Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

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Geral

Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 16.11.2026

há 1 dia
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Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 09.11.2026

há 1 semana
Moções

Moção de nº 057/2026 - Parabenizando Equipe de volei ACESAP

há 1 semana
Moções

Moção de pesar de nº 056/2026

há 2 semanas

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Projetos

Projeto de Lei nº 078/2026

Data de entrada: 13/11/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Tramitando

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Projeto de Lei nº 077/2026

Data de entrada: 12/11/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Tramitando

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00.

Projeto de Lei nº 076/2026

Data de entrada: 09/11/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/11/2026

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 121.177,23.

Projeto de Lei nº 075/2026

Data de entrada: 03/11/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 45.833,33.

Projeto de Lei nº 074/2026

Data de entrada: 03/11/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 37.000,00.

Projeto de Lei nº 073/2026

Data de entrada: 03/11/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 50.769.22”.

Projeto de Lei nº 072/2026

Data de entrada: 22/10/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Data da votação: 03/11/2026

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10.400,00.

Projeto de Lei nº 071/2026

Data de entrada: 07/10/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/10/2026

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.000,00.

Projeto de Lei nº 070/2026

Data de entrada: 18/09/2026

Autoria: Poder Executivo

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2026

 

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.800,00.

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