Sessões Plenárias

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 046/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.300,00”. - Projeto de Lei nº 047/2025, que: “Prorroga em 01 (um) ano a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.345/2015, de 16 de junho de 2015”. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 048/2025, que: “Altera a redação do Artigo 85 da Lei Complementar 009/2006 e dá outras providências”. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 038/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de realizar a efetivação de guardas para monitoramento de escolas municipais devido ao último acontecimento na Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi no município de Estação. Justificativa: Justifica-se este pedido, pois a presença de profissionais de segurança, como vigilantes e guardas, contribui para a prevenção de incidentes, o controle de acessos e a promoção de um ambiente escolar mais tranquilo e protegido. A principal função é garantir a segurança de todos dentro da escola, seja através da prevenção de crimes, como roubos e vandalismos, ou da atuação em situações de emergência. Além disso, o guarda escolar auxilia no controle de entradas e saídas, orientando visitantes, o que contribui para um ambiente mais organizado e seguro. Desse modo, visto que a presença da Brigada Militar não é contínua no município torna-se imprescindível a permanência diária de guardas nas escolas para que a segurança das crianças seja garantida. Em razão de que a Brigada Militar realiza patrulhamento em outros municípios, sendo: Carazinho; Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto, em casos de emergência não conseguem chegar a tempo para a ocorrência. Também que sejam realizadas capacitações e treinamentos com objetivo de os guardas obterem conhecimento para agirem em situações de emergência e de risco. - Indicação de nº 039/2025, de autoria da vereadora Márcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de ampliação do recolhimento de lixo no interior para que seja realizado de 15 em 15 dias, sendo que atualmente é realizado mensalmente, na primeira segunda-feira de cada de mês. A coleta de lixo no interior permanece de responsabilidade do Município, sendo responsável pela organização e coleta de resíduos geralmente sólidos, pois a grande maioria da população faz compostagem dos resíduos orgânicos, sendo assim, permanece responsável por manter o interior bem cuidado. Justificativa: Justifica-se este pedido, pois os moradores do interior relatam que devido ao pouco recolhimento acaba ocasionando diversos transtornos, como: os animais soltos que reviram e espalham os resíduos, além do aparecimento excessivo de moscas e o mau cheiro. - Indicação de nº 040/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de desenvolver e disponibilizar para as nossas crianças e adolescentes, treino de tiro de laço em “Vaca parada”, em formato semelhante a escolinha de futsal existente em nosso Município. Em justificativa, destacamos que o desenvolvimento do projeto em comento, além de promover o desenvolvimento de atividades físicas, essencial para o desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes, também fortalece a nossa cultura gaúcha, transmitindo técnicas e conhecimentos sobre o manejo do cavalo, o uso correto do laço e a execução da prova, preparando os alunos para competições ou para o aperfeiçoamento na modalidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 051/2025, de autoria da vereadora Márcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública em frente a propriedade de Mariano Roerig, pois as mesmas estão queimadas há alguns dias, trazendo insegurança aos moradores, visto que é um local com pouca iluminação e de fácil acesso. Justificativa: Justifica-se este pedido, pois a iluminação pública é um investimento essencial para a qualidade de vida na cidade, promovendo segurança, mobilidade e bem-estar social a todos que trafegam naquele local. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA - Moção de Pesar de nº 040/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DIOGENES SBARDELOTTO ocorrido no dia 11 de julho de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Diogenes esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de julho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 046/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.300,00”. - Projeto de Lei nº 047/2025, que: “Prorroga em 01 (um) ano a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.345/2015, de 16 de junho de 2015”. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 036/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes, seja estudada a possibilidade de implantar no nosso município, projetos a exemplo de municípios do Estado de Santa Catarina, cujos projetos permitem a troca de materiais recicláveis por alimentos, como no município de São Bento do Sul, onde criaram o "Câmbio Verde", que se trata de um vale para dar em troca de aquisição de alimentos. Estes projetos incentivam a reciclagem e a sustentabilidade, oferecendo alimentos frescos em troca de materiais recicláveis. Entendemos que no nosso município poderia ser implantado um projeto similar, onde poderiam ser trocados materiais recicláveis por alimentos na Feirinha, onde cada quilo de reciclável poderia ser trocado por um valor em "vale-feira" como nesses municípios de Santa Catarina. Sugestão: 3 kg de reciclável por um vale feira de R$ 1,00. Justificativa: Como todos nós temos observado e temos ciência que nos últimos meses a quantidade de lixo para ser recolhido tem aumentado expressivamente no nosso município, gerando sobrecargas nas coletas. Por isso, este projeto além de reduzir a quantidade de lixo a ser recolhido, pois muita coisa pode ser reciclada, seria uma maneira de reeducar a nossa população para conscientização ambiental, tão em pauta e evidente e porque não dizer necessária daqui para frente e ainda uma forma de gerar uma renda extra. Para o município também muito oportuno, visto que reduziria custos em relação a coleta e destino do lixo, como proporcionaria o fornecimento de alimentos frescos as pessoas em troca de materiais reciclados. Anexo: Reportagens dos municípios de Santa Catarina onde já foram implantados projetos. - Indicação de nº 037/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam demarcados, com a colocação de placas e pintura para devida sinalização de local para estacionamento por tempo determinado (de no máximo 15 minutos), em horário comercial, em frente a farmácia Vida Farmácias, para facilitar o acesso dos clientes. Justificativa: Como a farmácia está localizada em frente ao posto de saúde onde há bastante movimento se faz necessária a demarcação. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 048/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos no prédio a antiga escola do Distrito de Rincão Doce, que atualmente é utilizado como capela mortuária. Este pedido está sendo feito a pedido dos moradores daquela comunidade que relataram que é necessário fazer a limpeza do pátio e a manutenção geral no prédio, especialmente nos banheiros que não estão funcionando, para deixar o espaço em condições de ser usado. - Pedido de Providências de nº 049/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que tão logo possível seja procedida a colocação de bueiros na entrada da propriedade do senhor Emerson Scheibel e Renato Nienow na localidade de São Lourenço. JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta providência, pois estas famílias relatam que enfrentam grandes transtornos em dias chuvosos, por isso sendo necessário essa providência para favorecer o deslocamento destas pessoas nestes dias, além de evitar outros danos que a falta dos referidos bueiros vem causando, devido ao escoamento indevido das águas pluviais. - Pedido de Providências de nº 050/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam tomadas providências no sentido de proceder uma limpeza geral, principalmente a retirada de ervas daninhas na Rua Balduíno Altmann na parte do novo Loteamento e a outra rua transversal, nas proximidades Lote 014, bem como na área verde deste Loteamento. Solicita também que seja feita a colocação de algumas cargas de pedras, sendo que se não for possível na totalidade destas ruas, que seja feito pelo menos nas áreas habitadas. Justificativa: Justificamos o pedido, pois o aspecto visual desta área está bastante prejudicado devido a grande quantidade de ervas daninhas, o que acaba transmitindo uma sensação de abandono e insegurança. Além disso a colocação de pelo menos algumas cargas de pedras naquelas imediações, próximo ao Lote 014 é muito necessária, pois neste local há um prestador de serviços, onde frequentemente caminhões transitam por ali para descarga de materiais e principalmente em dias chuvosos enfrentam transtornos, devido a inexistência de uma infraestrutura mínima. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 039/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Edson Proença Adames/PSDB, solicitando que seja enviado ofício congratulando o jovem Dieisson Eduardo Soares Soletti, pela conclusão do Curso Técnico em Radiologia no dia 07.06.2025, em Passo Fundo. Manifestar no ofício o reconhecimento a este jovem pela sua dedicação que culminou na formação neste importante curso e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de julho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 17.460,00”. - Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 382.000,00”. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 034/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a este que estude junto a Secretaria Municipal da Saúde a viabilidade de contratar mais um fisioterapeuta 20 hs semanais, para atuar junto ao Posto de Saúde do nosso Município. Justifica esta indicação pelo fato de que existem muitos munícipes que precisam de atendimento especializado nesta área e estão há muito tempo na fila de espera, agravando o problema de saúde já existente. O tratamento fisioterapêutico pós operatório é via-de-regra de grande emergência, necessitando atendimento imediato sem a possibilidade de aguardar por muito tempo, devido a recuperação, e com mais de uma sessão semanal, pois hoje são oferecidas somente uma sessão semanal. Nos dias em que a atual fisioterapeuta tira férias, atestado ou licença os pacientes já agendados, ficam sem atendimento, prorrogando assim a fila de espera. Caso não seja possível a contratação de um profissional especializado, sugere que seja expandida a rede de convênios com uma parte custeada pela prefeitura, a fim de agilizar os atendimentos e possibilitar o maior número de encaminhamentos possível, sem deixar os pacientes em longas filas de espera. Sendo o objetivo do presente. - Indicação de nº 035/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar internet nas localidades do interior do nosso município, a exemplo do município vizinho de Tio Hugo que está proporcionando esta instalação para o meio rural. O objetivo é a instalação de internet Banda Larga em todas as comunidades do interior do município visando atender as famílias do meio rural, permitindo que os moradores da zona rural e as edificações públicas urbanas ou rurais tenham acesso aos serviços de comunicações, telefonia, câmeras de videomonitoramento, TV e disponibilização de sinal de internet banda larga via fibra óptica. Justificativa: É notório a falta de sinal de internet nas localidades do interior do nosso município, principalmente nas Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e Estância Nova, sendo que fomos contatados pelos moradores dessas localidades que estão solicitando apoio para proporcionar o acesso a internet para essas famílias. Destaca-se que diante do cenário que estamos vivendo na atualidade, é de fundamental importância a instalação de internet na área rural para fomentar a conectividade e a modernização, para promover a inclusão digital, impulsionar também a eficiência agrícola e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais. Ainda, o acesso a internet permite para os produtores rurais, que são a grande maioria nestas localidades a adoção de práticas agrícolas mais modernas e sustentáveis, além de facilitar o acesso a informações relevantes, serviços essenciais e oportunidades de educação, trabalho e entretenimento para todos. Observação: ANEXO cópia do projeto de lei do município de Tio Hugo. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 044/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 17.460,00”. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 043/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de um servidor para o cargo de Merendeira, pelo período de até 12 meses. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 031/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que manifeste, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa RS Qualificação Recomeçar. Trata-se de um programa estadual que transfere recursos diretamente aos municípios para a promoção da capacitação profissional da população, com o objetivo de melhorar os indicadores socioeconômicos locais e aumentar a empregabilidade por meio da qualificação da mão de obra. Justificativa: A presente indicação justifica-se pela relevância e abrangência do RS Qualificação, considerado o maior programa de qualificação profissional do Estado, já presente em 202 municípios, com um investimento superior a R$ 14,1 milhões e a capacitação de aproximadamente 16 mil pessoas. A expectativa para esta nova etapa do programa é ainda mais promissora, com a possível inclusão de bolsas de incentivo aos participantes, o que reforça o seu impacto social e econômico. Além disso, é importante destacar o empenho do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Deputado Gilmar Sossella, que tem demonstrado constante apoio às demandas e projetos do nosso município. Diante do exposto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para que esta importante iniciativa seja considerada e incorporada à política de desenvolvimento local. - Indicação de nº 032/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de instalação de câmaras de videomonitoramento na saída para Linha Freitas próximo ao cemitério católico. Em justificativa, destaco que aludido local refere a ponto estratégico em nosso Município, dando acesso para diversas localidades e demais municípios vizinhos. Seguindo, entendo que a instalação do sistema de videomonitoramento gerando imagens em tempo real para órgãos de segurança de praxe é medida essencial para a promoção de segurança e bem-estar da população local, contribuindo para a prevenção de crimes, vandalismos e outras atividades ilícitas. Com a instalação das câmeras será possível uma resposta mais ágil das forças de segurança, que, por sua vez, geram um aumento na sensação de segurança entre os cidadãos. Além do mais, entendo que o videomonitoramento desempenha um papel crucial na coleta de dados e informações que podem ser utilizados na elaboração de políticas públicas mais eficazes, não só na esfera local, mais também a nível regional, em razão do ponto estratégico a ser monitorado. - Indicação de nº 033/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de ser feita a substituição dos bueiros no arroio que liga as propriedades de Carlos Roberto Vergutz e Família Kossmann, na localidade de Santo Antônio do Erval. Esta substituição se faz necessária pois os bueiros que estão colocados naquele local não suportam o escoamento da água em dias de chuva causando transtornos aos moradores, pois a água transborda interrompendo a estrada. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA - Moção de Pesar de nº 038/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARIA EVA SOARES DA SILVA ocorrido no dia 18 de junho de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Maria Eva esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 30 de junho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Maikon Luz Vicente/PDT Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. O vereador Elder Knapp/MDB, presidente da Câmara, não participou desta sessão por estar na capital do estado acompanhando o prefeito municipal e alguns produtores rurais na reunião estadual da Famurs, em defesa do projeto de securitização das dívidas rurais. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 043/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de um servidor para o cargo de Merendeira, pelo período de até 12 meses. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 040/2025, de 02 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 041/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2024”. - Projeto de Lei nº 042/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 030/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a disponibilização por aquisição pelo próprio Município ou terceirização de containers (lixeiras) com tampas com capacidade de no mínimo de 400 litros, de Plástico com pedal para colocação de resíduos urbanos, primeiramente poderia ser atendido a Avenida Jorge Muller e posteriormente todas ruas do Município e o distrito de Rincão Doce. Os containers deverão possuir alças onde a empresa responsável pela coleta posso efetuar mecanicamente sua movimentação para o compactador de lixo. Em justificativa informo que o Município possuí 02 (duas) coletas semanais, contudo as lixeiras disponibilizadas são insuficientes e de tamanho reduzido, forçando os moradores muitas vezes permanecerem com seus resíduos em suas residências até a próxima coleta. Seguindo, está indicação tem por objetivo um melhor atendimento aos contribuintes, uma higiene urbana e por fim atendimento ao plano de manejo de resíduos sólidos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 047/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam colocadas algumas cargas de cascalho na propriedade de Diogo Wollmeister, na localidade de Estância Nova. Este produtor necessita desta melhoria em sua propriedade pois está com dificuldade de receber ração em dias de chuva. Lembramos ainda que este munícipe é proprietário do CT Diogo Wollmeister, centro de treinamento de cavalos crioulos e divulga o nome de nosso município em todo estado. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 037/2025, de autoria dos vereadores Edson Proença Adames/PSDB e Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicent/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Marcia Worm/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Rafael Henrique Kroessin/PP, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem MARIELE LUANA HÖRZ, pela conclusão do Curso de Medicina pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), cuja cerimônia de colação de grau ocorreu no dia 13 de junho de 2025, em Porto Alegre - RS. Queremos congratular também toda a família, e manifestar que é um motivo de grande orgulho para nosso município tão grande conquista. A medicina, sem dúvidas, é uma das áreas do conhecimento que exigem maior comprometimento e responsabilidade por parte do profissional. Dizer a Mariele que celebre esta data, a formatura em um curso tão nobre, o que reflete que toda a dedicação e esforço valeram a pena. Hoje, você se torna uma defensora da saúde! Que sua carreira seja iluminada pela dedicação e cuidado! Que você sempre tenha coragem e amor para percorrê-lo e que a empatia e ética guiem sua prática médica! Que continue sua jornada avançando com a mesma determinação que a trouxe até este dia! Que esta moção sirva como símbolo de apreço de todos nós por sua pessoa e reconhecimento pela sua trajetória de êxito. Desejar ainda votos de pleno sucesso em sua carreira profissional, bem como felicidades e realizações em sua vida. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 23 de junho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 040/2025, de 02 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 041/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2024”. - Projeto de Lei nº 042/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020”. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA - Moção de Pesar de nº 035/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ALACIA DEUNER ocorrido no dia 07 de junho de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Alacia esteja descansando em paz. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 034/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício ao Chefe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de nosso Município, parabenizando e felicitando-o pela comemoração dos 70 anos da extensão Rural no Rio Grande do Sul, celebrada com um café da manhã realizado no último dia 02 de junho de 2025. A Emater/RS-Ascar é a segunda instituição de Extensão Rural criada no Brasil. A Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), passou a existir em 2 de junho de 1955, e 22 anos depois, em março de 1977, passou a atuar com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), igualmente uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos. A Emater/RS-Ascar é a Instituição oficial de Extensão Rural do RS e referência no Brasil na prestação de serviços de Aters, há 70 anos, que são completados neste ano (2025). Em nosso município o escritório da Emater foi inaugurado no ano de 1997, e desde então tem disponibilizado importantes trabalhos de extensão rural e assistência técnica aos nossos agricultores. Os serviços hoje são comandados pelo chefe do Escritório Sr. Idanir Bianchetti. Desejar ao mesmo, votos de muito sucesso e realizações e que esta empresa continue prestando este excelente serviço de apoio aos nossos agricultores. - Moção de nº 036/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicent/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP, Marcia Worm/PDT e Edson Proença Adames/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor CLÁUDIO KNAPP, com votos de parabenização pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedicação com que sempre desempenhou seu trabalho junto a secretaria de obras de nosso município. O Senhor Cláudio Knapp foi contratado em 1º de janeiro de 1993, trabalhou por contrato até 03 de janeiro de 1994 e sendo efetivado no cargo de Operador de Máquinas em 04 de janeiro de 1994, e se aposentou no dia 07 de outubro de 2021, tendo atuado por mais de 28 anos e 09 meses. Manifestar no ofício votos de agradecimento, pelo profissionalismo, competência, humildade e carinho com que sempre exerceu suas atividades. E também manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso município. Desejar ainda votos que continue desfrutando de sua aposentadoria, bem como votos de sucesso e realizações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de junho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Mauricio Franco/PSDB, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. A vereadora Marcia Worm/PDT não esteve presente por motivos médicos. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício 2025 taxas correlatas”. - Projeto de Lei nº 038/2025, de 19 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 044/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuados reparos na iluminação pública ao longo da Rua Lothário Muhl. NOÇÃO DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 029/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ERNA OTÍLIA LENZ ocorrido no dia 15 de maio de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Erna esteja descansando em paz. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 030/2025, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicent/PDT e Vilmar Soares da silva/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Letícia Karling/PSDB, Rafael Henrique Kroessin/PP e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio aos Senhores JOÃO MARIA GONÇALVES PEREIRA e MANOEL ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, com votos de parabenização pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedicação com que sempre desempenharam suas atividades nas diversas secretarias e setores onde atuaram. O Senhor João Maria Gonçalves Pereira foi efetivado no cargo de Motorista em 06 de fevereiro de 1995, atuou em todas as secretarias e se aposentou no dia 1º de abril de 2025, tendo atuado por mais de 30 anos. O Senhor Manoel Antônio Alves dos Santos foi efetivado no cargo Vigilante no dia 17 de novembro de 2001, atuou como vigilante na Secretaria Municipal de Obras e no Centro Administrativo e se aposentou no dia 19 de maio de 2025, tendo atuado por 23 anos e 06 meses como funcionário efetivo. Manifestar no ofício votos de agradecimento, pelo profissionalismo, competência, humildade e carinho com que sempre exerceram suas funções. E também manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso município. Desejar ainda votos que a partir de agora possam desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realizações. - Moção de nº 031/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício a senhora Liciane Cristina Deuner, que recentemente se aposentou como professora pública municipal do município de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magistério municipal, sendo que atuou pelo período de 27 anos como professora, Diretora e também no cargo de Secretária Municipal de Educação, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza e grande carisma junto à Comunidade Escolar. Queremos manifestar nosso reconhecimento Liciane, pela sua competência e amor à profissão. Seu trabalho incansável não se limitou ao ensino na sala de aula, mas se estendeu a uma série de ações que impactaram positivamente tanto os alunos quanto os colegas de trabalho e toda a comunidade escolar. Sua maneira de educar, seu compromisso com a formação integral dos alunos e sua capacidade de se adaptar às diferentes necessidades dos estudantes são apenas alguns dos muitos motivos que se tornaram uma profissional admirada por todos. Você sempre foi um exemplo de ética, responsabilidade e empatia, valores que transmitiu a todos a seu redor. Sua aposentadoria chegou, marcando o fim de um ciclo de muito sucesso e realizações, mas também inicia uma nova etapa na vida de uma educadora que, ao longo dos anos, cumpriu sua missão com maestria. Hoje, queremos expressar nossa profunda gratidão pelo trabalho desenvolvido e pela contribuição na educação das crianças do município de Santo Antônio do Planalto. Que Deus lhe continue abençoando. e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de junho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e Reestrutura o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santo Antônio Do Planalto, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 035/2025, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 036/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Projeto de Lei nº 037/2025, de 14 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 15.007,50”. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício 2025 taxas correlatas”. - Projeto de Lei nº 038/2025, de 19 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 029/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Jorge Muller, nas proximidades da empresa Agropecuária Planalto. Justificativa: Justificamos este pedido pois há diversos moradores da localidade que relatam a frequente circulação de veículos automotores e motocicletas em alta velocidade no referido trecho, o que já resultou na morte de vários animais domésticos e representa um risco real à integridade física dos cidadãos. Ressalta-se ainda que nas imediações há uma parada de ônibus escolar, utilizada diariamente por diversas crianças, o que aumenta significativamente a preocupação quanto à segurança no local. A instalação de redutores de velocidade se mostra necessária e urgente, visando prevenir acidentes, garantir a integridade física de pedestres e proporcionar maior segurança à comunidade, especialmente às crianças e famílias que circulam pelo local. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 043/2025, de autoria da vereadora Leticia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja verificado o sistema de drenagem, pois segundo os moradores há um sério problema de acúmulo de água em um trecho da Rua Guilherme Koope, no sentido São Lourenço, após a Loja de Gilmar Sertoli, pois após dias chuvosos a água pluvial fica depositada por dias, causando transtornos para os moradores com a formação de lamaçal, prejudicando o acesso a algumas residências e inclusive oferece riscos à saúde pública, pois se torna um local propenso a proliferação de mosquitos. Justificativa: Esta medida está sendo solicitada, a pedido principalmente dos moradores daquelas imediações que sofrem com a situação atual, pois a cada chuva é um dilema que a rua alaga e como o período de inverno e frio está se aproximando destaca-se que seria oportuno que fosse atendido esse pedido o mais breve possível, executando a devida manutenção no local para proporcionar um correto e adequado escoamento da água. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 027/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, subscrita pelos vereadores Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Rafael Henrique Kroessin/PP, Letícia Karling/PSDB, Maurício Franco/PSDB e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando os jogadores do time Besiktas Tiaraju que foram campeões da Copa Verão de Futebol Society 2025 Categoria Livre, os jogadores do time vice-campeão — E.C. Cabral, e os jogadores do time classificado em terceiro-lugar Rancho Tricolor. Expressar nossa admiração pela dedicação, talento e paixão demonstrados em cada partida pelas equipes. Os resultados alcançados não são apenas vitórias em campo, mas também são símbolos de comprometimento, disciplina e superação. O futebol tem um papel crucial no aprimoramento da saúde e bem-estar dos jogadores. Além disso, participar deste esporte fornece benefícios físicos consideráveis, como melhoria de resistência, flexibilidade, agilidade e força. Ademais, também contribui para a saúde mental dos jogadores. - Moção de nº 028/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício homenageando e felicitando as Assistentes Sociais do município; sendo elas: Luisa Cristina Proença, Marylin Grevenhagen, Patricia Glienke e Tissiane Taglapietra. Parabenizá-las pelo excelente trabalho realizado com dedicação, responsabilidade, competência, eficiência e comprometimento, em que foi comemorado no dia 15 de maio em todo o Brasil. O Dia da Assistente Social é uma data voltada ao reconhecimento de profissionais que atuam na linha de frente na promoção de justiça social, além da garantia de direitos humanos e do acolhimento às populações que se encontram em situação de vulnerabilidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 26 de maio de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 033/2025, de 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Educador Físico, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo de até 12 meses. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que: “ESTABELECE NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2025 TAXAS CORRELATAS”. - Projeto de Lei nº 035/2025, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 036/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 028/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que juntamente com os setores competentes, seja estudada a possibilidade de proceder a aplicação de inseticida contra o mosquito transmissor da dengue e da Chikungunya no nosso município. Justificativa: A preocupação é muito grande com o crescente índice de dengue e de Chikungunya na nossa região, onde lamentavelmente o município vizinho de Carazinho tem se posicionado com o maior número de casos de Chikungunya no cenário estadual e também o município de Tio Hugo teve caso comprovado de dengue hemorrágica. Neste contexto, para evitar casos no nosso município é necessário a intensificação de medidas para o combate a doença e por isso é imprescindível atuar preventivamente, impedindo a proliferação do mosquito. Percebe-se que nem mesmo as constantes campanhas de informação e conscientização da população visando a reduzir focos de proliferação do mosquito são suficientes, pois constata-se um notório aumento de mosquitos nos últimos dias e essa proliferação representa um risco eminente a saúde pública, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes. Por isso, frisa-se que são necessárias medidas complementares para o controle do mosquito, visto que o cenário é emergencial e é crucial adotar mais medidas eficazes para conter essa proliferação e evitar casos destas doenças no nosso município. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 038/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja realizado um levantamento e providenciada a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas que ainda não possuem a sua identificação. JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta providência, pois ainda existem várias ruas da nossa cidade que estão sem as devidas placas indicativas. Neste sentido, a pedido dos moradores, que relatam e reclamam que enfrentam vários transtornos com transportadoras e demais entregas de produtos e mercadorias. Além disso, urna sinalização em boas condições é condição fundamental para mobilidade e ofertar mais segurança no trânsito. Considerando que estas ruas já estão com os nomes devidamente aprovados, através das respectivas leis de denominação, entende-se oportuno que esta providência seja atendida. - Pedido de Providências de nº 039/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente para que sejam realizadas melhorias e a colocação de pedra brita na Rua Heda Deuner Schneider. A referida rua necessita de melhorias, pois é um local onde se encontra comércio e também prestação de serviços, além de ser um dos acessos a praça Lotário Schneider. A presente rua já foi por várias vezes revitalizada, porém os empecilhos continuam tendo em vista dois exemplos: a entrada de água em residências, e o barro em dias de chuva. Justificativa: Justifica-se este pedido para que as pessoas que buscam a prestação de serviços ou irão até os comércios locais tenham acessos de qualidade em dias chuvosos e com o tempo ruim. - Pedido de Providências de nº 040/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja realizado o empedramento, compactação e colocação de pedras britas na Rua Ilgo Allebrand, visto que esta rua necessita de melhorias. A referida Rua necessita de uma entrada de qualidade, pois há moradores que são empresários do município, além de que todos os dias trafegam caminhões, e o transporte escolar que também faz um trajeto passando por esta localidade; além de que foi aberta uma rua nova e ainda não há nenhum tipo de cascalho e compactação, consequentemente em dias chuvosos surge barro que desce com as águas. Solicita ainda que sejam verificadas as luminárias desta mesma rua, tendo em vista que no momento não estão funcionando, o que faz com que o local fique totalmente escuro, consequentemente inseguro para os moradores, além de que os caminhões da empresa ficam estacionados em frente às suas respectivas residências. Justificativa: Justifica-se este pedido para que as ruas do município tenham mais segurança e ofereçam melhor qualidade de vida aos munícipes. - Pedido de Providências de nº 041/2025, de autoria da vereadora Leticia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuadas melhorias na estrada geral da localidade de Estância Nova, iniciando nas proximidades do acesso a propriedade do senhor João Leindecker até a saída na BR 285, tendo em vista que há diversas valas e buracos que dificultam a trafegabilidade neste local. Justificamos este pedido, haja vista que, com a proximidade das chuvas e do inverno, a preocupação aumenta, pois em dias de chuva os moradores sofrem devido as atuais condições desta estrada, além de dificultar o tráfego do transporte escolar e de maquinários agrícolas. - Pedido de Providências de nº 042/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretária Municipal de Obras que sejam efetuados os reparos necessários nos piores trechos a partir do cemitério, que dá acesso a estrada de Rincão Doce, passando pela sede da Comunidade da Nossa Senhora Aparecida, aonde se encontra em más condições de trafegabilidade. Justificativa: Justificamos nosso pedido, pois a providência é imprescindível para proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores e aos agricultores, visto que se encontra grande movimento de ônibus escolares, caminhões, máquinas e tratores. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 024/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin/PP, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio parabenizando a Banda Marcial de Santo Antônio do Planalto - RS pela conquista do 1° lugar na Copa América Virtual de Bandas, categoria Infantil. A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por proposição do Vereador Rafael Henrique Kroessin, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os componentes da Banda Marcial do Município de Santo Antônio do Planalto, ao dedicado professor Sebastião Júnior Albuquerque Silva e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Joicem Hummes, pela expressiva conquista do 1º lugar na Copa América de Bandas. Este reconhecimento é fruto do talento, disciplina e comprometimento dos jovens músicos que compõem a banda, da orientação técnica e inspiradora do professor Sebastião, e do apoio constante e valoroso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representada pela secretária Joicem, que não mede esforços para promover a cultura e a educação no nosso município. A conquista do primeiro lugar em um evento de tamanha relevância continental demonstra a excelência do trabalho desenvolvido e é motivo de orgulho para toda a comunidade santo-antoniense, elevando o nome da nossa cidade e reafirmando o poder transformador da música e da educação. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seus mais sinceros cumprimentos e congratulações a todos os envolvidos por essa conquista histórica e inspiradora. - Moção de nº 025/2025, de autoria do vereador Rafael Henrique Kroessin/PP, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício aos Profissionais da Enfermagem — Enfermeiros(as) e Técnicos(as) em Enfermagem manifestando, por meio desta Moção, seus mais sinceros agradecimentos e parabéns aos profissionais da enfermagem, em especial aos enfermeiros(as), cuja data é celebrada em 12 de maio, e aos técnicos(as) em enfermagem, homenageados em 20 de maio. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção, recuperação e preservação da saúde, oferecendo cuidado, atenção e humanização no atendimento às pessoas em todas as fases da vida. São eles que, muitas vezes, estão na linha de frente, acolhendo, escutando e garantindo dignidade e esperança aos pacientes e seus familiares. Reconhecemos o trabalho dedicado, comprometido e essencial que enfermeiros(as) e técnicos(as) em enfermagem realizam todos os dias, não apenas auxiliando os demais profissionais da área da saúde, mas sendo pilares indispensáveis do sistema de atendimento e cuidado. Que esta moção represente o respeito, a admiração e a gratidão de toda a comunidade de Santo Antônio do Planalto a esses homens e mulheres que escolheram a nobre missão de cuidar da vida. - Moção de nº 026/2025, de autoria dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício a senhora Jéssica Deuner, que se despediu do cargo de Conselheira Tutelar na última semana, parabenizando-a pelo seu excelente trabalho nos últimos 9 anos e 5 meses, além de servir a comunidade sempre com muita seriedade, dedicação, calma, carisma e grande empatia junto as pessoas. Jéssica em sua trajetória sempre foi uma profissional que se preocupou e orientou, buscando sempre ser imparcial, ademais, ser conselheira tutelar é desempenhar um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, visto que faz parte da primeira linha de defesa quando esses direitos são ameaçados ou violados. Além disso, atua de forma preventiva, ajudando a evitar que situações de risco se agravem. Por estes motivos, manifestamos nosso reconhecimento e agradecimento pelo belo trabalho que desenvolveu em Santo Antônio do Planalto. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19 de maio de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT. Nesta sessão o vereador Rafael Henrique Kroessin/PP (2º Suplente da Bancada do PP) assumiu na vaga que estava sendo ocupada pela vereadora Iris Lamm Selig/PP (3ª Suplente). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 034/2025, de 05 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Professor, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de até 12 meses. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 033/2025, de 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Educador Físico, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo de até 12 meses. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA: - Moção de pesar de nº 022/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SIRLEI INÊS SCHEIBEL WAGNER ocorrido no dia 29 de abril de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Sirlei esteja descansando em paz. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 023/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao Grupo do Quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto de Santo Antônio do Planalto e a toda sua equipe, parabenizando-os pela conquista dos Prêmios, sendo eles: Campeões da Equipe Força C, Campeão Individual da Força C, Campeã do Laço Prenda. Campeã do Duelo de Prendas e Campeão do Laço Pai e Filho, no Rodeio e 3° Duelo do CTG Tropeiro Velho de Ernestina/RS. realizado nos dias 02, 03 e 04 de maio. Parabenizar a todos os 25 participantes do grupo pelas conquistas e desejar a todos os integrantes votos de sucesso, vitórias e realizações, para que assim continuem divulgando e representando excelentemente o nome de Santo Antônio do Planalto nos eventos da nossa região. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 12 de maio de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 028/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80”. - Projeto de Lei nº 029/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 07 DE MARÇO DE 2025”. - Projeto de Lei nº 030/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 18 DE MARÇO DE 2025”. - Projeto de Lei nº 031/2025, de 17 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IMÓVEIS DA EMPRESA CATTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 032/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Motorista, para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, pelo prazo de até 12 meses. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 037/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja feita uma avaliação e tomadas as providências cabíveis, no sentido que sejam fixadas corretamente as traves da quadra de futebol, próximo ao quiosque, construído ano passado na Praça Lothário Schneider, para garantir que as traves permaneçam firmes e não se desloquem ou tombem durante os jogos ou até alguma criança brincar por ali e mexer na trave e ocorrer algum incidente. Dentre as situações de perigo principalmente, pode também uma criança, adolescente ou até mesmo adulto resolver utilizar a trave como barra de ginástica e nela passe a fazer diversos movimentos que possam provocar oscilações na trave que a leve a cair sobre o corpo. Justificativa: Esta providência está sendo solicitada a pedido de pais de crianças que jogam futebol ou por ali brincam, sendo que já foi improvisado uma forma de firmar as referidas traves com arames e cordas, mas que não dá a fixação adequada. Neste contexto, solicita-se que este problema seja resolvido, que um profissional competente oriente uma fixação firme e segura, evitando qualquer tipo de acidente ou lesão causada por traves soltas ou instáveis e desta forma proporcionar mais segurança àquelas crianças e tranquilidade para os pais. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA: - Moção de pesar de nº 019/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora EDOLA DA SILVA HAEFFNER ocorrido no dia 27 de abril de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Edola da Silva Haeffner esteja descansando em paz. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 020/2025, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Mauricio Franco/PSDB, Elder Knapp/MDB e Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor ARLEI LUÍS MÜLLER, que se aposentou na última semana como funcionário público municipal, parabenizando-o pela sua brilhante carreira pública e pela exemplar atuação como Motorista na Secretaria Municipal da Saúde, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, calma, seriedade, destreza, empatia e grande carisma junto as pessoas, colegas de trabalho, culminando num ótimo trabalho prestado para a Comunidade e para o município de Santo Antônio do Planalto. O Arlei na sua trajetória profissional, sempre foi muito querido, atencioso, e sua atuação sempre foi muito além de apenas dirigir o veículo, pois sempre se preocupou, orientou e ajudou os pacientes até o atendimento, qual seja, realização de exames, outros atendimentos e internações. Além disso, cabe ressaltar seu grande profissionalismo em algumas ocorrências mais graves que requereram coragem, agilidade, autocontrole e responsabilidade. Por isso, queremos manifestar o nosso reconhecimento, você fez a diferença na Secretaria Municipal da Saúde do nosso município, da sua habilidade de lidar com as pessoas, do compromisso com a vida humana. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Arlei, e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Município, onde sua trajetória ficará marcada. - Moção de nº 021/2025, de autoria do vereador Mauricio Franco/PSDB, subscrita pelos vereadores Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Marcia Worm/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Iris Lamm Selig/PP e Cezar Formentini/PDT solicitando que seja enviado ofício parabenizando o atleta Pierce Corrêa, Campeão ADCC — Faixa Roxa em Balneário Camboriú, na data de 19 de abril, como forma de reconhecer sua dedicação, disciplina e força de vontade, servindo o mesmo de inspiração para demais jovens e adultos. Seguindo, com a presente moção pretende-se além de valorizar o desportista que leva o nome da nossa região para outros municípios e estados brasileiros, o valor social do esporte, pois através do mesmo aprimora-se entre outros conceitos, a: dedicação, disciplina, educação e respeito. Valores que devemos levar para o resto da vida. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de maio de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Os vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Mauricio Franco/PSDB não estiveram presentas por estar participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela UVB, de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 028/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80”. - Projeto de Lei nº 029/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 07 DE MARÇO DE 2025”. - Projeto de Lei nº 030/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 18 DE MARÇO DE 2025”. - Projeto de Lei nº 031/2025, de 17 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IMÓVEIS DA EMPRESA CATTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 032/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Motorista, para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, pelo prazo de até 12 meses. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 026/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de cercar a pracinha de brinquedos da praça Lothário Schneider, como, por exemplo, nas praças das cidades da região: Ibirapuitã e Espumoso; onde as praças das referidas cidades em que as crianças pequenas brincam possuem cerca para dar maior segurança. Justificativa: Justifica-se esse pedido, visto que as crianças muitas vezes saem correndo durante as brincadeiras e podem se colocar em perigo, já que a pracinha com os brinquedos se localiza na esquina. Ademais, muitos ciclistas também acabam passando neste perímetro, o que pode vir a ocasionar acidentes. O presente pedido é imprescindível, haja vista que as crianças precisam estar em segurança para que seus pais possam ficar tranquilos e desfrutar do lazer com sua família. - Indicação de nº 027/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada uma maneira de implantar um sistema de drenagem na quadra de vôlei de areia na Praça Municipal Lothário Schneider, para desta forma proporcionar uma maior durabilidade e o bom funcionamento da quadra, evitando o acúmulo de água, que é um aspecto fundamental para garantir condições de jogo ideais. Solicita que seja estudada também a possibilidade de adaptar ainda a referida quadra, para que além da prática de voleibol a quadra possa servir para a prática de beach tennis, que é um esporte que está em ascensão. Sugere ainda, que a mesma rede que serve para a prática de voleibol poderia ser usada para a prática de beach tennis, sendo que somente seria necessário adaptar os postes de sustentação da rede, as referidas catracas, para regular a altura. Justificativa: Solicitamos o estudo destas medidas, a pedido dos munícipes, que muitas vezes ficam impedidos de usufruir da referida quadra, visto que fica vários dias com acúmulo de águas pluviais, sendo que inclusive um campeonato que estava programado já teve que ser adiado mais de uma vez, devido as condições inadequadas para uso da quadra. Também, como a prática de beach tennis está sendo bastante difundida, achamos oportuno que seja feita esta adaptação nesta quadra de vôlei, para proporcionar a prática deste esporte aos interessados. MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA: - Moção de pesar de nº 018/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor MILTON PEDRO MULLER ocorrido no dia 20 de abril de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Milton esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 28 de abril de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei de nº 024/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00”. - Projeto de Lei de nº 025/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00”. - Projeto de Lei de nº 026/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2023”. Este projeto de lei autoriza a prorrogação do contrato da servidora que ocupa o cargo de Bibliotecária, pelo prazo de até 12 meses. - Projeto de Lei de nº 027/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Servente Operário pelo prazo de até 12 meses. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 033/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam procedidos reparos na ponte da localidade de Estância Nova, próximo a conhecida cachoeira e da propriedade da família Nienov. Justificativa: Justifica-se esse pedido, pois conforme informações a referida ponte está com a viga danificada, inclusive tem placas indicando que não é possível o tráfego de veículos mais pesados. Sendo assim, precisa receber a manutenção adequada, visto que está prejudicando a mobilidade principalmente das pessoas daquela localidade, o que vem causando transtornos, tendo em vista que estamos em pleno período de safra. - Pedido de Providências de nº 034/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja averiguado e resolvido o problema em uma boca de lobo próximo a propriedade do senhor Mário Rasche. Justificativa: Este pedido está sendo feito a pedido dos moradores daqueles arredores, os quais relataram que as águas pluviais estâo escoando indevidamente, sendo que a referida boca de lobo nâo está cumprindo sua função, que é coletar e direcionar as águas das chuvas para evitar alagamentos e desta forma a água tem invadido pátios das propriedades e inclusive uma residência de uma moradora daquele local. - Pedido de Providências de nº 035/2025, de autoria da vereadora Márcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que faça o empedramento e compactação da entrada de acesso até a propriedade do senhor Leovaldo Nissel, visto que o trecho necessita de melhorias, pois os munícipes que ali residem precisam de um acesso de qualidade, já que são empresários do setor de construção em nosso município, além disso, utilizam o acesso para se deslocar até suas obras todos os dias. Ainda, próximo daquele trecho, a entrada que dá acesso as propriedades de Milton Muller, Vilson Müller e Marli Alflen, os quais são produtores rurais, demanda melhorias. Justificativa: Justifica-se este pedido, em virtude que as estradas que dão acesso as propriedades rurais são de suma importância, por isso é necessário mantermos em boas condições para que consigam desenvolver suas atividades, as quais fazem o escoamento da produção; e também trabalham com a bacia leiteira, além de que diversos veículos de grande e pequeno porte transitam naquele local. - Pedido de Providências de nº 036/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuado o patrolamento e o empedramento a partir da localidade que dá acesso a estrada geral que liga Papelão Zebú até a propriedade do munícipe Romeu Vergutz, aonde se encontra em más condições de trafegabilidade. Justificativa: Justificamos nosso pedido, pois a indicação se faz necessária para proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores e aos agricultores, onde se encontra grande movimento de ônibus escolares, caminhões, máquinas e tratores no momento de safra. Também pelo fato de que o local se encontra com necessidade de empedramento. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 015/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, subscrita pelos vereadores, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Elder Knapp/MDB, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB, Letícia Karling/PSDB e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviada Moção de Apoio a MOBILIZAÇÃO CONTRA O COLAPSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IFRS – CAMPUS SERTÃO. Considerando que: a) A Portaria 713/2021 do MEC, manteve o equívoco cometido pela edição da Portaria 246/2016, que dimensionou o IFRS – Campus Sertão (Campus Agrícola 90/70) “a menor” do que já era em 2016, forçando a Instituição ao encolhimento e a precarização de atividades pela carência de servidores; b) O Campus Sertão é o único do IFRS que disponibiliza Residência Estudantil, pois recebe estudantes de mais de 130 municípios do Rio Grande do Sul e de outros Estados, sendo imprescindível para a permanência e o êxito dos estudantes devido à localização geográfica do Campus; c) A Residência Estudantil possui estrutura física para abrigar até 342 estudantes, porém está atendendo apenas 244 estudantes (85 meninas e 159 meninos), contando apenas com 04 servidores para o atendimento 24 horas por dia e 05 dias por semana, o que descumpre a Legislação; d) A Residência Estudantil Feminina não atende à demanda e a Residência Estudantil Masculina possui instalações antigas com mais de 50 anos; e) O Ambulatório que atende aos estudantes está praticamente sem funcionamento, pois estamos sem profissional médica, sem dentista, e com funcionamento em prédio estruturalmente ultrapassado e que não atende às exigências da ANVISA, enquanto a obra do novo Ambulatório está parada desde o final de 2022; f) A Função de Coordenador da Residência Estudantil recebe uma Função Gratificada (FG-02), o que é irrisório diante da responsabilidade e da carga de trabalho exigidos; g) O Setor de Assistência Estudantil não conta com o número mínimo de servidores para realização adequada do atendimento aos 1.200 estudantes do Campus, descumprindo o que preconiza a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, Artigo 15 da Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024; h) Os serviços de saúde local disponíveis no campus conseguem hoje atender apenas minimamente demandas de baixa complexidade, havendo também desafios contínuos no que se refere ao difícil acesso do campus. Diante do quadro exposto, seguem as reivindicações: 1 – Revisão imediata da Portaria 713/2021 do MEC: para dimensionar o Campus como “Campus Agrícola 120/90”, o que já vem sendo solicitado desde 2016 sem nenhum resultado concreto; 2 – Disponibilização de códigos de vaga para nomeação de servidores: que atendam à Residência Estudantil (Psicólogos, Assistentes Sociais, Pedagogos e Assistentes de Alunos) para formar equipe mínima exigida pela legislação; 3 – Disponibilização de Função Gratificada (FG) adequada para a Coordenação da Residência Estudantil: compatível à carga de trabalho e ao grau de responsabilidade; 4 – Retomada das obras do Prédio da Assistência Estudantil/Novo Ambulatório: paralisadas desde 2022; 5 – Disponibilização de recursos para ampliação e adequação da Residência Estudantil. Nestes termos, solicitamos que esta Moção, após aprovada, seja encaminhada as lideranças partidárias regionais. - Moção de nº 016/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a senhora Michele Rejane Schmidt de Freitas, pela conclusão do Curso de Pedagogia pela Universidade UNOPAR, cuja cerimônia de colação de grau ocorreu na noite do dia 05 de abril de 2025. Desejar à senhora Michele, votos para que seu trabalho contribua para o desenvolvimento da educação e da sociedade para um futuro melhor; e também imenso sucesso na sua trajetória profissional, bem como realizações e felicidades em sua vida. Que esta moção sirva como objeto de reconhecimento e apreço de todos nós por sua pessoa e pela sua jornada acadêmica. - Moção de nº 017/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício a Secretaria Municipal da Agricultura e Emater, parabenizando e agradecendo-os pelo trabalho que estão desenvolvendo em parceria, pela iniciativa de promover a Feira do Peixe Vivo, que ocorreu no nosso município no Parque Municipal de Eventos Valdecir Sbardelotto no último dia 11 de abril. A feira tem como objetivo incentivar o consumo de peixe como também a piscicultura, que visa facilitar a compra de produtos de qualidade e fomentar a renda familiar. Parabenizar e agradecer também pelo trabalho que vem realizando de pedidos de mudas de moranguinho, visando a diversificação de atividades, principalmente no campo. Destacar que estas ações com toda a certeza contribuem para o incremento de renda destas famílias, consequentemente o crescimento e desenvolvimento do nosso município. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que devido ao feriado do dia 21 de abril, a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei de nº 024/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00”. - Projeto de Lei de nº 025/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00”. - Projeto de Lei de nº 026/2025, de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2023”. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei de nº 023/2025, de 31 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 025/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de instituir no âmbito do Município o programa de orientação e capacitação de mães e pais, familiares de pessoas com necessidades diferenciadas, a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), que são os mais conhecidos e encontrados no âmbito social, tem como objetivo proteger, orientar, capacitar e facilitar o desempenho das atividades e cuidados com as diversidades de famílias. O Programa, a seria coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Educação (SMEC), deve contar com a presença de psiquiatras, psicólogos, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, Nutricionista, dentre profissionais de outras áreas e demais especialidades necessárias a todo o atendimento de mães, pais e familiares. Inclusive com assistência jurídica, pois vários destes possuem direito ao auxílio do INSS chamado PCD, necessitando assim de auxílio para os devidos encaminhamentos. É de amplo e notório conhecimento que pessoas com necessidades diferenciadas necessitam de cuidados especiais. Também é indiscutível que eles necessitam de uma atenção especial do poder público e de toda a sociedade, para a promoção de sua inclusão social nas múltiplas atividades e serviços. Justificativa: a família desempenha o papel mais relevante nos cuidados com seus filhos, mas por não serem especialistas no assunto, torna-se essencial o oferecimento da adequada orientação e capacitação para o desenvolvimento dos cuidados necessários com seus respectivos filhos e familiares. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 030/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento, empedramento, compactação e colocação de bueiros da estrada da linha Lajeado Claro, que dá acesso a propriedades Hardi Duarte, Rosane Surkamp, Adriel, Ismar e Dariel Schneider, Germano Griebler, além das demais propriedades que residem na linha da Lajeado Claro. Necessita esta providencia, pois no ano passado foi mexido na estrada, feitas valetas grandes para o escoamento da água que desce desde o parque rodeios e depois de um pedido verbal, a secretaria de fez um trabalho de fechar, não finalizando, porém, a estrada precisa de atenção, pois, além de muitos agricultores e famílias, o transporte escolar e o caminhão de leite, transcorrem todos dias por elas, sendo essencial a sua manutenção. Justificativa: Com a proximidade das chuvas e do inverno, a preocupação aumenta, em dias de chuvas fortes os moradores sofrem devido as condições atuais, tendo que usar outros caminhos para acessar as suas propriedades e não correrem o risco de atolamento, além da época de plantio e colheita dos cultivos, os quais precisam passar por ali todos os dias com seus maquinários. - Pedido de Providências de nº 031/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irma Vergutz, devidamente sinalizado, para coibir o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas naquela via. Também solicita a colocação de lixeiras naquela rua que ainda não possui nenhuma lixeira em toda sua extensão. Solicita ainda que sejam instaladas placas no início da rua, indicando sua denominação. - Pedido de Providências de nº 032/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação no trecho da estrada do nosso município, logo após o Cemitério do distrito de Rincão Doce até a divisa com o município de Não-Me-Toque, nas proximidades da entrada da propriedade de Mário Diefenthaeler. Justificativa: Justifica-se esse pedido, pois o referido trecho está completamente sem pedras e conforme apelo de munícipes que passam por ali, em dias chuvosos está bem complicado de transitar por aquele local. MOÇÃO DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 014/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA ocorrido no dia 1º de abril de 2025. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Antônio Carlos esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de abril de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei de nº 023/2025, de 31.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00”. NESTA SESSÃO TAMBÉM DERAM ENTRADA E FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2025, de 26.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00”; - Projeto de Lei nº 022/2025, de 28.03.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 024/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude juntamente ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de ser ampliado o monitoramento das câmeras de segurança que abrangem o centro de cidade. Se faz necessária a instalação e ampliação nas entradas e saídas da cidade, como em frente a propriedade do Sr. Elido Silveira e Cemitério Católico e ao final do lado sul da avenida, bem como em pontos estratégicos, os quais são: o Parque de Rodeios e a Praça Lotário Schneider. Aonde prédios públicos rotineiramente sofrem ataques e levam a fáceis acessos de fuga. Sendo que as saídas são de rápidos acessos às BR'S, as quais levam a diversos locais, assim facilitando a fuga. O poder público já possui convênio e paga pela utilização dos postes de luz para a companhia de energia Eletrocar, sendo assim, o maior investimento seria com a aquisição de mais cabos e câmeras de monitoramento. Justificativa: Justificamos nosso pedido, pois diante das noticias que temos, não podemos deixar de nos preocupar com a segurança e os momentos de vandalismo, os quais danificam os patrimônios, tanto públicos quanto privados. Com as câmeras poderá ser visualizado o local que se empreendeu a fuga em caso de assalto ou algum outro delito, facilitando as buscas e assim avisar a Brigada Militar, até mesmo de cidades vizinhas para o auxílio. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 025/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor competente para que sejam efetuados pequenos reparos nos brinquedos e principalmente nos balanços, bem como, seja feita a colocação de mais lixeiras na Praça Dirceu Lúcio Allebrandt. Justificativa: Justificamos nosso pedido, pois praças com brinquedos são importantes para as crianças porque promovem o desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional. Além disso, são espaços de interação e aprendizagem. Ademais, aprimorando habilidades motoras, como: correr, pular, escalar e equilibrar-se. Ainda em relação as lixeiras, justificamos nosso pedido, pois são de extrema importância aos respectivos aspectos de limpeza, de saúde e do meio ambiente. Assim, mantendo a limpeza e a organização do espaço; diminuindo a quantidade de resíduos acumulados; previne a proliferação de vetores e pragas; e ainda promove a consciência ambiental entre a população. - Pedido de Providências de nº 026/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a fim de que seja efetuada a elevação do quebra-molas localizado na Rua Afonso Vergutz. Justificativa: Justificamos este pedido, pois neste trecho há demasiado tráfego de veículos em alta velocidade, juntamente com grande movimento de pessoas; e o referido quebra-molas não cumpre mais com sua função, a qual é reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, devido a sua baixa elevação. Dessa maneira, salientamos como o presente pedido de providências é imprescindível para a comunidade. - Pedido de Providências de nº 027/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam efetuadas melhorias de forma emergencial com patrolamento e a compactação (operação tapa buracos), na rua Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao município, passando pelo Loteamento Santa Lúcia até a saída na BR 386. - Pedido de Providências de nº 028/2025, de autoria do vereador Mauricio Franco/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do Setor competente e/ou por meio da nomeação de servidos através de portaria, realize vistoria nos veículos que realizam o transporte escolar em nosso Município, com o objetivo de identificar e corrigir eventuais inconformidades que possam apresentar riscos a integridade dos usuários. Em justificava, destacamos que aludido pedido visa garantir o bem estar e segurança das nossas crianças e adolescentes, garantindo que os veículos estejam em condições de prestar o serviço de transporte escolar de forma segura e confiável. - Pedido de Providências de nº 029/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam dispostas mais lixeiras no Parque Valdecir Sbardelotto e, também na área de acampamento. Justificativa: Justificamos este pedido, visto que há uma grande demanda de mais lixeiras no Parque, juntamente com o acampamento, pois o número atual não suporta a quantidade de resíduos produzidos. Além disso, como muitas vezes a produção de resíduos é maior que a disponibilidade de lixeiras, o conteúdo das mesmas acaba acumulando ao seu redor; consequentemente, a aparência do Parque e do acampamento se torna desleixada e malcuidada. Dessa forma, observa-se como o referente pedido é indispensável para que os visitantes tenham um maior proveito do local. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 011/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Letícia Karling/PSDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado oficio a senhora Suzana Orbach, que no dia de hoje encerrou suas funções junto a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no serviço público municipal, onde se aposentou como Tesoureira e nos últimos meses estava ocupando um cargo em confiança, sendo que atuou pelo período de 32 anos, desde o início da Administração do nosso município, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza, humildade, profissionalismo e grande carisma junto aos seus colegas e Comunidade em geral, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Quero expressar a nossa Gratidão, pelo auxílio que prestou a Câmara, na ocasião do falecimento inesperado de servidor da Casa e por sempre ser muito atenciosa e prestativa junto aos nossos servidores. Gostaríamos também de salientar que você sempre terá o nosso respeito, admiração e estima. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou SUZA, como é carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família e que tenha uma vida repleta de alegrias. Que Deus lhe continue abençoando por ser uma pessoa tão especial e querida e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Município e pela contribuição no crescimento e desenvolvimento do nosso município. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de abril de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT. A 1ª suplente do PDT, vereadora Marcia Worm assumiu na vaga do vereador Leonel Adler, licenciada para assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por tempo indeterminado. A 3ª suplente do PP, vereadora Iris Lamm Selig, assumiu na vaga do vereador Leandro Gomes licenciado para assumir a Secretaria Municipal da Agricultura por tempo indeterminado. A 1ª suplente Erna Schubert e o 2º suplente Rafael Kroessin foram convocados, porém não atenderam à convocação por motivos pessoais. Esta sessão extraordinária foi convocada para apreciação dos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 001/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - Projeto de Lei nº 002/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO”; - Projeto de Lei nº 003/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011”; - Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE HULHA NEGRA – RS”; - Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025, de 16 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Todos os projetos apreciados foram aprovados por unanimidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima reunião da Comissão Representativa será realizada no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 19:00 horas.

Pauta:

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Letícia Karling/PSDB. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 01/2025, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, subscrita pelos vereadores Elder Knapp/MDB e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Senhora Liliane Marlene Deuner Freitas, parabenizando e felicitando-a por ter sido eleita Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Santo Antônio, para a gestão 2025/2027. Da mesma forma, encaminhar ofício a senhora Luciane Krombauer, parabenizando e felicitando-a por ter sido eleita Vice-Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Santo Antônio. Toda comunidade escolar, professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pelos alunos, foram às urnas no dia 16 de dezembro de 2024 para escolher os novos gestores, que cumprirão um mandato de três anos, de 2025 a 2027. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e realizações na direção deste tão importante educandário do nosso município, bem como colocar a nossa Casa Legislativa à disposição para colaborar sempre que for possível. - Moção de nº 02/2025, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os Jovens Soraya Ebertz e João Vitor Erig Muller, pela sua colação de grau no Curso de Técnico em Agropecuária, pela EEPROCAR – Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho, em solenidade realizada no dia 27 de dezembro de 2024. Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa por suas escolhas profissionais e desejar que desempenhem um excelente trabalho e tenham uma vida coroada de realizações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima reunião da Comissão Representativa será realizada no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 19:00 horas.