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Data de entrada: 07/10/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Data de entrada: 18/09/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.800,00.
Data de entrada: 18/09/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada: 14/09/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 21/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2025.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 21/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2025.
Data de entrada: 31/08/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2025.
Data de entrada: 31/08/2026
Autoria: Poder Executivo
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Data de entrada: 31/08/2026
Autoria: Mesa Diretora
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
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