de recesso serão realizadas, a cada 15 dias, reuniões da comissão representativa, a primeira está prevista para o dia 09 de janeiro de 2023, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Na sessão do dia 26 de dezembro de 2022 foi realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, e a escolha dos membros das comissões permanentes e representativa para o ano de 2023, sendo: - MESA DIRETORA 2023: Presidente: Ver. Cezar Formentini/PDT; Vice-Presidente: Ver. Vilson Altmann/MDB; 1º Secretário: Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; 2º Secretário: Ver. Elder Knapp/MDB. - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2023: Presidente – Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT; Membro – Verª. Andrea Cristina de Oliveira/PTB; Membro – Ver. Marcos Pedro Griebler/PDT; Membro – Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; Membro Suplente – Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2023: Presidente – Ver. Elder Knapp/MDB; Membro – Ver. Vilson Altmann/MDB; Membro – Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM; Membro – Verª. Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB; Membro Suplente – Ver. Maikon Luz Vicente/PDT - COMISSÃO REPRESENTATIVA 2023 Ver. Cezar Formentini/PDT; Ver. Maikon Luz Vicente/PDT; Verª. Veleda de Paula/PTB; Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM; Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Resolução de nº 004/2022, de 16 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 22 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto autoria a contratação temporária de 01 (um) Agente de Serviços Gerais, pelo prazo de 01 (um) mês. - Projeto de Lei nº 061/2022, de 19 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - Projeto de Lei nº 062/2022, de 20 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - Projeto de Lei nº 063/2022, de 26 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00”. REQUERIMENTO: - Requerimento de nº 059/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício aos Órgãos competentes pedindo sobre a possibilidade da instalação de duas lombadas eletrônicas, uma em cada sentido da via, na entrada do trevo de acesso ao nosso município, substituindo os “pardais” que estão desativados. Justificativa: Como se trata de uma área central e urbana e os veículos que trafegam pela BR 386 não diminuem a velocidade ao chegar no trevo, acabam colocando em risco os motoristas e pedestres que trafegam pelo local. MOÇÃO DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 059/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ELVIRA IDA LAMM, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Elvira esteja descansando em paz. PROJETO TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 060/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: “AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA “SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: . As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao> Informamos que no mês de janeiro de 2023 a Câmara estará de recesso. Durante o período de recesso serão realizadas, a cada 15 dias, reuniões da comissão representativa, a primeira está prevista para o dia 09 de janeiro de 2023, às 19:00 horas.