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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 052/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que sejam realizadas melhorias na Praça Dirceu Lúcio Allebrand e nos brinquedos da mesma pois há vários brinquedos quebrados e danificados, e estes podem vir a causar acidentes com crianças que podem se machucar. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE - Moção de nº 034/2024, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT, Elder Knapp/MDB e Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando o Jovem Thayan Luis Pfad, filho do Sr. Mauro Luis Pfad e da Sra. Adrieli Soletti, pela sua colação de grau no Curso de Técnico em Agropecuária, pela EEPROCAR Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho, em solenidade realizada no dia 27 de dezembro de 2024. Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa por sua escolha profissional e desejar que desempenhe um excelente trabalho e tenha uma vida coroada de realizações. INFORMAMOS QUE NÃO HÁ PROJETOS TRAMITANDO Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. REQUERIMENTO DEFERIDO: - Requerimento de nº 08/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, com a solicitação de uma verificação elétrica urgente na Praça Municipal Lothário Schneider. A presente solicitação se justifica pelo ocorrido no último sábado no evento Os encantos mágicos do Natal, quando uma pessoa sofreu um choque elétrico ao entrar em contato com um dos pilares da praça. Tal incidente demonstra a necessidade de uma revisão completa da rede elétrica local, a fim de garantir a segurança dos cidadãos que frequentam este espaço público, evitando assim possíveis acidentes graves. A medida é essencial para preservar a integridade física da população e assegurar que a praça continue sendo um local seguro e acessível para todos. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 032/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a criação de um serviço de agendamento telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiência. Essa medida busca promover inclusão e praticidade no acesso aos serviços de saúde. Esta indicação é uma resposta concreta as demandas que recebemos da população. Muitos idosos e pessoas com deficiências têm dificuldades em enfrentar horários muito cedo, filas e dificuldade de se locomover ou utilizar aplicativos para agendar consultas. Com o agendamento por telefone, podemos dar um passo para assegurar que todos tenham um atendimento digno e acessível. Devido à procura de várias pessoas da comunidade seria importante a unidade de saúde disponibilizar uma linha telefônica para esse serviço, priorizando a clareza e agilidade no atendimento. - Indicação de nº 033/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a colocação de um sistema de som personalizado e adequado para o Ginásio Municipal. É notório que, sempre que há programação no ginásio, a qualidade do som deixa a desejar. Apesar do empenho dos organizadores para garantir que tudo esteja bonito e bem preparado, a falta de um sistema de áudio adequado prejudica a experiência da comunidade, que, muitas vezes, não consegue entender o que está sendo dito devido ao som precário. Diante disso, solicita que seja estudada a viabilidade de implementar um sistema de som de qualidade para o ginásio nos próximos anos. Um investimento nessa área não só melhorará a experiência dos participantes durante os eventos, mas também contribuirá para o sucesso e a satisfação da comunidade, tornando as atividades mais acessíveis e agradáveis para todos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 051/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo diligencie junto a concessionária que administra a rodovia BR 386 e também junto ao setor competente para que seja procedido o patrolamento e a compactação das ruas Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao município, passando pelo Loteamento Santa Lúcia até a saída na BR 386, e da Rua Cleudir Lermen, desde o trevo de acesso até a saída na BR 386. Estas melhorias são necessárias pois estas vias estão muito esburacadas o que dificulta o trânsito. INFORMAMOS QUE NÃO HÁ PROJETOS TRAMITANDO Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 053/2024, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; - Projeto de Lei nº 054/2024, de 02 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; Este projeto autoriza a contratação de 01 Merendeira, pelo prazo de até 30 dias, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - Projeto de Lei nº 055/2024, de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LA SALLE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES; - Projeto de Lei nº 056/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; Este projeto autoriza a contratação de 01 Motorista, pelo prazo de até 03 meses, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. - Projeto de Lei nº 057/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2024; Este projeto autoriza a prorrogação do contrato de 01 Professor, pelo prazo de até 30/09/2025, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - Projeto de Lei nº 058/2024, de 16.12.2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00. Este Crédito Suplementar tem por objetivo dotar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE -Moção de nº 033/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que após aprovado pelo Plenário seja enviado ofício a senhora Adriana Maria Grand, que se aposentou no dia 09.12.2024, como servidora efetiva do nosso município, sendo que é uma das funcionárias que trabalhou desde o dia 02.01.1993, início das atividades da nossa Prefeitura Municipal, onde inicialmente trabalhou no setor de contabilidade e nos últimos anos exerceu suas funções junto ao Posto de Saúde do nosso município. Parabenizá-la pelo excelente trabalho desempenhado durante todos esses anos, sempre com muita humildade, dedicação, seriedade, empatia e grande carisma, principalmente com seus colegas de trabalho, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Adri, como é carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Desejamos que novos sonhos, metas, objetivos e desafios possam ser alcançados e que tenha sempre muitas felicidades na sua vida! Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo trabalho que realizou e pela sua contribuição junto ao nosso Município. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. Os vereadores Elder Knapp/MDB e Vilson Altmann/MDB não estiveram presentes por estar em viagem a Porto Alegre para participar do Seminário de Boas-Vindas aos Novos Gestores Municipais, realizado pela Fundação Ulisses Guimarães no Rio Grande do Sul (FUG-RS). PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 053/2024, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei nº 054/2024, de 02 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - Projeto de Lei nº 055/2024, de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LA SALLE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 053/2024, de 12 de novembro de 2024, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024, de 31 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Conforme previsto no Art. 31 da Lei Orgânica. A proposta de Emenda a Lei Orgânica foi votada em dois turnos. A primeira votação ocorreu no dia 18/11/2024 e a segunda votação ocorreu na sessão ordinária do dia 02/12/2024. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade nas duas votações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilson Altmann/MDB. Os vereadores Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT não estiveram presentes na sessão por estarem participando do evento da UVB em Brasília/DF. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024, de 31 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Necessita ser votado em 02 (dois) turnos. - Projeto de Lei nº 053/2024, de 12 de novembro de 2024, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 049/2024, de 21 de outubro de 2024, que: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de 18 de novembro de 2024, que: INSERE O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 18/02/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 050/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a colocação dos enfeites de Natal pela cidade. Justifica-se este pedido pois o Natal se aproxima e como é de costume, é feita a ornamentação da cidade nessa época do ano, para deixar a cidade mais bonita e atraente, e, visto que outras cidades da região já fizeram a ornamentação, pede-se que a mesma seja feita em nossa cidade o quanto antes. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 049/2024, de 21 de outubro de 2024, que: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024, de 31 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Necessita ser votado em 02 (dois) turnos. - Projeto de Lei nº 053/2024, de 12 de novembro de 2024, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de 18 de novembro de 2024, que: INSERE O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 18/02/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 050/2024, de 08 de novembro de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 98.214,28. - Projeto de Lei nº 051/2024, de 08 de novembro de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10.000,00. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024, de 31 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Conforme previsto no Art. 31 da Lei Orgânica. A proposta de Emenda deverá ser votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara, no prazo de sessenta dias, a contar de sua apresentação. A primeira votação ocorreu no dia 18/11/2024, e foi aprovada por unanimidade. A segunda votação está prevista para ser feita na sessão ordinária do dia 02/12/2024. PROJETO DE LEI RETIRADO: - O Projeto de Lei nº 052/2024, de 08 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: INSERE O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 18/02/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FOI RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 048/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação dos piores trechos da Estrada Municipal Antônio Sella Neto, desde a propriedade da família Berte em Rincão doce até a RS 142 que dá acesso ao município de Não-Me-Toque. Solicita ainda que sejam feitos os mesmos serviços na Estrada Municipal Ervino Scheibel, desde a ponte da localidade de São Lourenço até a Estrada Municipal Antônio Sella Neto. - Pedido de Providências de nº 049/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na iluminação pública próximo ao quiosque da Praça Lothário Schneider. Justificativa: a falta de uma iluminação de qualidade prejudica a utilização da praça pelos munícipes bem como a realização de eventos durante a noite. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente por estar participando de cursos. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 049/2024, de 21 de outubro de 2024, que: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024, de 31 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Projeto de Lei nº 050/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 98.214,28. - Projeto de Lei nº 051/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00. - Projeto de Lei nº 052/2024, de 08 de novembro de 2024, que: Insere o capítulo único na Lei Municipal nº 011, de 18/02/2008, e dá outras providências. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 030/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei autorizando a destinação de auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para a Acesap (Associação Comunitária e Esportiva de Santo Antônio do Planalto), para as Escolinhas de Futebol de Salão e de Vôlei, para pagamento de professores e aquisição de uniformes novos. Também que destine auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para as Invernadas de dança do CTG Porteira do Planalto, para a aquisição de pilchas novas para os integrantes. - Indicação de nº 031/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando seu pedido para que seja colocada uma placa com o nome do Distrito Industrial do nosso município, situado as margens da BR-386, conforme Lei Municipal nº 1.108, de 05 de outubro de 2011, que denomina o Distrito Industrial Nivo Kehl. Justificamos o pedido para desta forma criar uma identidade visual e também sinalizar o nosso Distrito Industrial. Destacamos que será também uma forma de revitalizar e dar suporte àquelas empresas já instaladas, bem como tornar o referido local mais atrativo. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 044/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a colocação de tubulação na rua Guilherme Koppe, próximo à loja do Gilmar Sertolli, pois os desníveis da rua, por falta de tubulação, dificultam a passagem de caminhões. E como ali próximo se localiza a Cooperativa, há bastante trafegabilidade de caminhões neste local, sendo assim uma providência indispensável. - Pedido de Providências de nº 045/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja realizado o patrolamento, empedramento e compactação na Rua Marlise Marisa Altmann, principalmente nos trechos desde a Oficina Metal Mecânica (Oficina do Ratinho) até a propriedade do senhor Darci Altmann, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. - Pedido de Providências de nº 046/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que seja dada atenção especial na iluminação pública do Bairro Santa Lúcia, realizando uma vistoria e a devida manutenção. - Pedido de Providências de nº 047/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que determine ao setor competente para que seja providenciada e iniciada a aplicação do inseticida biológico, conhecido como BTI, nos rios e córregos do nosso município, objetivando o combate do mosquito "borrachudo". Justificativa: Consideramos de extrema necessidade que seja iniciada a aplicação deste inseticida no nosso município, pois conforme relatos, principalmente do pessoal do interior, este mosquito está com uma incidência muito alta neste ano, prejudicando inclusive essas pessoas no desempenho de suas atividades laborais. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O vereador Marcos Pedro Griebler/PDT participou da sessão por motivos médicos. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 22.484, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS Nº 000891-02.00/22-5, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. - Projeto de Lei nº 048/2024, de 15 de outubro de 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2022. - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024, de 07 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO. - Projeto de Lei nº 049/2024, de 21 de outubro de 2024, que: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DEFERIDO: - Requerimento de nº 07/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício a Eletrocar, solicitando a mesma que sejam tomadas providências para sanar os constantes problemas de quedas de energia elétrica que estão ocorrendo em nossa cidade. Cabe ressaltar que recebemos várias reclamações de empresários e pudemos constatar que a voltagem não está suficientemente alta (em torno de 190v) o que está causando inúmeros transtornos com o funcionamento de diversos equipamentos. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 028/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a criação de um programa municipal esportivo dedicado a população idosa do município. Que o programa inclua a oferta de atividades físicas adaptadas em praças e ginásios, se necessário, que seja feita a contratação de profissionais de educação física especializada em gerontologia e realização de eventos esportivos voltados a terceira idade. - Indicação de nº 029/2024, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a este, que realize inscrições para o Programa Avançar Mais Esporte, do Governo do Estado do RS. Este programa é direcionado a prefeituras, cuja iniciativa visa financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em todo o RS. O programa do Governo do Estado irá disponibilizar um total de R$ 65 milhões investidos em duas modalidades: Infraestrutura Esportiva, que contemplará projetos de até R$ 500 mil; e Ilumina Esporte, focado em obras de iluminação e que beneficiará projetos de até R$ 200 mil. Desta forma, é imprescindível que a administração aproveite a oportunidade de enquadrar projetos que possam viabilizar obras para proporcionar a comunidade uma melhor infraestrutura esportiva. Destaca-se ainda que os editais estão disponíveis no site:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O vereador Leonel Adler/PDT se licenciou a partir do dia 15/10/2024 para assumir cargo no executivo municipal, para sua vaga foi convocado o suplente de vereador Marcos Pedro Griebler/PDT. Porém, o vereador Marcos não participou da sessão por motivos médicos. PROJETO DE LEI APROVADO: - Projeto de Lei nº 046/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer prévio nº 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas nº 000891-02.00/22-5, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022. - Projeto de Lei nº 048/2024, de 15 de outubro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com base na Lei Municipal nº 1.794/2022. - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024, de 07 de outubro de 2024, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA - Moção de Pesar de nº 029/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERCILIO GEHRKE ocorrido no dia 18 de outubro de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Ercílio esteja descansando em paz. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 030/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando o Grupo de Cavalgada Anitta Garibaldi, pela cavalgada realizada no dia 20 de outubro de 2024, alusiva ao mês de prevenção do câncer de mama, Outubro Rosa. Desejar ainda no oficio de encaminhamento que o grupo não deixe esse espírito tradicionalista morrer, bem como colocar a nossa Casa Legislativa à disposição para colaborar sempre no que for possível. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos de saúde. PROJETO TRAMITANDO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer prévio nº 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas nº 000891-02.00/22-5, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022. PROJETOS DE LEI APROVADOS: - Projeto de Lei nº 047/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade e visa a contratação de 02 Motoristas para atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até 31/12/2024. - Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO. Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos. - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA. Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos. - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL. Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos. Os Projetos de Lei Legislativos de nº 04, 05 e 06/2024, transformaram em ponto facultativo, respectivamente, os feriados municipais de: - 13 de junho Dia de Santo Antônio; - 25 de julho Dia do Colono e Motorista; e - 31 de outubro Dia da Reforma Luterana IECLB. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 025/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja criado um projeto de Educação no Trânsito nas escolas. JUSTIFICATIVA: Há inúmeras razões porque se deve ensinar trânsito nas escolas, dentre elas o mais importante é resolver o problema dos acidentes, das vítimas e das mortes. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6 mil crianças de 0 a 14 anos, morrem, e outros 140 mil sofrem acidentes de trânsito anualmente. Os dados de fatalidade no trânsito são alarmantes. Isso precisa mudar! E a mudança começa na escola. Entretanto, as ações escolares voltadas para a educação no trânsito são intensificadas predominantemente na Semana Nacional de Trânsito, no mês de setembro, mas infelizmente o tema Trânsito é pouco explorado no cotidiano pedagógico das escolas. A Educação para o Trânsito se dá em um processo contínuo de construção de conceitos e valores para o exercício da cidadania, e é na escola que se conscientiza a criança, criando nela valores como companheirismo, cooperação, tolerância, comprometimento e solidariedade. - Indicação de nº 026/2024, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja desenvolvido um projeto de Saúde Mental para os professores nas escolas. JUSTIFICATIVA: O papel dos educadores é fundamental para o conhecimento e evolução das pessoas, tanto no pessoal, quanto no profissional. Por isso é de suma importância que a Administração, o Poder Público cuide bem dessa classe, desenvolvendo um projeto que vá além de um presente, de um café da manhã, flores, reconhecimentos importantes de carinho, mas principalmente cuidar da saúde mental e emocional dos professores e colaboradores. Os professores estão adoecendo, a pressão de ajudar os alunos a terem bons resultados, o excesso de trabalho e outros fatores podem levar a problemas de saúde mental, como Ansiedade, Depressão, Insônia e Estresse. A Administração, juntamente com a Secretaria de Educação podem ajudar a reduzir os problemas de diversas formas: - Dando aos professores tempo suficiente para o planejamento e recursos pedagógicos adequados; - Evitar turmas lotadas de alunos; - Promover ações que motivem e engajem os professores; - Promover eventos sociais nas escolas; - Oferecer suporte psicológico para cuidar da saúde mental, mediação de conflitos, promoção de ambientes colaborativos e acolhedores mais saudáveis; - Quanto aos gestores, realizar uma gestão com foco no ser humano valorizando a empatia e a escuta: - Oferecer momentos relaxantes; - Fazer os repasses financeiros, como o reajuste do piso salarial do magistério. Pois bem, é fundamental que as políticas educacionais e as instituições de ensino olhem para o bem-estar dos professores, garantindo que esses profissionais tenham condições de cuidar de si, e assim, apoiar melhor seus estudantes. Afinal, quem cuida também precisa ser cuidado! - Indicação de nº 027/2024, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que determine ao setor competente a colocação de um redutor de velocidade (quebramolas), na Rua Marlise Marisa Altmann, nas proximidades da Oficina Metal Mecânica (Oficina do Ratinho). Justificativa: este pedido atende a solicitações de moradores, e esta colocação é necessária para coibir o excesso de velocidade naquela rua. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 038/2024, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas melhorias, com patrolamento, empedramento e compactação nos piores trechos da estrada que dá acesso a localidade de Papelão Zebú, desde a BR 386, (Cinamomo) até a ponte na divisa de Não-Me-Toque (loc. de São José do Centro). MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 028/2024, de autoria dos vereadores Leonel Adler/PDT e Cezar Formentini/PDT, subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a Jovem Eduarda Hummes, filha do Sr. José Luiz Hummes e da Sra. Joicem Hummes, pela sua colação de grau no Curso de Agronomia pela Universidade de Passo Fundo UPF, em solenidade realizada no dia 17 de agosto de 2024. A Eduarda se formou com Láurea Acadêmica que é uma homenagem para alunos que se destacam ao longo do curso de graduação com um desempenho acadêmico excepcional. Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa por sua escolha profissional e desejar que desempenhe um excelente trabalho e tenha uma vida coroada de realizações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 047/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Este projeto visa a contratação de 02 Motoristas para atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até 31/12/2024. - Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO. - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA. - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024, de 07 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 023/2024, de autoria do vereador Jussiê Rafael Albuquerque Berwig/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam trocados 09 (nove) refletores na Quadra do Ginásio Municipal Claudionor Wollmer. Sugere ainda que seja estudada a viabilidade de colocar arquibancadas móveis no Ginásio Claudionor Wollmer. Justificativa: no Ginásio os refletores estão queimados atrapalhando assim o treinamento e os jogos das escolinhas de futsal e de voleibol. A arquibancada seria uma aquisição muito importante, pois assim poderíamos trazer para o nosso município jogos a nível estadual e a arquibancada móvel poderia também ser usada nos eventos municipais fora do ginásio proporcionando assim um conforto melhor para nossa comunidade. - Indicação de nº 024/2024, de autoria do vereador Jussiê Rafael Albuquerque Berwig/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja providenciada a troca das redes das goleiras da Quadra de Futebol Society Mauro Grevenhagen. Justificativa: As redes estão descosturadas e devem ser substituídas por redes profissionais, pois todos os dias tem crianças e adultos usando o espaço para lazer. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETO APROVADO: - Projeto de Lei nº 045/2024, de 10 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.788/2022. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 037/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o cercamento da área destinada a utilização das crianças, local em volta dos brinquedos infantis, localizada na Praça Lothário Schneider. Esta providência visa evitar que cachorros e outros animais tenham acesso ao espaço, pois estes animais acabam defecando no local o que além de prejudicar a limpeza pode vir a causar problemas de saúde nas crianças. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 027/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da senhora HILICIA ALLEBRANDT ocorrido no dia 22 de setembro de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Hilicia esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 045/2024, de 10 de setembro de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.788/2022. - Projeto de Lei nº 046/2024, de 16 de setembro de 2024, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETOS APROVADOS: - Projeto de Lei nº 044/2024, de 27 de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este projeto autoriza a contratação emergencial de 01 Psicólogo, pelo prazo de até 12 meses com carga horária de 20 horas semanais. O projeto foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Votaram favoráveis os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT. E votaram contrários a aprovação do Projeto de Lei 044/2024 os vereadores Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos. - Projeto de Resolução nº 006/2024, de 03.09.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Acrescenta § 5º ao Art. 6º da Resolução nº 011/2021, de 19 de outubro de 2021, alterado pela Resolução nº 009/2023, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto. Este projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 036/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocados mais bancos na Praça Lothário Schneider. Justificativa: Este pedido está sendo feito, pois os bancos que eram utilizados na ala superior da praça perto dos brinquedos, foram deslocados para a parte onde ficam as quadras de esportes. A praça é um local de lazer, em que famílias e amigos se encontram para conversar, tomar chimarrão e acompanhar as crianças nas brincadeiras. Com a aproximação do período mais quente e o aumento da movimentação nesse local, faz-se necessário mais locais para sentar. É um investimento pequeno, mas com um ótimo benefício para os frequentadores, oferecendo mais conforto e comodidade. E, também é uma forma de incentivar as pessoas a passar mais tempo ao ar livre e interagir com o ambiente urbano, bem como contribui para a criação de espaços acolhedores, que promovem a convivência e qualidade de vida dos cidadãos. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 044/2024, de 27 de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Moção de Pesar de nº 026/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ZITA KROESSIN BANGEMANN ocorrido no dia 20 de agosto de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Zita esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 18:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 043/2024, de 23 de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 387.000,00. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 042/2024, de 15 de agosto de 2024, que: Referenda o Termo de Convênio com o Município de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 043/2024, de 23 de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 387.000,00. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 021/2024, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine aos setores competentes do município, para que seja averiguado e tomadas todas as medidas legais e cabíveis, no sentido de coibir a perturbação do sossego alheio devido barulho produzido por animal de quem tem guarda. Segundo o Art. 42, Inciso IV da Lei nº 3.688, está previsto que é crime "perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, provocando ou não procurando impedir o barulho produzido por animal de quem tem guarda". Destaca-se também que existe uma Lei Municipal que trata sobre esta matéria. JUSTIFICATIVA: Justifica-se este pedido, pois fomos procurados por munícipes e segundo os mesmos em determinado ponto da nossa cidade existe um sério problema neste sentido, onde inclusive residem pessoas idosas, outras enfermas, que não suportam mais essa perturbação do sossego e sendo assim, nada mais justo e oportuno o Poder Público identificar estes pontos e notificar estas pessoas e tomar outras medidas cabíveis se for necessário. Salienta-se que não é admissível estas situações, pois perturbação causada principalmente por latidos incessantes de cães violam o direito de vizinhança, por perturbarem o uso tranquilo e sossegado da propriedade residencial, ainda mais quando se trata de idosos e enfermos como temos conhecimento e este problema que vem se alastrando há meses, onde não há bom sendo por parte dos proprietários destes animais. - Indicação de nº 022/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que que sejam adquiridas canetas de insulina para diabéticos acima de 70 anos, para que possam autoadministrar as suas doses diárias de insulina com mais segurança, precisão e praticidade. JUSTIFICATIVA: O governo Estadual criou um programa chamado "Rede Bem Cuidar RBC" em 2021, onde o município aderiu ao programa, cumpriu metas e está recebendo recursos. Em 2022 e 2023 estava voltado para o cuidado com os idosos, sendo feito um trabalho nessa linha de cuidado, propondo ações com os idosos e acompanhamento pelos profissionais de saúde. Em 2024 a linha de cuidado é para com as gestantes, mas não podendo deixar de lado o compromisso com os idosos, conforme orientações do programa inclusive com novas metas a serem cumpridas. Estes recursos deverão ser usados para melhor qualidade de vida dos munícipes, e mais eficiência ao cuidado com os idosos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 035/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja entrado em contato com a empresa prestadora de serviços da coleta de lixo de Santo Antônio do Planalto, para que se faça cumprir o contrato dos dias de coleta do mesmo. Se não houver essa possibilidade, que o município adquira contêiners para serem colocados em pontos estratégicos da cidade para depositar o lixo em lugar adequado e fechado até ser feita a coleta. JUSTIFICATIVA: frequentemente está acontecendo de não ser coletado no dia combinado, sendo feito em dia posterior ao que a comunidade já está informada e habituada, ocasionando transtorno para todos, pois o lixo fica acumulado na rua, a céu aberto, onde os animais vão e rasgam as embalagens esparramando o lixo pelas calçadas, causando mau cheiro e má impressão de cidade suja. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos e Vilmar Soares da Silva/PDT. Na sessão do dia 19 de agosto de 2024 o 1º suplente do MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig assumiu na vaga do vereador Vilson Altmann que se licenciou pelo período de 16 de agosto de 2024 a 09 de outubro de 2024, por motivos particulares. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 042/2024, de 15 de agosto de 2024, que: Referenda o Termo de Convênio com o Município de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 034/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciados reparos na iluminação pública da Rua Heda Deuner Schneider, próximo à Praça Lothário Schneider. Este pedido atende a uma solicitação de moradores que relataram que nesta rua nenhuma lâmpada está funcionando, e quando as luzes da praça estão desligadas fica tudo no escuro, o que causa preocupação aos moradores pois os estudantes precisam passar por ali à noite, quando voltam da escola. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Pauta:
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 040/2024, de 30 de julho de 2024, que: Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares. - Projeto de Lei nº 041/2024, de 1º de agosto de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Demais convites para cursos e eventos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO - Pedido de Providências de nº 033/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública da Avenida Benjamim Kehl, entre as empresas Catto Comércio e Transportes e Roda Forte, no distrito Industrial. Segundo a equipe da Puma Vigilância, devido à falta de iluminação, no local estão circulando veículos e pessoas estranhas durante a noite. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Exibindo 64 a 84 de 259!