Pauta das Comissões - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

Reunião do dia 10.04.2023 - B

Ata nº 09/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (10.04.2023), às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente), Andréa Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM (suplente) e Maikon Luz Vicente/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 015/2023, de 28.03.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; e Projeto de Lei nº 019/2023, de 05.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.529, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DESAFETA BENS IMÓVEIS E AUTORIZA NOVA AFETAÇÃO. Após análise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 09/2023 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (10.04.2023), às dezenove horas e trinta minutos (19h30min), nas dependências da Câmara Municipal reuniram-se os Vereadores Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 015/2023, de 28.03.2023, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; e Projeto de Lei nº 019/2023, de 05.04.2023, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.529, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DESAFETA BENS IMÓVEIS E AUTORIZA NOVA AFETAÇÃO. Após análise, o Presidente nomeou como relatora o Vereador: Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à apreciação dos mesmos. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do dia 03.04.2023

Reunião do dia 21.03.2023

Reunião do dia 16.03.2023

Reunião do dia 27.02.2023

Reunião do dia 22.02.2023

Reunião do dia 06.02.2023

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 De 03.02.2023 de autoria do Poder Executivo EMENTA: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 69 da Lei Complementar nº 011/2008, de 18 de fevereiro de 2008. P A R E C E R: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, de fevereiro de 2023. Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT (Presidente) Verª. Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro) Ver. Marcos Pedro Griebler/PDT (Membro) Ver. Maikon Luz Vicente/PDT (Membro)

Reunião do dia 23.01.2023

Reunião do dia 03.01.2023

Ata nº 01/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (03.01.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Vilmar Soares da Silva, presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 060/2022, de 27.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA., e dá outras providências; Projeto de Lei nº 064/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira a qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 01/2023 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (03.01.2023), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Elder Knapp/MDB, Presidente, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 060/2022, de 27.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA., e dá outras providências; Projeto de Lei nº 064/2022, de 30.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do dia 26.12.2022

Ata nº 050/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:50h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Vilson Altamn, Presidente, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, Membros da Comissão de Constituição de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos e Resolução: Projeto de Lei nº 060/2022, de 12.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRICOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 061/2022, de 19.12.2022, da autoria do Poder Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Com emenda modificativa em anexo; Projeto de Lei nº 062/2022, de 20.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Projeto de Lei nº 063/2022, de 26.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00, Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 22.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e, Projeto de Resolução nº 004/2022, de 16.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator o Vereadora Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos de lei e Projeto de Resolução estão de acordo com as legislações financeira, orçamentaria e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 050/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:50h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos e Resolução: Projeto de Lei nº 060/2022, de 12.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRICOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 061/2022, de 19.12.2022, da autoria do Poder Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Com emenda modificativa em anexo; Projeto de Lei nº 062/2022, de 20.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Projeto de Lei nº 063/2022, de 26.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00, Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 22.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e, Projeto de Resolução nº 004/2022, de 16.12.2022, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator O Vereador Marcos Pedro Griebler o qual emitiu Parecer Favorável Os projetos de lei e Projeto de Resolução revestem-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontram. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do dia 19.12.2022

Ata nº 048/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei Substitutivo nº 058/2022, de 29.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2023. Após análise, o presidente nomeou como relator O vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________________________________________ Ata nº 048/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini, Presidente, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição de Orçamento, Finanças e Tributação , a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei Substitutivo nº 058/2022, de 29.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2023. Após análise, o presidente nomeou como relator A vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentaria e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 049/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 059/2022, de 07.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator O vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________________________________ Ata nº 049/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores Cezar Formentini, Presidente, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, Membros da Comissão de Constituição de Orçamento, Finanças e Tributação , a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 059/2022, de 07.12.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator A vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentaria e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 28.11.2022

Ata nº 047/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (28.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 054/2022, de 28.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR A MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODA A TESTADA DOS TERRENOS QUE FAZEM FRENTE PARA A AVENIDA JORGE MULLER E A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 047/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (28.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 054/2022, de 28.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR A MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODA A TESTADA DOS TERRENOS QUE FAZEM FRENTE PARA A AVENIDA JORGE MULLER E A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 21.11.2022

Ata nº 046/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (21.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Vilmar Soares da Silva, Andréa Cristina de Oliveira e Veleda de Paula/PTB, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 057/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 286.500,00. Devido à ausência do Presidente Titular da Comissão, o vereador Vilmar Soares da Silva foi escolhido para substituí-lo. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 046/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (21.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 057/2022, de 18.11.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 286.500,00. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 16.11.2022

Ata nº 045/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (16.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 055/2022, de 07 de novembro de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 150.000,00. - Projeto de Lei nº 056/2022, de 07 de novembro de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 045/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (16.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 055/2022, de 07 de novembro de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 150.000,00. - Projeto de Lei nº 056/2022, de 07 de novembro de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 03.11.2021

Ata nº 044/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (03.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 051/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO; - Projeto de Lei nº 052/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PIM PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 044/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (03.11.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 051/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO; - Projeto de Lei nº 052/2022, de 10.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PIM PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 24.10.2022

Ata nº 043/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (24.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 053/2022, de 17.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.780/2022 e dá outras providências. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _____________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 043/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (24.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 053/2022, de 17.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.780/2022 e dá outras providências. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação, com a Emenda Modificativa em anexo. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 17.10.2022

Ata nº 042/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (17.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 050/2022, de 07.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: SUPRIME A SUBCLÁUSULA ÚNICA DA CLÁUSULA SEXTA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.761/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator a vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _____________________________________________________________________________________________ Ata nº 042/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (17.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 050/2022, de 07.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: SUPRIME A SUBCLÁUSULA ÚNICA DA CLÁUSULA SEXTA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.761/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 10.10.2022

Ata nº 041/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 047/2022-A, de 29.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 041/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (10.10.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Douglas Rafael Allebrand, Veleda de Paula e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 047/2022-A, de 29.08.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 26.09.2022

Ata nº 040/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (26.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler, Vilmar Soares da Silva e Veleda de Paula, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 049/2022, de 16.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Devido à ausência do presidente foi escolhido como presidente substituto o vereador Vilmar Soares da Silva que nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa e Supressiva em anexo. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 040/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (26.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 049/2022, de 16.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação, com a Emenda Modificativa e Supressiva em anexo. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 21.09.2022

Ata nº 039/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (21.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Maikon Luz Vicente, Presidente, Andréa Cristina de Oliveira, Marcos Pedro Griebler e Vilmar Soares da Silva, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 047/2022-B de 06.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Marcos Pedro Griebler. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 038/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (21.09.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 047/2022-B de 06.09.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: