Pauta das Comissões - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

Reunião do Dia 02.05.2022

Ata nº 020/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (02.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 027/2022, de 25.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2021. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 019/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (02.05.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda de Paula e Douglas Rafael Allebrand, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 027/2022, de 25.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2021. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand, o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 25.04.2022

Ata nº 019/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (25.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Andréa Cristina de Oliveira, Maikon Luz Vicente e Veleda de Paula, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 025/2022, de 18.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. - Projeto de Lei nº 026/2022, de 22.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 132.667,81. Após análise, na ausência do Presidente titular da Comissão, foi escolhida como Presidente da Comissão para esta noite a vereadora Andréa Cristina de Oliveira, que nomeou como relator o vereador Maikon Luz Vicente. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 018/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (25.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann e Veleda de Paula, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 025/2022, de 18.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. - Projeto de Lei nº 026/2022, de 22.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 132.667,81. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 18.04.2022

Ata nº 018/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 023/2022, de 07.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilmar Soares da Silva. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________ Ata nº 017/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 023/2022, de 07.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PERMUTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand, o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 11.04.2022

Ata nº 017/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (11.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 017/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A UNIFAEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES. - Projeto de Lei nº 018/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL 14.311 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Projeto de Lei nº 019/2022, de 30.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA. - Projeto de Lei nº 020/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 272.282,82. - Projeto de Lei nº 021/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 105.500,00. - Projeto de Lei nº 022/2022, de 04.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 272.936,20. - Projeto de Lei nº 024/2022, de 11.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NO PPA 2022-2025, NA LDO/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 30.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 016/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (11.04.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 017/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A UNIFAEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES. - Projeto de Lei nº 018/2022, de 29.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL 14.311 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Projeto de Lei nº 019/2022, de 30.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA. - Projeto de Lei nº 020/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 272.282,82. - Projeto de Lei nº 021/2022, de 31.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 105.500,00. - Projeto de Lei nº 022/2022, de 04.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 272.936,20. Projeto de Lei nº 024/2022, de 11.04.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NO PPA 2022-2025, NA LDO/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 30.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini, o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 28.03.2022

Ata nº 016/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (28.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, de 07.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; - PROJETO DE LEI Nº 014/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002; e - PROJETO DE LEI Nº 015/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 015/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (28.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, de 07.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; - PROJETO DE LEI Nº 014/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002; e - PROJETO DE LEI Nº 015/2022, de 18.03.2022, de autoria do Poder Executivo, que: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 21.03.2022

Ata nº 015/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (21.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 014/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (21.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 14.03.2022

Ata nº 014/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (14.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NA LDO/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00; PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 650.000,00; E PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________________________________ Ata nº 013/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (14.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS NA LDO/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00; PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 650.000,00; E PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 07.03.2022

Ata nº 012/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (07.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 22.02.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________ Ata nº 012/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (07.03.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 22.02.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 24.02.2022

Ata nº 011/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (24.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 007/2022, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2021. Após análise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 011/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (24.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - PROJETO DE LEI Nº 007/2022, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2021. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 14.02.2022

Ata nº 010/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Leonel Adler, Andréa Cristina de Oliveira, Vilmar Soares da Silva e Veleda de Paula, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 006/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relator a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________________________________ Ata nº 010/2022 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), as dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Vilson Altmann, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula e Douglas Rafael Allebrand membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: - PROJETO DE LEI Nº 006/2022, de 04 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 21.01.2022

Reunião realizada durante sessão extraordinária realizada no dia 21.01.2022 para apreciar os Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04 e 05/2022, além do Projeto de Lei Legislativo 01/2022 e dos Projetos de Resolução de nº 01 e 02/2022.

Comissão Constituição, Justiça e Redação

Ata nº 030/2021 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andréa Cristina de Oliveira, Douglas Rafael Allebrand e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 238.750,00. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Comissão Orçamento, Finanças e Tributação

Ata nº 030/2021 Comissão de Orçamento, finanças e tributação. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Douglas Rafael Allebrand, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilson Altmann, Andrea Cristina de Oliveira membros da Comissão de Orçamento, finanças e tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 238.750,00 A Após análise, na ausência do presidente os membros nomearam como presidente o vereador Vilson Altmann, o qual nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Comissão Constituição, Justiça e Redação

Ata nº 029/2021 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andréa Cristina de Oliveira, Vilson Altmann e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 054, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES. Após análise, o presidente nomeou como relatora a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira. Na sequência, a relatora emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Comissão Orçamento, Finanças e Tributação

Ata nº 029/2021 Comissão de Orçamento, finanças e tributação. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, as dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Cezar Formentini, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilson Altmann e Andrea Cristina de Oliveira, membros da Comissão de Orçamento, finanças e tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 054, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES. Após análise, o presidente nomeou como relator o vereador Vilson Altmann, o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Comissão Orçamento, Finanças e Tributação

Ata nº 028/2021 Comissão de Orçamento, finanças e tributação. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, as dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores, Cezar Formentini, Vilmar Soares da Silva, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilson Altmann membros da Comissão de Orçamento, finanças e tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, QUE ATUARAM NO COMBATE À COVID. A Após análise, o presidente nomeou como relatora a vereadora Veleda Clarice Alflen de Paula, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opino favoravelmente a sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Comissão Constituição, Justiça e Redação

Ata nº 028/2021 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara municipal, reuniram-se os vereadores Elder Knapp, Andréa Cristina de Oliveira, Douglas Allebrand e Maikon Luz Vicente, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, QUE ATUARAM NO COMBATE À COVID. Após análise, o presidente nomeou como relator o Vereador Maikon Luz Vicente. Na sequência, o relator emitiu parecer favorável O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Reunião do Dia 18.10.2021