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Atualizado em 15/07/2026 09:21:24
Ata nº 39/2020 há 5 anos
ATA N° 39/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 03 de novembro de 2020 Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte (03.11.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 038/2020, da sessão ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 038/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2020. - Ofício Circular DCF nº 30/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, solicitando que os jurisdicionados informem, até o dia 10-11-2020, no sistema SIAPESWeb – Concursos, as legislações que prevejam reserva de vagas para pessoa com deficiência e negros, pardos e indígenas em concursos públicos e processos seletivos públicos. - Ofício Circular DCF nº 32/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, o qual informa a disponibilização da Nota Técnica nº 04/2020, da Consultoria Técnica da Corte, sobre fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para a legislatura 2021-2024 em face da Lei Complementar nº 173/2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Pedido de Providências nº 06/2020, de autoria dos Vereadores Larri Afonso Bangemann/PTB e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que tome todas as medidas cabíveis no sentido de que seja procedida uma reestruturação da ponte sobre o Arroio Irapuá, no Distrito de Rincão Doce. Justifica-se o referido pedido e pede-se uma atenção especial, pois há uma degradação da ponte, as planchas estão apodrecendo, sendo que toda a estrutura precisa ser trocada, visto que está em situação muito precária. Este pedido facilitará a vida principalmente dos produtores rurais que hoje encontram dificuldades em transitar com maquinários agrícolas por aquele local. - Moção de Pesar de nº 025/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora SÔNIA AIDÊ WECKER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 01 de novembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. O Senhor Presidente informou que a Moção de Pesar e o Pedido de Providências serão deferidos na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espaço de Comunicações, o Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB se manifestou como Líder de Bancada e, para fins de esclarecimento, informou que a mais de 120 dias vem lutando com problemas de saúde, primeiramente com a covid-19 e logo após teve outros problemas que talvez tenham surgido da covid-19. Informou que já está a 90 dias fazendo todos os tipos de exames e nesta terça-feira estará se deslocando a Porto Alegre, onde é paciente do Hospital das Clínicas, para ter uma posição sobre o tipo de tratamento que deverá se submeter. De forma emocionada declarou que considera seus colegas de Câmara como sua família e neste momento precisa muito da força de todos. O Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini também se manifestou dizendo, em nome de todos os integrantes da Casa, que todos querem que isso tudo passe e o Vereador Larri possa estar logo com sua saúde recuperada e neste momento é preciso ter confiança na medicina. Encerrou dizendo que aquilo que realmente importa é ter saúde. O Vereador Leandro Gomes também usou o espaço de Comunicações de Liderança e disse se sentir na obrigação, após ouvir as colocações do colega Vereador Larri, de direcionar algumas palavras de apoio ao colega, e independente do resultado que este tiver referente aos exames, disse ao colega que tenha muita fé em Deus e coragem, porque isto é muito importante. Lembrou que há um ano e meio está acompanhando sua esposa que está se tratando, e boa parte do tratamento dela está tendo resultado porque ela tem muita fé, muita força e muita coragem. E com fé e coragem Deus irá abençoá-lo, independente do tratamento que tiver que fazer, pois a medicina está avançada e conta com excelentes profissionais. Encerrou se colocando à disposição para o que for preciso. Antes de encerrar o Senhor Presidente informou que a empresa Hélios começou novamente a fazer as linhas de transporte intermunicipal, lembrando que houveram trabalhos desta Casa solicitando o retorno deste transporte. E nada mais havendo a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 38/2020 há 5 anos
ATA N° 38/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 26 de outubro de 2020 Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte (26.10.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 037/2020, da sessão ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 037/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2020. - Ofício GP CAM nº 051/2020 de 22 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 040/2020, de 22 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a acrescentar carga horária adicional de trabalho, relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.637/2020”. - Ofício GP CAM nº 052/2020 de 23 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 041/2020, de 23 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. - Ofício GP CAM nº 052/2020 de 26 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Ata em resposta ao Ofício OD. 055/2020, motivado pelo Requerimento – Pedido de Informações 04/2020. - Oficio n° 6095/GIGOV/PF, de 22 de outubro de 2020, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 135.238,09, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1058585-55 assinado em 13/09/2018, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura dos Ofícios GP CAM nº 051 e 052/2020 que encaminharam os Projetos de Lei nº 040 e 041/2020, respectivamente. - Indicação de nº 013/2020, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao prefeito municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de apresentar projeto de lei definindo sobre a área edificável e o limite de reserva desta, contígua à faixa de domínio público de rodovias. A faixa de domínio é a área de terra contígua à rodovia que pertence ao ente estatal (União, Estados ou Municípios), porque constitui uma área expropriada e é fundamental para a manutenção e o funcionamento da estrada. Tem natureza jurídica de posse e, quando devidamente concluído o procedimento expropriatório, também propriedade estatal, ou seja, bem de uso comum do povo (Código Civil, art. 99, inciso I). A área da faixa de domínio é incorporada ao patrimônio da Administração Pública no momento em que resta destinada para a finalidade pública. Ocorrendo a desapropriação (direta ou indireta) para a construção da estrada, incluída a faixa de domínio, dá-se a afetação administrativa da porção de terras que corre paralela à estrada. E, evidentemente, neste momento o poder público exerce sobre a coisa os poderes inerentes ao domínio como, por exemplo, manutenção, fiscalização, recuperação, pavimentação, e, mais recentemente, até mesmo a concessão da referida rodovia, dentre outros atos que demonstram a exteriorização de sua posse sobre a área. As edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de rodovia que atravessem perímetros urbanos ou áreas urbanizadas passíveis de serem incluídas em perímetro urbano, desde que construídas até a data de promulgação da nova lei, ficam dispensadas da observância da exigência prevista nas alterações da Lei nº 6.766, de 1979. Vale ainda destacar que municípios vizinhos a exemplo de Tio Hugo/RS já definiram os limites de áreas não edificáveis, motivo pelo qual requer seja também estudada a viabilidade. O Senhor Presidente informou que a Indicação de sua autoria será deferida na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e após cumprimentar os presentes concedeu o espaço para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de até oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente e falou a respeito da instalação das galerias novas dos vereadores e dos presidentes da câmara que foi realizada nesta segunda-feira. Falou sobre os outros quadros e sugeriu que seja feita uma galeria digital devido à falta de espaço para colocar os quadros na parede. Também falou sobre a indicação de sua autoria através da qual sugere para administração que seja feita a regulamentação dos 15 metros de reserva legal que existe além dos 35 metros da faixa de domínio da BR 386. Citou como exemplo a lei do Município de Tio Hugo que estabelece que seja respeitada a distância de 5 metros de área não edificável ao lado da faixa de domínio da BR. Considerou que esta lei irá beneficiar as pessoas que possuem propriedades no perímetro urbano ao longo da BR. O Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB solicitou um aparte e após saudar os presentes informou que já havia lido a respeito desta legislação, no momento em que fez uma reforma no prédio de sua propriedade ao lado da BR, e disse que existe uma lei federal e é preciso que cada município faça uma lei própria para adequar seu perímetro urbano. Considerou que esta lei é muito viável mas precisa ser de iniciativa do poder executivo, e considerou oportuna a possibilidade de estender o perímetro urbano um pouco mais para beneficiar uma área maior. Encerrando declarou que endossa esta indicação. O Vereador Cezar agradeceu a participação do Vereador Larri e considerou que se deva estender o perímetro urbano para talvez beneficiar o nosso distrito industrial e a possível compra de alguma outra área, favorecendo a instalação de outras empresas. Encerrou agradecendo. - Vereador Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder após cumprimentar os presentes parabenizou o presidente pela colocação das galerias de fotos. Também solicitou ao Líder de Governo para que leve ao setor de obras do município a solicitação para que seja dada uma atenção especial a um trecho de estrada na localidade de Estância Nova, que passa pela propriedade do Senhor Idolar Sauthier até a lavoura do Senhor Valdomiro Altamann, onde conforme relato dos produtores na safra passada já foi quebrado o diferencial de um caminhão e segundo os produtores, a estrada ainda está do mesmo jeito. O Vereador Leandro Gomes/PP, Líder do Governo, solicitou um aparte e informou que as máquinas já estiveram trabalhando naquele local, mas devido à estiagem os trabalhos foram prejudicados, mas agora no momento que for possível será feito um trabalho tanto na estrada geral quanto no acesso as lavouras. O Vereador Elder retomou dizendo que é isso que se precisa para dar condições de trabalho aos agricultores. Encerrou agradecendo. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Projeto de Lei nº 040/2020, de 22 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a acrescentar carga horária adicional de trabalho, relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.637/2020”. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Larri Afonso Bangemann/PTB, Leonel Adler/PDT (Membro) e Letícia Karling/PP (Membro). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Leandro Gomes/PP (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 040/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 041/2020, de 23 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Larri Afonso Bangemann/PTB, Leonel Adler/PDT (Membro) e Letícia Karling/PP (Membro). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Leandro Gomes/PP (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 041/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 37/2020 há 5 anos
ATA N° 37/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 19 de outubro de 2020 Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte (19.10.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PSB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 036/2020, da sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 036/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2020. - Ofício Circular DCF nº 29/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, informando que foi prorrogado até 23.10.2020 o prazo para solicitar a revisão da avaliação dos critérios apontados como “não atendidos” nos Portais de Transparência das Prefeituras e das Câmaras Municipais. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 012/2020, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício a CCR Via Sul (empresa responsável pela administração, manutenção e conservação da BR-386), solicitando que seja colocada uma placa indicativa da localidade de Estância Nova, na entrada deste local, no sentido Santo Antônio do Planalto – Carazinho, à direita, no Km 185 aproximadamente, da BR-386, Rodovia Leonel de Moura Brizola. Justificamos nosso apelo, visto que muitas pessoas estão encontrando dificuldades em localizar a referida entrada, principalmente quando se trata de vendedores e outras empresas que procuram pelas granjas desta localidade do nosso município. Como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indicação de sua autoria através da qual solicita a sinalização do acesso a localidade de Estância Nova. Explicou que foi procurado por moradores daquela localidade que relataram que entregadores de mercadorias tem dificuldade de localizar as residências no interior do município. Também falou a respeito de um projeto do governo estadual ao qual nosso município está aderindo, denominado Projeto Chamar 192. Explicou que este projeto tem a intenção de aproximar o setor da saúde nos momentos de plantão nos municípios onde não existe o SAMU sendo que a ambulância do nosso município será equipada com GPS e os funcionários receberão treinamento, tudo custeado pelo governo do estado, que também irá repassar a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para fazer a adequação no veículo. Também desejou um bom retorno ao Vereador Leandro Gomes, que esteve afastado devido ao covid-19. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro cumprimentou os presentes, de forma especial a Vereadora Iris Lamm Selig. Declarou que está retornando a esta Casa com muita alegria por ter vencido o covid-19. Explicou que não esteve presente na última sessão e ficou alguns dias isolado devido a um contato com um amigo seu, amigo este por quem tem uma enorme admiração. Relatou que alguns dias após ter tido contato com esse seu amigo ficou sabendo que este amigo estaria com a covid-19 e ai tomou a liberdade de comunicar a unidade básica de saúde que teve contato com esta pessoa e solicitou as orientações a respeito do que fazer. Informou que foi procurado pelo Enfermeiro Gustavo que o orientou em realizar o exame, que realmente foi feito e testou positivo. Declarou para deixar registrado, e como uma forma de agradecer a Deus, por ter passado por esta etapa e disse que em momento algum teve sintomas relacionados ao covid-19. Disse também que ninguém tem culpa de pegar este vírus, lembrando que mais dois vereadores já tiveram esta doença, e qualquer um corre o risco de ser contaminado. Também levou ao conhecimento de todos que sempre esteve com sua consciência tranquila diante de seus atos e diante se suas responsabilidades de seguir as orientações da Unidade Básica de Saúde, orientações que seguiu de forma rígida e além do acompanhamento dos profissionais da saúde do nosso município, ainda buscou o acompanhamento de um médico particular, Dr. Gerson Urnau, onde fez todos os exames e graças a Deus não teve alteração alguma. Declarou também que, sendo um homem público, foi criticado nas redes sociais por duas ou três pessoas do nosso município, como também por integrante desta Casa, pessoa por quem tem uma enorme admiração, e falou que quando entrou em contato com o Presidente da Câmara, a primeira questão que foi colocada foi sobre a forma transparente e democrática que o Presidente, Vereador Cezar vem administrando este Poder, ouvindo as opiniões de todos os vereadores, e onde o Presidente lhe colocou da situação de que foi questionado sobre sua presença em uma sessão neste Poder Legislativo, ao qual respondeu que estava com sua consciência tranquila, para que cada um possa tomar a atitude a respeito da sua pessoa da forma que quiser, ao que o Presidente lhe colocou que haviam sugerido até de acionar a Assessoria Jurídica da nossa Câmara, ao que respondeu, “se sintam à vontade”. Considerou que por estarmos em uma ano de eleição, onde tudo pode acontecer, as pessoas aproveitam-se das oportunidades, e aproveitaram a sua infelicidade de ter sido contaminado para criticá-lo. Declarou que está tranquilo, porque Deus lhe abençoou para continuar a sua caminhada como cidadão do município, como homem público e como um homem que tem uma grande responsabilidade diante de sua família, e se três ou quatro lhe criticaram, por outro lado, recebeu várias dezenas de ligações lhe dando força e coragem, transmitindo carinho e positividade para que ele vencesse a covid-19 e voltasse ao convívio da nossa comunidade. E diante de tantas ligações e áudios que recebeu, falou de candidatos, tanto do lado da situação como do lado da oposição, que o criticaram, onde as pessoas gravaram áudios para deixa-lo ciente do que estava acontecendo. Mais uma vez agradeceu a Deus, agradeceu o carinho recebido do Poder Legislativo e de toda comunidade que lhe deu força e pediu a Deus que abençoe estas pessoas quem tem um coração apodrecido e possa cura-las, o que será melhor para elas e para todo município. Encerrou agradecendo. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Indicação de nº 012/2020, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT. A Indicação de nº 012/2020 foi colocada em votação sendo aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 36/2020 há 5 anos
ATA N° 36/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 13 de outubro de 2020 Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte (13.10.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PSB, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, (o Vereador Leandro Gomes não esteve presente por estar de atestado médico). O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura do atestado médico do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, licenciado para tratamento de saúde pelo período de 08/10/2020 a 23/10/2020. Em seguida foi feita a leitura da convocação do 1º Suplente da Coligação “Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo” PTB, PSB e PPS, Douglas Rafael Allebrand/PSB, que após receber a convocação informou estar impossibilitado de cumpri-la por motivos particulares. A 2ª Suplente, Vereadora Andressa Fátima de Paula/PSB, após receber a convocação também informou estar impossibilitada a cumpri-la por motivos particulares. O 3º Suplente de Vereador Valdir dos Santos/DEM, da mesma forma, foi convocado e informou estar impossibilitado de comparecer por motivos particulares. A 4ª Suplente da coligação “Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo”, Vereadora Iris Lamm Selig/PSB atendeu a convocação, e estando presente foi convidada a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declaração de bens, e conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o Presidente em pé leu o compromisso: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”, ao qual a Vereadora Iris Lamm Selig, em pé firmou o compromisso, respondendo, “ASSIM PROMETO”, e, após prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossado recebendo uma salva de palmas. Após, o Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino, o Senhor Presidente cumprimentou a todos, e parabenizou a Vereadora Iris, recém empossada, por ter assumido o cargo de Vereadora e informou que o Vereador Leandro Gomes/PP não se fez presente por estar de atestado médico, atestado que foi entregue momentos antes do início desta sessão, e desta forma não houve tempo hábil para convocação do respectivo suplente. Após solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020. - Atestado Médico, de 13 de outubro de 2020, do Dr. Gerson Luis Urnau, atestando que o Vereador Leandro Gomes/PP está incapacitado para exercer suas funções pelo período de um dia. - Ofício GP CAM nº 049/2020 de 09 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 038/2020, de 09 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Ofício GP CAM nº 050/2020 de 13 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 039/2020, de 13 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 16.000,00”. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Requerimento de nº 05/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício à Direção da Empresa Hélios com sede em Carazinho, reiterando pedidos anteriores, no sentido que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar à disposição novamente os itinerários de transporte interurbano da Empresa Hélios, Linha Carazinho – Santo Antônio do Planalto, visto que desde o início da pandemia esta linha de transporte coletivo foi suspensa. Reiteramos nosso apelo, pois a Empresa Hélios é muito conhecida por todos e há muitos anos foi a única empresa que fazia este itinerário de transporte de ônibus. E desta forma, na condição de representantes do povo estamos repassando este clamor da Comunidade para o retorno destes itinerários, visto que várias pessoas, principalmente as de baixa renda dependem deste transporte para o deslocamento para o trabalho e outros afazeres. Sugerimos também que caso não seja possível colocar novamente à disposição uma linha diariamente, que pelo menos fosse realizado três vezes por semana, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras. Registramos ainda que soubemos e entendemos que com a pandemia veio a crise junto, principalmente para as empresas de transporte coletivo, mas salientamos que todos estamos esperançosos que tudo irá passar, e o que se percebe que lentamente e gradativamente tudo está voltando a normalidade, bem como colocamos esta Casa à disposição para diálogo e colaborar no que for possível. - Pedido de Providências nº 05/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig/PSB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal da Saúde, para que deem uma atenção maior para pessoas portadoras de necessidades especiais da localidade de Santo Antônio do Herval que estão tendo dificuldades de procurar atendimento médico ou que as próprias Agentes Comunitárias de Saúde façam visitas com maior regularidade nestas famílias, pois atualmente elas alegam que há risco de visitar estas famílias. - Indicação de nº 011/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig/PSB, solicitando que seja enviado ofício a CCR Via Sul (empresa responsável pela administração, manutenção e conservação da BR-386), solicitando que seja melhorada a sinalização no Km 195, sentido Santo Antônio do Planalto – Porto Alegre, mais precisamente no acesso a Localidade de Nossa Senhora do Carmo, pois atualmente está muito precária a sinalização, principalmente no período da noite. Destacamos a importância de ser atendido este pedido, pois se trata de um trecho muito crítico, e por isso solicita-se esta providência antes que aconteça uma tragédia. Também foram lidos os Ofícios GP CAM 049 e 050/2020 que encaminharam os Projetos de Lei 038 e 039/2020, respectivamente. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata nº 035/2020, da sessão ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2020, como ninguém se manifestou as ata de nº 035/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após informou que o Pedido de Providências de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig/PSB será deferida na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o vereador: - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel cumprimentou os presentes e desejou boas vindas e êxito a Vereadora Iris. Falou que há projetos importantes tramitando nesta sessão e falou sobre o requerimento de sua autoria explicando que foi cobrado por munícipes que reclamam da falta do transporte da empresa Hélios para Carazinho. Declarou que entende os motivos que afetaram a economia em todos os setores e diminuíram a clientela de passageiros, mas considera que esta empresa não deve deixar na mão aquelas pessoas que precisam deste transporte, que deveria estar disponível ao menos três vezes por semana. Também aproveitou para fazer um comentário e uma explanação sobre este ano em que estamos enfrentando uma situação diferente, se referindo a pandemia docovid-19. Situação que, segundo ele, pegou a todos de surpresa e nos últimos tempos houveram alguns comentários negativos e críticas feitas a secretaria da saúde de nosso município, onde se dizia que o atendimento do posto de saúde deixava a desejar. Declarou que estes comentários não condizem com a verdade e citando a presença da funcionária Veleda, declarou que ao passar dos dias foi tomando informações da atual situação dos funcionários do posto de saúde e percebeu que o atendimento está sendo muito bem feito e o posto de saúde está sendo muito bem administrado e citando o nome da Dra. Ana, da Dra. Lúcia, do Enfermeiro Gustavo e da funcionária Claudiana, Diretora do posto de saúde, falou em nome de todos os funcionários do nosso posto de saúde, que a saúde do nosso município é referência na região e citou como exemplo o caso de que muitas famílias vem morar em nosso município porque o atendimento de nossa saúde é bom. Declarou que o atendimento é referência porque a saúde vai buscar as pessoas em casa e se for preciso leva para Carazinho, Passo Fundo ou Porto Alegre. Falou que a poucos dias ouviu de uma moradora de nosso município que comentou que o atendimento da saúde no município onde residia seu pai nem se compara com o atendimento da saúde do nosso município. Sobre os casos de covid-19, declarou que quando tem uma pessoa suspeita de estar contaminada são tomadas todas as providências, como isolamento, monitoramento e são feitos testes rápidos e se precisar são feitos testes sorológicos. Os acompanhamentos são feitos por ligações telefônicas e com visitas das agentes de saúde. Declarou que o bom atendimento do posto de saúde não é de agora, pois nas administrações anteriores sempre houve este mesmo atendimento, e os profissionais da saúde eram os mesmos e foram mudados apenas alguns cargos de confiança mas a maioria dos profissionais são concursados e já estavam trabalhando nas administrações anteriores. Também declarou que a saúde de nosso município é pioneira na região, porque outros municípios vieram aqui para buscar informações sobre o funcionamento do Comitê da Covid-19 que é composto pela Dra. Ana, Dr. André, Dra. Lúcia, Enfermeiro Gustavo e Técnica em Enfermagem Aline e a Engenheira Elisiane. Comitê que avalia, analisa, discute e se preocupa muito com o atendimento das pessoas. O Vereador Rodrigo João Maier/PDT solicitou um aparte, e após cumprimentar os presentes, acrescentou que a questão da pandemia no município e na região pegou muita gente de surpresa, e ele como funcionário da saúde a vinte anos, defendeu que, em nenhum momento faltou profissionalismo por parte dos funcionários do posto de saúde, que surgiram alguns comentários, mas as coisas aconteceram de surpresa e até que se tomou uma atitude algumas coisa já haviam ocorrido, mas em muitas vezes os funcionários exerceram suas funções, colocaram as pessoas em isolamento e a par do que precisaria ser feito e isso não foi cumprido, e, devido a isto, não se pode responsabilizar a equipe da saúde que é exemplo para região, porque cada um precisa fazer a sua parte, pois a pessoa que está com sintomas ou que acha que pode estar com o vírus deve procurar a unidade de saúde, mas deve fazer a sua parte também, caso contrário as coisas não irão funcionar. Continuou dizendo que as pessoas que trabalham na saúde também são humanas, também tem família e se preocupam com a saúde de todos, pois se uma pessoa estiver com suspeita ou sintomas e sair na comunidade, sem ter recebido a devida orientação, isso poderá afetar a família dos próprios funcionários. Encerrou deixando registrada sua opinião em defesa da saúde que conta com excelentes profissionais que fazem sempre o melhor para toda população. Continuando o Vereador Leonel falou da importância dos vereadores receberem as solicitações da comunidade, se referindo ao pedido feito pela Vereadora Iris Lamm Selig, que com certeza será atendido. Mais uma vez declarou o seu reconhecimento aos profissionais da saúde e disse que espera que continuem mantendo este atendimento de qualidade, independente de quem for o próximo prefeito. Cumprimentou e agradeceu a todos os funcionários do posto de saúde pelo trabalho que vem sendo feito em nosso município. A Vereadora Letícia Karling/PP solicitou um aparte, e após cumprimentar os presentes, também falou sobre a questão do covid-19 lembrando de um convite feito pelo Presidente da Câmara para que um responsável da saúde viesse repassar informações a respeito dos sintomas e das maneiras que se deve agir, em casos relacionados ao covid-19, lamentou que este pedido não tenha sido atendido, porque ainda há dúvidas, citando o caso do Vereador Leandro Gomes, que pegou o covid-19. Considerou que se a pessoa apresenta sintomas relacionados ao covid-19, imediatamente deve fazer um exame, mas se a pessoa vai fazer o exame significa que esta pessoa já deve ficar em isolamento. Declarou que não se pode condenar ninguém por estar contaminado, mas estranhou a presença deste vereador na sessão, com a Câmara lotada, sendo que no dia seguinte fez o exame que deu positivo. Declarou que não condena o Vereador Leandro, pois cada um deve saber das atitudes que toma, mas considerou uma barbaridade o fato do Vereador se fazer presente na sessão, com a Câmara lotada, sabendo que poderia estar contaminado. Declarou que irá falar isso para o próprio vereador, porque se sentiu ofendida por passar por esta situação e acredita que todos tenham alguém em casa que faça parte do grupo de risco. Encerrou dizendo que se alguém se contaminar deve abrir o jogo e ser companheiro. O Vereador Leonel retomou, agradeceu a atenção e disse que espera que a Câmara sempre conte com a presença de público para acompanhar os trabalhos. A Vereadora Iris Lamm Selig/PSB solicitou um aparte, e após cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Providências de sua autoria, que não é relacionado ao covid-19, mas tem relação com famílias de seu convívio que tem problemas e não procuram a unidade de saúde e as Agentes de Saúde não estão fazendo as visitas, caso que é de anos, e por isso deseja que seja tomada alguma providência para resolver este caso. O Vereador Leonel considerou importantes as colocações da Vereadora Iris e encerrou agradecendo a atenção de todos. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Projeto de Lei nº 035/2020 (LDO 2021), de 31 de agosto de 2020, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2021”. Foi apresentada uma Emenda Aditiva a este Projeto de Lei, de autoria de todos os Vereadores, que: “Acrescenta Item a Ação 1068. Programa: 0047 – Promoção do Desporto”. A Ação 1068 passará a ter a seguinte descrição: “Construção/ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto”. A Emenda Aditiva foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Aditiva em anexo”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação, com a Emenda Aditiva em anexo”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membro Suplente). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 035/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 038/2020, de 09 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membro Suplente). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 038/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 039/2020, de 13 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 16.000,00”. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Marcos Pedro Griebler/PDT (Membro Suplente). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 039/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de nº 05/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT. O Requerimento de nº 05/2020 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. - Indicação de nº 011/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig/PSB. A Indicação de nº 011/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de outubro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 35/2020 há 5 anos
ATA N° 35/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 05 de outubro de 2020 Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte (05.10.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 034/2020, da sessão ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2020, como ninguém se manifestou as ata de nº 034/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020. - Ofício Circular DCF nº 28/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, informando que foi publicada a versão 1.0 dos Ementários da Classificação por Natureza de Receita e Despesa Orçamentária e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. - Oficio s/nº, de 28 de setembro de 2020, da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL Santo Antônio do Planalto, solicitando a cedência do plenário da Câmara Municipal para realização de uma reunião por videoconferência no dia 08 de outubro de 2020, às 08:30 horas. - Ofício nº 01/2020 de 30 de setembro de 2020, da Vice-Presidente da Associação dos Deficientes do Município de Santo Antônio do Planalto/RS solicitando a cedência do Plenário para realização de Assembleia Extraordinária da Associação a ser realizada no dia 13 de outubro a partir das 10:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi efetuada a leitura de um abaixo assinado através do qual seus autores solicitam a inclusão de uma Emenda na LDO para o exercício de 2021, na Secretaria Municipal de Educação na seguinte classificação: Programa: 0047 – Promoção do Desporto. Ação: 1068 - “Construção/Ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes”, da seguinte Ação: “Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto”. PROPOSIÇÕES: - Requerimento Pedido de Informações de nº 04/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa a seguinte informação: 01) Que seja enviado cópia da Ata Completa da reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde no dia 26 de agosto de 2020, com a respectiva lista de presença e assinatura dos presentes. - Moção de Pesar de nº 023/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor GENTIL ALVES DA SILVA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 02 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 024/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EDEGAR DE FREITAS NORONHA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 035/2020, de autoria de todos os Vereadores, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2021”. Emenda Aditiva: 1. Emenda “Acrescenta Item a Ação 1068. Programa: 0047 – Promoção do Desporto. Objetivo: Construção de pista de motocross pista de veloterra e locais para trilha de moto. 2. Fica acrescentado no Programa 0047 “Promoção do Desporto” do Projeto de Lei 035/2020, que tem o Objetivo de: “Construção/Ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes” a seguinte Ação: “Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto”. 3. A Ação 1068 passará a ter a seguinte descrição: “Construção/ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto”. Como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o vereador: - Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e após cumprimentar os presentes concedeu o espaço para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de até oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente, destacando a presença do público, da Vereadora Andrea e da Suplente de Vereadora Iris Lamm Selig. Usou o espaço da Tribuna para falar sobre a Emenda Aditiva ao Projeto da LDO de 2021. Explicou que se trata de uma iniciativa popular que foi encaminhada e esta Casa, nesta segunda-feira, dia 05.10.2020, solicitando que seja colocado na LDO de 2021 a pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. Declarou que após consultar o Assessor Jurídico da Câmara foi verificado que o prazo previsto na Lei Orgânica para inclusão de emendas populares estaria encerrado, mas ele como Presidente ou qualquer outro vereador poderiam fazer esta Emenda na LDO. Desta forma solicitou aos demais vereadores, estando eles de acordo, em fazer esta Emenda Aditiva em nome de todos os vereadores. E como todos concordaram foi impressa uma via da Emenda Aditiva em nome de todos para que pudessem assina-la e desta forma o Projeto de Lei 035/2020, que trata da LDO 2021 não será levada a votação nesta sessão. Também falou aos presentes que assinaram o requerimento solicitando esta Emenda Aditiva na LDO 2021 que a partir de agora este pedido fará parte do Projeto de Lei e com certeza será aprovado e fará parte da LDO para ao ano de 2021 e possivelmente isso poderá ser colocado em prática. Explicou que os vereadores estão fazendo a sua parte o que não significa que o executivo que assumirá em 2021 execute a obra, pois estando previsto não torna isso uma certeza absoluta de ser realizado. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte cumprimentando os presentes e agradeceu ao Vereador Cezar Formentini pela cordialidade em colocar essa reivindicação em nome de todos e disse aos jovens presentes que faz questão de assinar essa Emenda Aditiva porque todos os munícipes tem o direito de ter um local para praticar as atividades esportivas que gostam e tendo o espaço para prática deste esporte, com certeza irão levar o nome de nosso município para outros municípios vizinhos. Encerrou agradecendo o espaço. O Vereador Cezar Formentini retomou a palavra agradecendo e disse que sempre agiu desta forma e deseja que quem cresça seja o Poder Legislativo, pois o Legislativo tem muita força em nosso município e está muito bem representado. Encerrando disse que espera que através desta emenda possa ver e participar daquilo que o município já tinha, no Camping Ribas. Explicou que sempre ouviu, durante as campanhas que participou, a reclamação das pessoas que diziam que não gostavam desse ou daquele prefeito por estes terem investido em carnaval, em pista de rodeio ou em pista de motocross, e entende que é preciso escutar o povo mas também é preciso ter a consciência e respeitar todas as parcelas de pessoas que gostam destas coisas. Agradeceu a presença e a oportunidade. Após reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para ao espaço das comunicações, o Vereador Larri Afonso Bangemann solicitou a palavra pelo espaço como Liderança Partidária e se manifestou em nome do partido PBT dizendo, após cumprimentar os presentes, que a partir do próximo dia 07 de outubro irá se licenciar para tratamento de saúde e devido a isto provavelmente não estará presente no momento da votação do projeto da LDO de 2021, mas deixou claro a todos que o PTB apoia esta reivindicação e apoia a decisão do Presidente da Casa de fazer uma emenda em nome de todos os vereadores e solicitou a sua substituta, que será a futura Vereadora Iris Lamm Selig, que vote favorável à aprovação desta emenda. Explicou que o esporte é muito importante na vida das pessoas, e ele como administrador de um camping já foi procurado várias vezes para que fizesse uma pista de motocross no Parque da Cascata, mas financeiramente é muito difícil para um particular fazer este investimento e segundo o próprio contador do município é um projeto que irá demandar tempo para ser executado pela administração municipal devido ao custo. Se comprometeu que o PTB irá buscar recursos extra-orçamentários com emendas pois o PTB é um partido que trabalha e já conquistou muitas emenda para Santo Antônio do Planalto, e irá se esforçar junto aos seus deputados para colocar esta reivindicação, e através de uma emenda parlamentar conseguir os recursos para fazer uma pista padrão de motocross e veloterra que com certeza terá um custo bem acentuado e os cofres públicos não poderão fazer isto com recursos próprios. Parabenizou aos jovens pela iniciativa dizendo que na democracia é assim que se faz, com pressão e fazendo a escolha certa no dia da eleição. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não haviam trabalhos em pauta o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que a Emenda Aditiva à LDO 2021, foi assinada por todos os vereadores e será colocada junto ao Projeto de Lei da LDO que está tramitando nesta Casa e nada mais havendo a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 34/2020 há 5 anos
ATA N° 34/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 28 de setembro de 2020 Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte (28.09.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Valdir dos Santos/DEM e Vilson Altmann/MDB, (A Vereadora Letícia Karling/PP não esteve presente por estar se deslocando à Brasília/DF) O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 032/2020, da sessão ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2020 e a Ata nº 033/2020, da sessão ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2020, como ninguém se manifestou as ata de nº 032 e 033/2020 foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e como não foram recebidos Projetos e não haviam Proposições em pauta, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espaço das Comunicações, o Senhor Presidente solicitou autorização do Plenário para não fazer a o intervalo regimental, o que foi aceito por todos. E nada mais havendo a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de outubro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 33/2020 há 5 anos
ATA N° 33/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 21 de setembro de 2020 Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte (21.09.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Valdir dos Santos/DEM e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do Ofício de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB que se licenciou para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir de 16 de setembro de 2020. Em seguida foi feita a leitura da convocação do 1º Suplente da Coligação “Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo” PTB, PSB e PPS, Douglas Rafael Allebrand/PSB, que após receber a convocação informou estar impossibilitado de cumpri-la por motivos particulares. A 2ª Suplente, Vereadora Andressa Fátima de Paula/PSB, após receber a convocação também informou estar impossibilitada a cumpri-la por motivos particulares. O 3º Suplente de Vereador Valdir dos Santos/DEM atendeu a convocação e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declaração de bens, e conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o Presidente em pé leu o compromisso: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”, ao qual o Vereador Valdir dos Santos, em pé firmou o compromisso, respondendo, “ASSIM PROMETO”, e, após prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado. Em seguida solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e cumprimentou novamente os presentes, nesta sessão estavam presentes várias pessoas da comunidade e entre elas estava o ex-vereador Leodi Altmann. Após solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2020. - Ofício GP CAM nº 047/2020 de 17 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 036/2020, de 17 de setembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Ofício GP CAM nº 048/2020 de 21 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 037/2020, de 21 de setembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. - Ofício Circular DCF nº 26/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, informando que a avaliação nos Portais de Transparência das Prefeituras e das Câmaras Municipais, referente ao exercício de 2020, foi concluída, e o resultado preliminar da avaliação pode ser acessado pelo Portal do TCE-RS>Jurisdicionados>Espaço do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Questionários. - Ofício s/nº, do Senhor Valdir Azambuja Costa, agradecendo a congratulação recebida desta Casa por seus mais de trinta e três anos de trabalhos prestados no Município de Santo Antônio do Planalto. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na integra os Ofícios GP CAM de nº 047 e 048/2020 que encaminharam os Projetos de Lei de nº 036 e 37/2020, respectivamente. - Requerimento de nº 03/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, ao Comandante do Grupamento da Brigada Militar responsável pela segurança a ao Senhor Delegado de Polícia da cidade de Carazinho, informando-os que nos últimos tempos muitos dos nossos munícipes estão enfrentando sérios problemas com perturbações da ordem, desrespeito pessoal e sossego público, provocado por alguns, que à noite se juntam em frente a residências, principalmente nas madrugadas dos finais de semana (sextas, sábados e domingos) formando um grupo que, abastecidos por bebidas alcoólicas, promovem já intoleráveis e inaceitáveis balbúrdias com o intuito proposital de provocar e se colocarem como imunes a qualquer respeito ao cumprimento das leis. Fatos já registrados em diversos Boletins de Ocorrências, tanto na BM quanto na DP. Neste sentido, e dentro da formalidade, solicitamos efetivas providências destes órgãos, pois tais fatos poderão ter consequências indesejadas por toda nossa sociedade. Como verdadeiros defensores da segurança pública é que fazemos e contamos com suas providências. JUSTIFICATIVA: Ninguém mais sabe que este vereador sabe que nossa cidade é formada por cidadãos e famílias do bem, pacatas e com índoles elogiáveis, com a grande maioria de jovens educados, respeitosos e trabalhadores, aos quais rendo meu maior respeito e quero fazer o possível para que sejam, quando adultos, homens com um passado limpo, do qual possam se orgulhar inclusive de ter tido pais que os conduziram ao bom caminho e jamais os incentivaram a seguir um rumo nebuloso e que os levam a um futuro muito perigoso e desaconselhável, com consequências totalmente imprevistas. Pensem bem pais... queremos estar sempre ao vosso lado, desde que seja correto e do bem! - Pedido de Providências nº 04/2020, de autoria do Vereador Valdir dos Santos/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja efetuada a retirada de sobra de pedras na estrada que sai da BR-386, passa pela propriedade da família Kossmann e Carlos Roberto Vergutz até o Bar do Tião, na localidade de Santo Antônio do Herval. Justifica-se a referida providência, tendo em vista que desde a última vez que a estrada em questão foi empedrada, ficou o acúmulo de pedras de grande proporção na beira da estrada, o que tem causado transtornos principalmente para os agricultores naquelas propriedades. - Moção de Pesar de nº 020/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ADEMAR METZDORF, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 19 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 021/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ALBINO SUERKAMP, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 19 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 022/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora AMAZÍLIA CUSTÓDIO EBERTZ, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 21 de setembro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. Em seguida o Senhor presidente informou que as Moções de Pesar e o Pedido de Providências serão deferidas na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia cumprimentou os presentes, de maneira especial ao ex-vereador Leodi Altmann e ao vereador Valdir dos Santos. Disse que é uma honra para os vereadores ver a Câmara cheia como estava nesta sessão. Convidou a todos para que venham também nas demais sessões. Falou que cada um que está presente tem a finalidade de reivindicar o que considera justo e que entende o lado de todos, mas a ideia de uma pessoa as vezes não é coerente com a de outra, mas a Câmara está de portas abertas e todos são bem vindos. Declarou que acredita que na sessão passada houve a manifestação do colega vereador sobre algumas situações que estavam acontecendo no município, onde cada um deve ter a sua razão, disse que os jovens representam o futuro do nosso município, e muitos são trabalhadores, e se sentindo ofendidos tem o direito de se defender. Declarou que sabe que lidar com a cabeça dos jovens não é fácil, porque todos já fomos jovens e porque tem um jovem dentro de casa e muitas vezes as coisas chegam num ponto onde não precisariam chegar e uma conversa de repente bastaria. Disse que não está defendendo nenhum lado, mas que deve-se ter o bom senso de tentar tirar o melhor do que aconteceu. Como vereadora e como mão disse se sentir na obrigação de dizer que bater de frente é muito pior e aconselhou que se deve buscar outros meios para amenizar as diferenças de ideias. Também agradeceu ao Deputado Jerônimo Goergen/PP pela emenda parlamentar destinada para educação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será, de uma forma ou outra, para os jovens estudantes do nosso município. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Leandro Gomes/PP. o Vereador Leandro cumprimentou a todos e como Líder de Governo deixou registrado mais uma conquista sua para comunidade, se referindo ao Projeto de lei 037/2020 que está tramitando nesta Casa neste dia. Como Líder de Governo solicitou para que as comissões se mobilizassem para que este projeto fosse votado nesta sessão. Para dar conhecimento à comunidade explicou que se trata de uma conquista sua junto ao Deputado Federal Jerônimo Gorgen/PP que destinou ao nosso município a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e como é de seu costume irá deixar registrado nesta Casa mais esta conquista, conquista que não é só sua, mas é de cada vereador desta Casa, porque juntos fazem um trabalho e juntos fazem a diferença, e conseguiram muitos recursos para o município durante este mandato, que foi o resultado do trabalho de todos os vereadores e dos funcionários desta Casa. Declarou que o Poder Legislativo está mais uma vez e parabéns, assim como a comunidade que apostou e confiou no trabalho dos atuais vereadores, que estão muito bem representando a cada cidadão do nosso município. Informou que após receber a comunicação do Deputado Jerônimo Gorgen procurou a Secretária, professora Tânia e demais profissionais da educação colocando este recurso à disposição da educação. Lembrou que este era um compromisso que tinha assumido com a educação e com certeza irá beneficiar crianças e jovens do nosso município, e que o sonho de renovar todo laboratório de informática está se concretizando. Declarou também que é preciso ser responsável e valorizar as pessoas que tem o mesmo pensamento e o mesmo objetivo e desta forma agradeceu a administração por ter o mesmo pensamento de que investir na educação é o melhor dos investimentos que podemos fazer em nosso município. Encerrou agradecendo a todos por esta conquista. - Valdir dos Santos/DEM. O Vereador Valdir dos Santos cumprimentou a todos e usou o espaço para agradecer a oportunidade de estar nesta Casa, agradeceu ao Vereador Larri Bangemann e aos outros suplentes pela oportunidade que lhe deram em poder deixar seu nome gravado nesta Casa. Agradeceu a funcionária Deise e os demais funcionários pela acolhida. Também falou a respeito do Pedido de Providências de sua autoria dizendo que é uma questão que envolve estradas e agricultura onde os vereadores pedem cascalho para as estradas e infelizmente estão indo muitas pedras grossas que ficam nas beiras de estrada causando transtornos aos agricultores e a retirada destas pedras além de melhorar o aspecto também melhora para os agricultores conduzir suas máquinas. Encerrou agradecendo a atenção. - Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder cumprimentou os colegas vereadores, funcionários, jovens e munícipes presentes e de maneira especial o ex-vereador Leodi Altmann. Declarou que volta a usar a Tribuna onde todos são sabedores do trabalho que apresentou e de sua manifestação feita na sessão anterior, manifestação onde considerou que foi interpretado mal, porque foi generalizado de que ele teria dito que todos os jovens do nosso município merecem que a Brigada chegue e faça seu trabalho. Defendeu que não é isso que pensa e que tem uma admiração enorme por todos os jovens do município, dizendo que também foi jovem, escutou som alto, mas sempre respeitou o próximo. Disse que não é contra que os jovens escutem sua música, mas quando estas coisas passam do normal, e não generalizando pois não são todos, mas pela atitude de alguns infelizmente é preciso que se tome providências, e a Brigada está aí para impor a Lei. Citou que no Artigo 84 do Código de Posturas do Município de Santo Antônio do Planalto, diz que é expressamente proibido perturbar o sossego e o bem estar público, e é Lei Municipal, e o que ele está fazendo é o papel do vereador, e ele está apenas pedindo que se mantenha a ordem no município. Declarou que está aberto para qualquer explicação e que evitou em entrar em detalhes na rede social onde considera que não é cabível pois como vereador tem a Tribuna para explanar o que acha. Declarou que se julgam que ele está fazendo algo de errado que o condenem mas que ele não está pedindo nada de mais, até porque a maioria destes jovens são seus amigos, mas deseja que não aconteça o já aconteceu em várias noites, e que todos são sabedores destes acontecimentos, acontecimentos que não foram inventados e jamais um vereador iria usar a Tribuna para fazer um pedido para algo que não fosse necessário. Colocou que o Vereador Elder Knapp sempre trabalhou em prol do município e sempre foi correto com suas coisas, que é parceiro e não é contra que escutem som, até poderia escutar junto, mas o que não pode acontecer que as coisas escapem do controle, e isso aconteceu várias vezes, e isso não deve se repetir. Considerou que após ver os comentários nas redes sociais resolveu fazer o requerimento para dar uma atenção especial porque se deixar daqui a pouco não vai mais ter lei. disse que concorda com as palavras da Vereadora Letícia que disse que os jovens são o futuro e é por isso que é preciso tentar corrigir e por também ter filhos que está preocupado, falou que a Brigada deve vir e fazer o que tiver que ser feito, e ninguém vai ser punido se não estiver devendo, mas quem faz o mal, esse tem que se preocupar mesmo. Disse que continua indignado porque não é de voltar atrás com suas palavras, e com certeza vai até o fim nesta questão. Citou como exemplo o caso em que entrou no Ministério Público sobre as denúncias do CRAS, que vai até o fim, porque este é o trabalho do vereador e como já falou no início do processo, no dia que sair o resultado e lá estiver dito que não aconteceu nado o Vereador Elder irá usar a Tribuna e irá dizer que fez o seu trabalho e foram apuradas as coisas e não aconteceu nada, pois a transparência é um papel do vereador, e o resultado disto vai vir na urna no dia 15 de novembro e aquele que estiver fazendo alguma coisa errada irá pagar por isso. Pediu desculpas pelo desabafo e disse que quem não deve pode ficar muito tranquilo. Convidou os presentes para que venham mais vezes a esta Casa para acompanhar os trabalhos para que daí tirem as suas conclusões do que cada um faz ou deixa de fazer. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann/MDB. O Vereador Vilson saudou os presentes de forma especial ao Vereador Valdir dos Santos, ao qual desejou as boas vindas e desejou que tenha êxito no exercício do cargo de Vereador. Também saudou ao ex-vereador Leodi Altmann e os demais representantes da comunidade e a Brigada Militar que estavam presentes. Declarou que não tinha a intenção de fazer uso da Tribuna mas após ver a manifestação dos demais vereadores resolveu se manifestar e falou a respeito do Projeto de Lei que está tramitando, referente a conquista do Vereador Leandro Gomes/PP através da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que serão investidos na educação. Parabenizou o Vereador Leandro por esta conquista. Também falou a respeito do Requerimento de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB sobre alguns acontecimentos que houveram em nosso município e aproveitou para dizer aos jovens que estavam presentes que também foi jovem e tem duas filhas, por isso se preocupa com o bem estar da juventude porque no futuro eles estarão nos representando em todos os setores. Concluiu que infelizmente, devido a pandemia, os jovens não estão tendo um local apropriado para se reunir e por isso muitas vezes acabam ficando em locais que não são muito apropriados e acabam tirando o sossego de outras pessoas. Considerou que não é por mal que fazem isto mas é devido ao problema que o mundo todo está enfrentando. Declarou que está buscando investimentos com seus deputados federais para que as pessoas tenham um local mais apropriado para se divertir, citou como exemplo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que estão sendo investidos na finalização da praça pública, que será um local mais apropriado para os jovens poder frequentar. Também citou os R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) que está sendo investido no ginásio poliesportivo que estará oferecendo espaço adequado para que os jovens possam se divertir, conquista feita junto ao Deputado Federal Márcio Biolchi/MDB. E logo que este local estiver pronto haverá um espaço melhor para que os jovens possam se divertir. Concordou com a preocupação do Vereador Elder com as segurança, dizendo que os jovens também estarão mais seguros se a Brigada Militar estiver presente, e todos sabem muito bem que há horários de sossego onde as pessoas precisam descansar para trabalhar no outro dia, pois não é todo mundo que pode descansar o dia inteiro, por isso existem limites e a Brigada Militar irá orientar as pessoas. Declarou que com toda certeza o Vereador Elder não teve a intenção de prejudicar ninguém, pelo contrário, está tentando ajudar os munícipes e os jovens que estarão mais seguros com a presença da Brigada Militar, e é só baixar o volume que todos poderão se divertir. Também se manifestou sobre as Moções de Pesar apresentadas, lamentando que infelizmente foram três mortes em apenas dois dias. Encerrou dizendo que é um vereador que se preocupa também com o bem-estar da nossa sociedade e se colocou à disposição de todos para dialogar e juntos enfrentar estes problemas. - Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo cumprimentou os presentes de forma especial a comunidade presente e ao ex-vereador Leodi Altmann. Desejou as boas-vindas e um bom trabalho ao Vereador Valdir dos Santos. Disse que todos os vereadores, com certeza querem o melhor para comunidade onde vivem, prova disso é a emenda parlamentar apresentada a alguns meses que hoje se tornou um projeto de lei que estará sendo votado, e como já foi colocado, quem irá se beneficiar são os jovens do município, onde serão comprados computadores e demais acessórios que serão disponibilizados para o uso destes. E quando se coloca em discussão neste Poder, o que os jovens devem e não devem fazer, se torna uma situação difícil e delicada para todos. Falou que também já foi jovem, e os jovens querem um lugar para se encontrar, mas lembrou que a liberdade de uma pessoa vai até onde começa a liberdade do outro, e por isso é preciso que se tenha um pouco de educação, e isso não é o vereador, não á a brigada, não é o prefeito quem ensinam, a educação deve vir de casa. Considerou que a conversa resolve tudo, falou que já participou de várias palestra onde as pessoas mais graduadas colocaram que quando a escola falhar, quando a sociedade falhar, quando todos na comunidade falharem, esses jovens ou adolescentes irão para na frente de um juiz e aí é tarde e só Deus sabe o que irá acontecer, por isso todos que fazem algum requerimento ou se manifestam verbalmente estão pensando no melhor de todos e o diálogo ainda é a melhor solução. Declarou que já recebeu ligações de madrugada de pessoas preocupadas, indignadas. Falou que também tem um filho que logo estará no meio de todos e a Brigada Militar tem que ser parceira, e que os olhos da Brigada são a comunidade. Disse que não concorda com o que o Vereador Elder falou que as vezes estão aqui um olhando pra cara do outro, dizendo que o trabalho dos vereadores, com ou sem público, é o mesmo, que os trabalhos estão sendo discutidos e votados, sempre pelo bem da comunidade. Também citou que está sendo construído um local apropriado, o ginásio, falou que a iluminação pública está sendo melhorada com a colocação de lâmpadas de leds, o distrito industrial está abrindo espaço para os jovens terem onde trabalhar, e todo mundo quer o melhor, mas falta um pouco de diálogo, não esquecendo da educação que deve vir em primeiro lugar. Encerrou agradecendo. - Marcos Pedro Griebler/PDT. O Vereador Marcos após cumprimentar os presentes desejou sucesso ao seu padrinho Vereador Valdir dos Santos. Também cumprimentou o ex-vereador Leodi Altmann. Declarou com satisfação que o processo contra a funcionária Marines Voigt foi arquivado por falta de provas, lembrando que a defendeu com a convicção de que ela não cometeu o que foi acusada. Também falou sobre os acontecimentos envolvendo alguns jovens dizendo houve um fato totalmente isolado onde faltou diálogo com os jovens. Declarou que conhece a todos e ali não há nenhum marginal, e que os jovens também querem ser respeitados da mesma forma que os mais velhos, e é necessário respeitar para ser respeitado. Disse que a Brigada vem fazendo seu trabalho de forma exemplar em nosso município e quando é solicitada sempre está atendendo as ocorrências. Considerou que o que pode ter faltado no dia do primeiro acontecimento foi diálogo. Comentou que hoje, durante um velório, um cidadão da cidade de Lajeado e outro da cidade de Carazinho lhe perguntaram o que estaria acontecendo aqui em Santo Antônio, se as coisas estariam fugindo do controle, ao que ele respondeu que aqui não tem marginal, aqui só tem gente boa, e a juventude que está aí amanhã irá substitui-los na câmara e na prefeitura, e quem sabe num cargo estadual ou federal. Insistiu que é preciso saber lidar com os jovens para que as coisas se resolvam. Declarou que acredita que este Poder deve escutar os jovens e tudo irá se resolver pois todos são gente boa e todos receberam educação em casa, e se há alguma “ameixa podre na caixa” não se deve generalizar. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel cumprimentou os presentes, de forma especial ao ex-vereador Leodi Altmann e desejou as boas-vindas ao Vereador Valdir dos Santos. Declarou que está muito feliz pela presença das pessoas da comunidade, presença que engrandece o trabalho dos vereadores, pois todos os recursos liberados e todos os investimento feitos pelo executivo passam por esta Casa, e certamente amanhã ou depois serão estes jovens que estarão ali. Expressou sua satisfação pelo anúncio dos recursos da emenda do Deputado Jerônimo Gorgen/PP, que é importante para o nosso município. Declarou que foi vereador em quase todos as legislaturas, e nesta última esteve por um período atuando como Secretário da Agricultura, mas acompanhava os trabalhos, e em nenhuma legislatura anterior vieram tantos recursos para o nosso município, recursos pleiteados por todos os vereadores. Lembrou que a poucos dias também conseguiu um emenda com o Deputado Federal Lucas Redecker/PSDB no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que já foi depositado para uso na Secretaria da Saúde. Disse que estes recursos não são para o prefeito ou para os vereadores, são para toda comunidade. Considerou que este é o papel dos vereadores e espera ainda conseguir mais alguns recursos até o final deste ano. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Projeto de Lei nº 036/2020, de 17 de setembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto autoriza a contratação de um Agente Comunitário de Saúde – Microárea 3, pelo prazo de 60 dias. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Leandro Gomes/PP (Membro). Colocado em discussão o Vereador Leandro Gomes se manifestou dizendo para deixar registrado como Líder de Governo que este projeto visa a contratação de uma Agente Comunitário de Saúde devido o afastamento temporário, por motivos de saúde, da funcionária Gracieli Soletti. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 036/2020 juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 037/2020, de 21 de setembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Leandro Gomes/PP (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 037/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Requerimento de nº 03/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB. O Requerimento nº 03/2020 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Após as votações o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e como não havia usado o espaço de Comunicações aproveitou para pedir aos presentes que analisem as palavras de cada vereador que usou a Tribuna nesta noite, considerou que as palavras foram sensatas, e disse aos jovens presentes que os vereadores estão ali batalhando por eles, que cada vereador está fazendo a sua parte para que o futuro do nosso município seja melhor do que tem sido. Considerou que temos muitos problemas para serem resolvidos e cada um deve ceder um pouco e fazer a sua parte para acabar com essa má impressão deixada principalmente pelos comentários das redes sociais. Declarou que é vereador com quatro mandatos e sempre tenta apaziguar todos os colegas e se for possível também irá apaziguar a todos os jovens e munícipes para que as coisas andem no caminho certo e pediu a comunidade presente para que venham mais vezes acompanhar os trabalhos dos vereadores, porque tudo que o município faz ou deixa de fazer passa por esta Casa. E nada mais havendo a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 32/2020 há 5 anos
ATA N° 32/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 14 de setembro de 2020 Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte (14.09.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 031/2020, da sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 031/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2020. - Of. GP/CAM 046, de 14 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito, solicitando o espaço do Plenário da Câmara e convidando para uma Audiência Pública sobre a execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 28 de setembro às 15:00 horas. - Ofício Circular DCF nº 23/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, o qual trata da avaliação dos Portais de Transparência Municipais, referente ao exercício de 2020, que será concluída neste mês de setembro. Os resultados da avaliação de cada Município serão disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espaço do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Questionários. Os jurisdicionados terão até 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como “não atendidos” e solicitar a revisão da avaliação. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Requerimento de nº 02/2020, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Letícia Karling/PP e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício a CCR Via Sul, com sede em Porto Alegre, solicitando que seja reavaliada a decisão do bloqueio do acesso no Trevo da Empresa E. Orlando Roos, no sentido Santo Antônio do Planalto – Carazinho, à direita, mais precisamente no Km 191 que já foi bloqueado por decisão da Justiça. Consideramos o acesso a Empresa E. Orlando Roos de fundamental importância para o escoamento da safra agrícola e também porque Santo Antônio do Planalto é um município essencialmente agrícola, bem como dá acesso aos moradores do Loteamento Santa Lúcia e da localidade de São Lourenço. Destacamos que este acesso próximo a Empresa E. Orlando Roos existe há muitos anos e que nunca ocorreu nenhum tipo de acidente neste local e neste sentido o fechamento deste acesso irá aumentar o fluxo de veículos pesados (caminhões) no trevo principal da nossa cidade em períodos de escoamento da safra, o que com toda certeza ocasionará o risco de aumento de acidentes no trevo central. Como nosso município é cortado pela BR-386, solicitamos que sejam melhorados outros acessos do nosso município, principalmente no que tange ao Distrito Industrial, onde já estão instaladas duas grandes empresas, a RODA FORTE e a TRANSPORTADORA CATTO. Colocamo-nos à disposição, tanto o Poder Legislativo Municipal e temos conhecimento que o Executivo Municipal tem interesse em colaborar com esta tão conceituada concessionária no que for possível e afirmamos ainda que estamos abertos ao diálogo sempre que for necessário e caso julgarem oportuno, como nós julgamos, gostaríamos que fosse agendada uma reunião com os Poderes Públicos, CCR e as empresas instaladas nestes acessos, visto que almejamos o bem comum de todos. Moção Verbal de Pesar de nº 019/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora MATHILDA SACKS BORN, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 14 de setembro de 2020. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder após cumprimentar os presentes usou a Tribuna para fazer um pedido para que a Brigada Militar de nosso município, dê uma atenção especial a nossa comunidade, agindo para restabelecer a ordem em nosso cidade, se referindo ao fato de alguns jovens estarem promovendo algazarra durante a noite e madrugada, em frente a residências. Explicou que as pessoas buscam entrar em contato com a Brigada Militar, e infelizmente não são atendidos, e tem como resposta o fato de estarem em outra ocorrência. Lembrou que quando a Brigada precisou de ajuda esta Casa Legislativa e a comunidade se mobilizou para ajudar, e agora é preciso que a Brigada atue punindo este pessoal que está fazendo algazarra, para evitar que aconteça alguma coisa maior e que a situação saia do controle e aconteça alguma tragédia em nosso município. Relatou um fato ocorrido, onde uma familiar sua teria ligado para ele por várias vezes na madrugada do último sábado dia 12/09/20, pedindo ajuda, fato que já aconteceu em outros finais de semana, mais comumente nas noites de sextas-feiras e sábados. Solicitou ao Líder de Governo que leve esta questão ao Senhor Prefeito Municipal, para, se for necessário fazer uma reunião com a Brigada Militar. O Vereador Leandro Gomes solicitou um aparte como Líder de Governo, e se colocou à disposição dizendo que já tem um contato agendado com uma pessoa da Brigada Militar que virá até o município para tratar deste e de outros assuntos que estão ocorrendo no município. Também declarou que irá levar esta questão ao conhecimento do Poder Executivo durante esta semana. O Vereador Elder retomou a palavra dizendo que considera importante que esta iniciativa parte dos vereadores, para dar um basta a esta situação. Declarou sua indignação para com a Brigada Militar, explicando que tentou ligar por várias vezes durante a noite de sábado e não conseguiu contato. Também fez um pedido em nome dos moradores do Distrito de Rincão Doce que estão solicitando que seja feita a manutenção da ponte sobre o Arroio Irapuá, onde segundo os moradores é necessário que sejam trocadas algumas planchas que estão apodrecendo. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel após cumprimentar a todos se manifestou a respeito do requerimento de sua autoria apresentado nesta sessão. Colocou o requerimento a disposição de todos que desejem subscrevê-lo. Informou que teve conhecimento que foi bloqueado totalmente por decisão judicial o acesso da empresa E. Orlando Roos de nosso município. Considerou inaceitável este bloqueio naquele local, que além de ser acesso aquela empresa também é utilizado por muitos motoristas e agricultores e nunca houveram acidentes naquele local e o fechamento daquele acesso irá obrigar aos motoristas a usar o trevo principal aumentando o movimento de caminhões e máquinas agrícolas, e com isso aumentando o risco de acidentes especialmente na época de safra. Considerou que o poder público, não pode assistir estas decisões e ficar de braços cruzados, e deve buscar uma solução o mais breve possível. Também considerou necessário que se faça uma mobilização para evitar que seja fechado o acesso ao Distrito Industrial que já conta com duas grandes empresas que estão gerando empregos e receitas ao nosso município. O Vereador Vilson Altmann pediu um aparte dizendo que durante a semana também buscou informações junto ao Assessor Jurídico da Casa a respeito do procedimento a ser tomado ao que lhe foi informado que já havia este requerimento para ser apresentado, parabenizou o Vereador Leonel pela iniciativa devido à importância deste trevo permanecer aberto. Considerou que todos os vereadores devam subscrever este requerimento e se mobilizar para resolver esta questão. O Vereador Leandro Gomes também pediu um aparte e considerou que devido aos vários requerimentos feitos a empresa CCR Via Sul que não foram atendidos e nem sequer tiveram resposta, considerou que este será mais um requerimento que não será respondido. Sugeriu que se deva levar todas as situações do município envolvendo a empresa CCR Via Sul ao conhecimento do Ministério Público, como exemplo a questão das cercas dentro da cidade, da recolocação dos controladores de velocidade do trevo principal e a questão do fechamento deste acesso. Encerrou agradecendo o espaço. O Vereador Leonel retomou a palavra agradecendo a colaboração dos colegas e em seguida se manifestou a respeito das colocações feitas pelo Vereador Elder Knapp dizendo que foi bem colocado e que ele tem conhecimento dos fatos e este tipo de desordem já aconteceu em outras ocasiões e em outros locais e cabe a Brigada Militar coibir estes acontecimentos. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Letícia Karling/PP. A vereadora Letícia após cumprimentar os presentes usou o espaço da Tribuna para informar oficialmente que não será candidata a vereadora na próxima eleição. Lembrou que foi muito feliz neste pleito em que participou e paasou também por momentos muito difíceis, que teve que superar, lembrando do acidente que sofreu. Também declarou que teve vários momentos de conquistas e alegrias junto aos demais colegas. Declarou que não iria dizer os motivos desta decisão e agradeceu aos colegas pelos momentos bons que tiveram e desejou sorte a todos, e desejou que no ano de 2021 esta Casa esteja cheia de representantes comprometidos com o município e que tenham garra e muita vontade de ver nossa cidade crescer. Disse que se distancia com o sentimento de dever cumprido porque sempre deu o melhor de si e assim fará até o final de seu mandato. Agradeceu aos funcionários pelo apoio que recebeu citando o Dr. Rafael e a funcionária Deise, e que tem muita consideração por todos. Encerrou agradecendo a atenção de todos. O Vereador Larri Bangemann pediu um aparte e após saudar os presentes falou que ouve com tristeza profunda esta decisão da Vereadora, Vereadora que não representa somente ela como pessoa mas representa todas as mulheres de Santo Antônio do Planalto. Declarou que a Vereadora foi um exemplo dentro desta Casa, onde teve uma conduta leal e própria, baseada em suas decisões. Lamentou profundamente, mas declarou que tem certeza que esta é somente uma parada e daqui a quatro anos com certeza ela irá retornar a vida política novamente, porque o povo de Santo Antônio merece pessoas sérias e dignas com uma atuação correta, como o legislativo tem que ser, com pessoas não subordinadas ao executivo. Encerrou dizendo que sabe que a colega está saindo de cabeça erguida e que foi um prazer e será um prazer até 31 de dezembro em ter a sua companhia nesta Câmara. A Vereadora Letícia retomou e agradeceu as palavras do Vereador Larri dizendo que da mesma forma ela se sente lisonjeada em participar desta legislatura. Encerrou agradecendo. O Presidente Vereador Cezar Formentini usou a palavra dizendo que tem certeza que será somente uma parada, e que a passagem da Vereadora por esta Casa foi marcante nestes quatro anos e cada um tem suas razões particulares, mas com certeza daqui a quatro anos ela estará disputando novamente uma vaga no legislativo ou no executivo municipal. Considerou que realmente significa uma perda para o legislativo e disse que os vereadores com mandato hoje são quase que massacrados lá fora, mas que esta legislatura foi exemplar e lutadora, que foi uma legislatura de ouro e aqueles que estão tentando entrar buscam denegrir a imagem dos vereadores que já estão nesta Casa. Considerou que cada um sabe como contra-atacar estas coisas injustas que são levantadas contra os vereadores que tem um mandato. Falou que estão acontecendo injustiças especialmente pelas redes sociais que muitas vezes desanimam quem está na política. Em seguida o Senhor presidente informou que a Moção Verbal será deferida na forma regimental e passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta, desta forma foi feita a leitura do Requerimento nº 02/2020 de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT. O Requerimento nº 02/2020 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de setembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 31/2020 há 5 anos
ATA N° 31/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 08 de setembro de 2020 Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte (08.09.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 030/2020, da sessão ordinária realizada no dia 31 de agosto de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 030/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2020. - Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Estilac Xavier, Convidando para a Sessão Especial do Tribunal Pleno, telepresencial, de posse do Senhor Renato Luís Bordin de Azeredo, no cargo de Conselheiro do TCE/RS, a realizar-se às 14 horas do dia 10 de setembro de 2020, no endereço eletrônico: youtube.com/tcegaucho. - Ofício Circular DCF nº 22/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, o qual trata da avaliação dos Portais de Transparência Municipais das Prefeituras e das Câmaras, referente ao exercício de 2020, que será concluída neste mês de setembro. Os resultados da avaliação de cada Município serão disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espaço do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Questionários. Os jurisdicionados terão até 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como “não atendidos” e solicitar a revisão da avaliação. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Não foram apresentadas novas proposições nesta sessão. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espaço de Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não havia nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 14 de setembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 30/2020 há 5 anos
ATA N° 30/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 31 de agosto de 2020 Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte (31.08.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB (os Vereadores Leandro Gomes/PP e Marcos Pedro Griebler/PDT, não estiveram presentes nesta sessão por estarem se deslocando a Brasília/DF). O Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 029/2020, da sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 029/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2020. - Ofício GP CAM nº 043/2020 de 26 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 033/2020, de 26 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Ofício GP CAM nº 044/2020 de 26 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 034/2020, de 26 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Ofício GP CAM nº 045/2020 de 31 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 035/2020, de 31 de agosto de 2020, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2021”. - Ofício Circular DCF nº 20/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS alertando para observância do princípio da anterioridade na concessão de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofício GP CAM de nº 043, 044 e 045/2020, que encaminharam os Projetos de Lei nº 033, 034 e 035/2020. Moção de nº 018/2020, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Leonel Adler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Letícia Karling/PP, Rodrigo João Maier/PDT e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando a jovem Verônica Grolli por sua colação de Grau em Ciências Contábeis pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Carazinho, no último dia 18 de agosto de 2020. Desejar a Verônica muito sucesso e realizações neste novo caminho que escolheu e que consiga realizar tudo o que almeja. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espaço de Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2020, de 26 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto autoriza a contratação de um Agente Comunitário de Saúde – Microárea 4, até 16/11/2020. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Larri Afonso Bangemann/PTB (Membro), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro) e Elder Knapp/MDB (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 033/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 034/2020, de 26 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto autoriza a contratação de um Médico, por 20 horas semanais, com prazo de até 31/12/2020. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra”. Assinado pelos Vereadores: Larri Afonso Bangemann/PTB (Membro), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro) e Elder Knapp/MDB (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 034/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. A Moção de nº 018/2020, de autoria do Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Antes de encerrar o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que os anexos da LDO estão à disposição de todos, solicitou para aqueles vereadores que ainda não entregaram a cópia de sua declaração de renda que o providenciem o mais breve possível, também informou que devido as vedações do período eleitoral não serão feitos cópias (xerox) para cidadãos e solicitou aos demais vereadores que divulguem esta informação. E não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 08 de setembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 27/2020 há 5 anos
ATA N° 27/2020 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Do dia 24 de julho de 2020 Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte (24.07.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/PSB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura do ofício do Executivo Municipal que motivou a convocação desta sessão extraordinária. Em seguida foi efetuada a leitura da convocação dos vereadores. Após a leitura da convocação o Senhor Presidente solicitou a autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos, e desta forma foi efetuada a leitura do Ofício GP/CAM de nº 039/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 029/2020, de 22 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Após passou-se para o intervalo regimental para que as comissões pudessem se reunir e exarar seus pareceres. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 029/2020, de 22 julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei 029/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão extraordinária. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 29/2020 há 5 anos
ATA N° 29/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 21 de agosto de 2020 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte (21.08.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 028/2020, da sessão ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 028/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2020. - Ofício GP CAM nº 042/2020 de 18 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 032/2020, de 18 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho – EEPROCAR, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a julho de 2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi lido na íntegra o Ofício GP CAM de nº 042/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 032/2020. Moção de nº 015/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB, Leonel Adler/PDT, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB e Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Valdir Azambuja Costa, que recentemente se aposentou como professor na rede municipal de ensino, parabenizando-o pela sua brilhante carreira como professor, exercendo seu trabalho sempre com muita dedicação, calma, seriedade, carinho e amor junto aos seus alunos, colegas e toda comunidade, sempre culminando num ótimo trabalho prestado no decorrer de mais de 33 anos, primeiramente na Escola Estadual Santo Antônio e depois na Escola Municipal São Paulo. Cabe ressaltar que Seu Valdir tem na sua trajetória pessoal uma vida marcada por ser uma pessoa muito querida, humilde, prestativa e de carisma incomparável, cativando todos ao seu redor, o que ficará eternizado na Comunidade Escolar. Com certeza a tão merecida aposentadoria em turno integral chegou Professor Valdir, como é carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou durante tantos anos no nosso Município e lhe desejar que sejas sempre muito feliz! Moção de nº 016/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Vilson Altmann/MDB, Leonel Adler/PDT, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB e Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jerônimo Goergen, com votos de agradecimento pela destinação, pela segunda ocasião nesta legislatura, de recursos financeiros para o nosso município, trazendo, assim, benefícios imensuráveis a nossa população. Agradecer ao Deputado, não somente em nome desta Casa, mas de toda a população Santoantoniense, externando nossos votos de gratidão e respeito a sua pessoa. Atitudes como a de Vossa Excelência, de dedicação, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso município cresça esse desenvolva, nos fazem acreditar, cada vez mais, em pessoas realmente comprometidas com uma política séria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade. Desejar também ao Deputado que sua carreira política seja sempre coroada de muito sucesso e realizações. Moção de nº 017/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Vilson Altmann/MDB, Leonel Adler/PDT, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB e Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pedro Bandarra Westphalen, com votos de agradecimento pela destinação de recursos financeiros para a Secretaria Municipal da Saúde do nosso município, trazendo, assim, benefícios imensuráveis a esta área tão importante, principalmente no contexto atual que estamos vivendo. Agradecer ao Deputado, não somente em nome desta Casa, mas de toda a população Santoantoniense, externando nossos votos de gratidão e respeito a sua pessoa. Atitudes como a de Vossa Excelência, de dedicação, sempre disposto a ajudar e fazer com que o nosso município cresça esse desenvolva, nos fazem acreditar, cada vez mais, em pessoas realmente comprometidas com uma política séria e honesta, visando sempre o bem estar de toda uma coletividade. Desejar também ao Deputado que sua carreira política seja sempre coroada de muito sucesso e realizações. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes agradeceu a parceria com o Secretário de Agricultura do Governo do Estado, Covatti Filho/PP, que na última quarta-feira, dia 19.08.20, enviou um trator agrícola para o nosso município, mediante cessão de uso, para ser utilizado no atendimento aos produtores rurais. No mesmo momento fez um desabafo dizendo que no ato da entrega deste trator se sentiu muito menosprezada, explicou que fez de tudo para ajudar o município, sempre com a melhor das intenções e não teve um mínimo de reconhecimento pela pessoa que está à frente do município, se referindo ao Senhor Prefeito Municipal. Declarou ficou desanimada, porque acabou ficando sozinha, com a Assessora do Covatti Filho na entrega deste trator, porque o Prefeito e o Vice-Prefeito estiveram lá mas não ficaram nem 5 minutos, que não deu tempo de descarregar o trator, e quando o trator já estava descarregado ela teve que ligar para o Senhor Prefeito e pedir para ele voltar lá para assinar o documento para o trator ficar no município, ao que foi solicitado pelo Prefeito para que ela levasse o documento até ele, pois ele já estava em outro local. A Vereadora informou que desligou o telefone, e visto que o Secretário de Obras está afastado por problemas de saúde, ligou para o Vice-Prefeito que então veio assinar o documento. Disse que se sentiu muito constrangida porque fez de tudo para beneficiar o município de alguma forma. Não entrou em detalhes sobre o que realmente aconteceu quando o Prefeito esteve lá, mas criticou dizendo que não é desta forma que se trata as pessoas, que é preciso ter um pouco mais de humildade e saber que cada um tem a sua importância. Agradeceu a Brigada Militar que ajudou controlar o trânsito e manobrar o caminhão que trouxe o tratar. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes falou a respeito das Moções de sua autoria, inicialmente comentou sobre a homenagem em reconhecimento ao trabalho do Professor Valdir de Azambuja Costa, que está se aposentando após 33 anos de trabalho na área da educação. Também comentou as Moções direcionadas aos Deputados Federais do PP do Rio Grande do Sul, Jerônimo Goergen e Pedro Westphalen, como reconhecimento e agradecendo pelos recursos destinados ao nosso município por estes deputados. Também se manifestou a respeito do comentário feito pela Vereadora Letícia Karling sobre a situação ocorrida na entrega do trator agrícola do governo do estado explicando que houve um desentendimento entre o motorista e o Prefeito Municipal no momento de descarregar a máquina. Parabenizou a Vereadora pela conquista e sugeriu que seja feito um trabalho para que este trator possa ficar de forma definitiva em nosso município, após o prazo desta cessão de uso. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações e como o Projeto em pauta já contava com os pareceres assinados pelas comissões, e com a concordância de todos não foi feito o intervalo regimental, e desta forma o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo, de 18 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho – EEPROCAR, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, alterando a redação do Artigo 1º. A Emenda foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 032/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. A Moção de nº 015/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. A Moção de nº 016/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. A Moção de nº 017/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 28/2020 há 5 anos
ATA N° 28/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 17 de agosto de 2020 Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte (17.08.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 026/2020, da sessão ordinária realizada no dia 20 de julho de 2020 e a Ata de nº 027/2020, da sessão extraordinária realizada no dia 24 de julho de 2020, como ninguém se manifestou as atas de nº 026 e 027/2020 foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2020. - Ofício GP CAM nº 037/2020 de 21 de julho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando cópia das atas de nº 003 e 004/2020, das reuniões realizadas pelo Comitê de Combate ao COVID-19, responsável por acompanhar possíveis casos no município e orientar a população sobre os cuidados e a prevenção da doença. - Ofício GP CAM nº 040/2020 de 11 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 030/2020, de 11 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Ofício GP CAM nº 041/2020 de 11 de agosto de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 031/2020, de 11 de agosto de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 66.000,00”. - Ofício Circular DCF nº 16/2020 de 05 de agosto de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS que trata sobre o recebimento do auxílio emergencial por agentes públicos municipais. - Ofício Circular DCF nº 17/2020 de 13 de agosto de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS que trata do envio de informações e documentos via SIAPESweb – Concursos. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a junho de 2020. - Oficio n° 4414/GIGOV/PF, de 27 de julho de 2020, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 44.571,43, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1056373-28 assinado em 13/092018, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, que tem por objeto Fomento ao Setor Agropecuário. - Oficio n° 4506/GIGOV/PF, de 29 de julho de 2020, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 238.750,00, vinculado ao Contrato de Repasse nº 897514/2020, operação 1071702-15, que tem por finalidade a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) – construção de centro público de convivência. - Oficio n° 4838/GIGOV/PF, de 12 de agosto de 2020, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 178.285,71, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1056373-28 assinado em 13/092018, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, que tem por objeto Fomento ao Setor Agropecuário. - Oficio n° 4913/GIGOV/PF, de 17 de agosto de 2020, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio no valor de R$ 429.750,00, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1063351-53, assinado em 10/12/2019, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofício GP CAM de nº 040 e 041/2020, que encaminharam os Projetos de Lei nº 030 e 031/2020. - Moção de nº 013/2020, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Elder Knapp/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB e Letícia Karling/PP, aprovada por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2020, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem CASSANDRA HAUPT pela conclusão do Curso de Agronegócio no dia 07 de julho do corrente ano, pela ULBRA – Campus Carazinho. Desejar a mesma votos de muito sucesso na profissão escolhida e que sua vida seja coroada de conquistas e realizações. - Moção de nº 014/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP, Elder Knapp/MDB, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB e Letícia Karling/PP, aprovada por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2020, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Irto Itomar Allebrandt, que recentemente se aposentou como funcionário público municipal, parabenizando-o pela sua brilhante carreira pública e pela exemplar atuação como Fiscal Municipal, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, calma, seriedade, destreza, transparência e grande carisma junto as pessoas, sempre culminando num ótimo trabalho prestado para a Comunidade e para o município de Santo Antônio do Planalto. Cabe ressaltar que Irto tem na sua trajetória pessoal uma vida marcada por ser uma pessoa muito querida, humilde, popular e participativa junto ao Município (foi candidato a Vereador pelo município de Carazinho quando Santo Antônio ainda era distrito e candidato a Vereador por Santo Antônio do Planalto também diversas vezes). Participou como sócio em várias entidades, sendo que de muitas participou das diretorias, onde teve passagem marcante no América Futebol Clube, na Associação dos Servidores Públicos e nos últimos anos foi Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, do qual é um batalhador incansável pela referida classe. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Chiquinho, como é carinhosamente conhecido por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Município e por sempre defender e lutar com tanta perseverança pelos funcionários públicos municipais. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito os Vereadores: - Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo após cumprimentar os presentes falou sobre a questão da pandemia citando os casos dos vereadores Larri e Marcos que contraíram e se recuperaram da covid-19 e também falou a respeito dos 21 casos que estão registrados em nosso município até esta data, onde nenhum caso teve maior gravidade. Considerou que isto vai passar, mas que a comunidade não deve relaxar nas medidas de prevenção. Lembrou que nas sessões anteriores alguns vereadores criticaram a forma como estava sendo realizado o acompanhamento dos casos e declarou que desde o surgimento do primeiro caso todos tiveram a melhor intenção, tanto pessoalmente como para ajudar as outras pessoas, que a unidade da saúde, da qual faz parte mas está afastado, fez o melhor possível, mas por se tratar de uma pandemia ninguém sabe ao certo como agir e as coisas vão se encaixando e as pessoas vão trabalhando conforme elas conseguem e com aquilo que tem. Parabenizou a equipe da saúde pelo trabalho realizado e pediu para que as pessoas não relaxem na questão da prevenção. Também falou sobre as melhorias que estão sendo feitas em nossa cidade, dizendo que a comunidade está de parabéns e é preciso fazer um agradecimento aos representantes que conseguiram estes recursos. Ressaltou que este é seu primeiro mandato como vereador e o que lhe chama a atenção é o montante que foi e está sendo colocado no município neste período e foi nesta Casa que passaram todos estes projetos, disse que torce para que nas próximas administrações estes valores aumentem, o que considerou difícil. Parabenizou a todas as bancadas que deixaram sua contribuição e também parabenizou a administração municipal pelo empenho que vem tendo, dizendo que as coisas não acontecem sem que alguém vá atrás, citou como exemplo as empresas que estão se instalando no distrito industrial e considerou que é preciso também valorizar os micro e pequeno empresários que apesar da pandemia estão conseguindo se manter de pé. Sobre o período pré-eleitoral falou que esta é a época para falar com as pessoas sobre a importância da política pra comunidade e espera que tudo corra da forma mais democrática e respeitosa possível. Parabenizou o chico (Irto Allebrandt) por seu trabalho na comunidade, na associação e no sindicato dos servidores públicos e por sua aposentadoria. Encerrando declarou que se sente muito feliz em sua primeira legislatura poder falar de coisas boas e anunciou que segundo informações que teve da administração municipal a iluminação pública de nossa avenida também será trocada e receberá lâmpadas de Led. - Vilson Altmann/MDB. O Vereador Vilson após cumprimentar a todos expressou sua alegria de ver os vereadores Larri e Marcos de volta a esta Casa, curados do coronavírus. Pediu a subscrição da Moção de autoria do Vereador Leonel que homenageia o chico (Irto Allebrandt) por sua aposentadoria, ao qual parabenizou pelo trabalho que realizou em nossa prefeitura. Também falou da Moção de sua autoria através da qual parabeniza a ex-funcionária desta Casa, Cassandra Haup, pela conclusão do curso superior em Agronegócio. Também parabenizou a administração e os colegas vereadores pelo empenho que tiveram durante este mandato na busca de recursos para o nosso município. Disse que os recursos foram muitos, e muitas obras estão sendo feitas e os membros da bancada do MDB se sentem muito felizes e orgulhosos por fazer parte desta administração e de trazer estas obras expressivas para o município, citou como exemplo a obra de conclusão da praça no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o início do ginásio municipal, 1ª etapa com um valor de R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), recursos destinados ao município através de emendas do Deputado Márcio Biolchi/MDB. Informou que devido a liberação do recurso para o início do ginásio, recebeu uma ligação do Deputado Marcio Biolchi que o pressionou para que mais uma vez colocasse seu nome à disposição para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal e hoje já está repensando a decisão que havia tomado de não mais concorrer ao legislativo. Encerrou agradecendo. - Marcos Pedro Griebler/PDT. O Vereador Marcos após cumprimentar os presentes, de maneira especial ao chico (Irto) agradeceu a todos pela preocupação que demonstraram durante os dias em que ficou em isolamento devido ao covid. Falou de sua experiência e da maneira que as pessoas tratam uma pessoa que está com o covid, pessoa esta que é vista por muitos como a pior pessoa do mundo, e que ele pôde presenciar isto. Explicou que em primeiro lugar não foi usado o mesmo critério pela fiscalização do município para todos, pois para alguns estava tudo certo, citou que na secretaria de obras e no centro administrativo houveram pessoas contaminadas e não foi feito exame em ninguém, mas no seu estabelecimento comercial a fiscalização foi com a polícia, quando poderiam ter ligado e pedido para trocar a funcionária que lá atende, visto que esta poderia ter contraído o vírus, insistiu que haviam várias maneiras de conversar mas simplesmente foram lá e fecharam as portas. Declarou que todos que tiveram contato com ele e sua companheira fizeram o exame e graças a Deus ninguém foi contaminado. Disse também que não é contra que as pessoas se cuidem, mas deve ser usado o mesmo critério para todos. Também comentou sobre as próximas eleições, onde também se licenciou para concorrer mais uma vez, e irá buscar seu sexto mandato participando da sétima campanha. Encerrou parabenizando o chico (Irto) por sua aposentadoria destacando sua excelente atuação tanto no setor de pessoal quanto na fiscalização municipal e do meio ambiente. - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel após cumprimentar os presentes expressou sua alegria pelo retorno dos vereadores Larri e Marcos que haviam contraído o coronavírus, doença que está afetando todo o planeta. Considerou importante que nenhum morador infectado tenha tido problemas mais graves de saúde. Falou que apesar das dificuldades provocadas pela pandemia também há coisas boas acontecendo, se referindo aos recursos que estão sendo investidos em nosso município, onde todos os vereadores se empenharam junto com a administração na busca por estes recursos. Também se pronunciou a respeito da Moção de sua autoria através da qual está prestando homenagem ao chico (Irto Allebrandt) que se aposentou na prefeitura e estava presente na sessão. Citou algumas participações do chico, que foi presidente do grupo de jovens, jogador da equipe do América, também foi juiz de futebol, e sempre atuou nos eventos esportivos, foi servidor desde o início do município e ultimamente atuou como fiscal ambiental. Lembrou que o chico foi candidato a vereador ainda pelo município de Carazinho, e várias vezes concorreu neste município, tendo assumido nesta Casa como suplente, foi presidente do PP por diversas ocasiões, também foi presidente do sindicato e da associação dos servidores municipais. Destacou que o chico fez um excelente trabalho como servidor e junto à comunidade e de forma merecida recebe esta homenagem. Encerrou desejando ao chico muita saúde junto a sua família e que Deus continue abençoando a sua vida. - Leandro Gomes/PP. o Vereador Leandro após cumprimentar a todos, especialmente ao seu companheiro de partido chico, se referiu aos vereadores Larri e Marcos expressando sua satisfação por estarem novamente juntos nesta sessão. Declarou que após saber da contaminação deles ficou muito preocupado mas graças a Deus conseguiram vencer esta doença. Também parabenizou o funcionário chico pelo excelente profissional que este foi e pelo trabalho que desenvolveu junto ao município, desejou que agora possa curtir a vida e fazer o que gosta em sua aposentadoria. Também deixou registrada sua satisfação em ver jovens se formando, se referindo a Moção de autoria do Vereador Vilson em homenagem a ex-funcionária Cassandra Haupt, pessoa humilde e batalhadora que merece este reconhecimento. Também falou a respeito da Saúde de nosso município lembrando que fez algumas críticas nas sessões anteriores, mas que eram críticas construtivas para colaborar na melhora do trabalho desta secretaria. Declarou que em momento algum disse que não temos bons profissionais na saúde, e que temos sim grandes profissionais na saúde, que sempre atendem muito bem a quem precisa. Disse que entrou em contato com mais uma pessoa de nosso município que infelizmente testou positivo para a covid e procurou saber como estava esta pessoa e sua família e ficou muito satisfeito em saber que todos os dias alguém da equipe da saúde liga para eles para saber como estão e que no momento certo os testes estarão à disposição para serem feitos. Considerou importante este desenvolvimento da Secretaria da Saúde, porque em outro momento não tínhamos este atendimento que estamos tendo hoje e não haviam testes na Secretaria da Saúde, e o que considerou mais importante é que hoje está sendo feito um atendimento diferente a quem se contamina. Encerrou agradecendo. - Larri Afonso Bangemann/PTB. O Vereador Larri inicialmente agradeceu a Deus por poder novamente ocupar o espaço da tribuna desta Casa e após cumprimentou os presentes. Declarou que passou por uma prova de vida que mexeu muito com seu psicológico, mas graças a Deus teve muita fé e tem certeza que esta fé o ajudou. Se queixou da saúde do município dizendo que acha que não tiveram a intenção de errar, mas que sua família sofreu muito pelos erros cometidos pela saúde de Santo Antônio do Planalto. Insistiu que quer acreditar que foram erros involuntários, por inexperiência, mas disse que foram cometidos erros terríveis, explicando que teve que ficar em casa sabendo que estava com covid e sabendo que sua mãe estava passando mal em casa, e que logicamente também estaria com covid. Explicou que ligou várias vezes, pedindo pelo amor de Deus que algum profissional da saúde fosse lá ver sua mãe, e que só prometiam de ir mas ninguém aparecia. Declarou que quer pensar que não foi por perseguição política, mas que não deseja nem ao seu pior inimigo que passe pelo que ele passou. Declarou que: “... os profissionais da saúde são exemplares, mas o comando da saúde é um zero à esquerda...”, considerou que a pessoa que está à frente da secretaria não serve para comandar, e questionou até que ponto seria legal uma pessoa receber como dentista e ser Secretária da Saúde, e que isto talvez esteja burlando um acordo com o governo federal onde o município precisa ter um dentista com carga horária de 40 horas semanais. Comentou que sofreu muito e considerou que teve a sorte que o enfermeiro Gustavo, profissional a quem respeita muito, e os demais profissionais que o atenderam lhe escutaram, pois queriam se basear no resultado dos testes rápidos que sabidamente não funcionam, que estes testes só funcionam quando a pessoa já está curada ou precisa ser entubada, e o comando da saúde não sabia disso. Considerou que deve ser contratado um profissional médico, pelo menos por 20 horas semanais, para atuar na linha de frente para covid, pois veio e vem recursos para isto. Declarou que respeita a doutora, mas é necessário contratar um médico para esta linha de frente porque a doutora que atende hoje, segundo ela própria, pertence ao grupo de risco. Disse que graças a Deus os 21 casos estão curados, mas talvez não pare por aí. Também lamentou a forma como foram tratados com relação as requisições de testes, onde seus familiares foram orientados a procurar e fazer os exames por sua própria conta, para ver se estavam com covid. Mais uma vez declarou que quer crer que foi um erro, e não foi uma forma de perseguição, porque toda sua família passou por isso. Após o desabafo insistiu que seja contratado um profissional para linha de frente pois se ocorrer uma segunda onda e acontecer com uma família desprevenida poderão haver mortes. Declarou que os recursos que vieram para o município, conforme está disponível no portal da transparência, foram gastos meio à toa e que a responsabilidade destes gastos é de que administra a secretaria. Também parabenizou o chico (Irto Allebrandt) por sua aposentadoria dizendo que a prefeitura vai perder um excelente funcionário, que praticamente sempre trabalhou no atendimento das pessoas, e agora merecidamente irá curtir sua família. Desejou –lhe muito sucesso em sua aposentadoria. Quanto aos recurso anunciados nesta sessão disse que realmente esta Casa é brilhante, pois praticamente todos os recursos que estão vindo tem uma participação dos vereadores. Também fez um reconhecimento, dizendo que votou e irá votar novamente no Presidente Bolsonaro, que está fazendo pelos municípios o que nunca antes foi feito, pois nestes 25 anos em que ele está envolvido na política nunca viu um presidente liberar tanto dinheiro para os municípios, e a prova está aí, as emendas anunciadas estão sendo mesmo liberadas e não são estornadas como acontecia em outros anos. Encerrou se desculpando pela dureza de suas palavras e agradeceu a atenção de todos. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2020, de 11 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão o Vereador Leandro Gomes se manifestou declarando que a contratação deste profissional (psicólogo) foi uma solicitação sua nesta Casa devido à grande procura que há para o atendimento deste profissional, profissional que dá suporte as pessoas que passam por dificuldades. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 030/2020 foi colocado em votação, e juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 031/2020, de 11 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 66.000,00”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 031/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. A Moção de nº 013/2020, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. A Moção de nº 014/2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Senhor Presidente solicitou autorização do Plenário para antecipar a próxima sessão ordinária para sexta-feira, dia 21 de agosto, devido a viagem que uma comissão de vereadores irá fazer à Brasília na próxima semana, o que foi aceito por todos. E não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de agosto de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 26/2020 há 6 anos
ATA N° 26/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 20 de julho de 2020 Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte (20.07.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/PSB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitou que fosse feita a leitura da convocação do 1º Suplente da Coligação Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo – PTB, PSB e PPS, Vereador Douglas Rafael Allebrand/PSB, convocado para assumir a vaga do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, licenciado para tratamento e saúde. Na sequência solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2020. - Ofício GP CAM nº 037/2020 de 17 de julho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 028/2020, de 17 de julho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 238.750,00”. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foi realizada a leitura do Ofício GP CAM nº 037/2020 que encaminhou o Projeto de Lei nº 028/2020. Após colocou em discussão a Ata nº 025/2020, da sessão ordinária realizada no dia 13 de julho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 025/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito os Vereadores: - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel após cumprimentar os presentes lembrou que no início da pandemia do novo coronavirus, houve uma preocupação de alguns vereadores que sugeriram a doação de parte dos salários para ajudar o município no combate a pandemia. Falou que naquela ocasião se manifestou dizendo que não iria ajudar porque não tinha condições e mesmo se as tivesse não iria fazer isto, justificando que esta não é função do vereador de doar parte ou a totalidade de seu salário, como sugeriam alguns comentários das redes sociais. Disse que sempre deixou muito claro que não iria fazer este tipo de doação, até porque não tinha e não tem condições para isto, mas ficou preocupado com a saúde da população do nosso município. Lembrou que já na primeira sessão deste ano havia anunciado um recurso que havia sido prometido pelo Deputado Federal Lucas Redecker/PSDB para o nosso município, no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de um trator para patrulha agrícola, mas devido à crise somada aos problemas da pandemia este recurso iria demorar para ser liberado. Declarou que procurou a assessoria do deputado e sugeriu abrir mão destes R$ 200.000,00 prometidos, em troca de um valor menor, que fosse liberado logo, para o enfrentamento desta pandemia. Informou que a um mês atrás recebeu a comunicação que seriam liberados R$ 100.000,00 para a Secretaria de Saúde de nosso município, para o combate a pandemia. Disse que não se manifestou antes porque queria ter a certeza de que este recurso realmente viria, e agora nesta quarta-feira foi informado por ofício que o Ministério da Saúde depositou R$ 100.000,00 na conta do município, explicou que fez sua parte e se todos fossem contribuir com um percentual do salário iria demorar bastante tempo para juntar este valor, mas cada vereador faz o que pode com mais ou menos valor. Deixou registrado que fez a sua parte, e se não fosse a pandemia este recurso poderia ser utilizado em outras coisas. Informou que com este valor, segundo o Senhor Prefeito Municipal, serão adquiridos mascaras, testes para o covid, remédios, medidores de temperatura para utilização nas empresas, e também será feita a contratação de mais alguns profissionais da área da saúde para fazer o atendimento aos munícipes. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes/PP. o Vereador Leandro após cumprimentar a todos se manifestou sobre o enfrentamento ao covid-19 dizendo que sempre levou muito a sério esta situação que estamos vivendo e sempre dizia que mais cedo ou mais tarde isto iria chegar no nosso município e como é de conhecimento de todos, chegou, e como chegou é preciso que tenha conscientização da comunidade, que precisa ser feito um trabalho de toda administração e dos profissionais da área da saúde. Lembrou que na sessão anterior sugeriu ao Presidente desta Casa para que se trouxesse um profissional da saúde para trazer ao conhecimento dos vereadores o trabalho que está sendo realizado e sanar as dúvidas e servir de base para ser usado junto aos familiares e principalmente para os vereadores saberem orientar de forma clara as pessoas que vierem a questiona-los. Expressou sua indignação, pois o covid chegou ao nosso município e o trabalho que deveria estar sendo feito, pelos profissionais da saúde, a exemplo do que está sendo feito em outros municípios, parece que não está sendo feito. Pensa que talvez o município de Santo Antônio tenha outra forma de tratar o covid, porque entende e pelo conhecimento passado pelas redes de informações, que a partir do momento que uma pessoa positivar para o covid, quem teve contato com aquela pessoa precisaria ficar em isolamento e precisaria ser monitorada pelos profissionais da saúde, e isto não está acontecendo em nosso município, ou talvez esteja acontecendo apenas com algumas pessoas escolhidas a dedo. Justificou explicando que como todos sabem o Vereador Larri Afonso Bangemann positivou para o covid e por isso todos que tiveram contato com ele deveriam estar sendo monitorados. Que toda família do vereador Larri deveria ser monitorada e ficar em isolamento. Informou que conversou por telefone com uma pessoa vinculada a família deste vereador que também contraiu o covid e que informou que em nenhum momento a Secretaria de Saúde entrou em contato com ela. Deixou registrada sua indignação e sua preocupação, e disse que estará entrando em contato com o Prefeito Municipal para discutir esta situação, que deve ser levada mais a sério para salvar vidas em nosso município. Sugeriu que após o termino da sessão seja feita uma oração pedindo a Deus que abençoe nosso município e as pessoas que contraíram esta doença para que possam em breve estar curadas. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações, antes do intervalo regimental o Senhor Presidente informou que os Vereadores que possuem linha telefônica do plano empresa da Câmara deveriam assinar um termo de recebimento do aparelho telefônico que se encontrava junto a Mesa Diretora, quanto a solicitação feita na sessão anterior para que viesse um profissional da Secretaria Municipal da Saúde para dar esclarecimentos a respeito do novo coronavirus, informou que foi encaminhada solicitação por ofício ao executivo mas até o momento não havia tido resposta. Quanto a questão do covid 19, o Senhor Presidente se manifestou dizendo que cabe a cada um se proteger, lembrou que pessoalmente já ficou isolado durante três dias por ter tido contato com um caso suspeito, e fez isto por conta própria, e se todos fizessem isto os casos diminuiriam muito, quanto ao protocolo usado pela Secretaria da Saúde declarou que não possuem conhecimento para comentar. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Santo Antônio do Planalto/RS”. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo 003/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 027/2020, de 09 julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação da Lei Municipal nº 756/2005, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Santo Antônio do Planalto e acrescenta-lhe dispositivo, para instituir novas alíquotas e normas de custeio de benefícios”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei 027/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 028/2020, de 17 de julho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 238.750,00”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei 028/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Senhor Presidente informou que o Decreto que suspende a próxima sessão já está assinado para valer a partir do dia 21.07.2020, e a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de agosto de 2020, dependendo ainda de como estiver a situação de contágio em nosso município, informou que o Poder Legislativo estará fechado para atendimento ao público, que será atendido apenas por telefone ou e-mail, e o atendimento aos vereadores continuará sendo feito de forma normal, desde que seja um assunto de extrema importância. E não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de agosto de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 25/2020 há 6 anos
ATA N° 25/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 13 de julho de 2020 Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte (13.07.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB (o Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB esteve afastado por atestado médico pelo período de 14 dias), o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 024/2020, da sessão ordinária realizada no dia 29 de junho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 024/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. Antes da leitura o Senhor Presidente solicitou a autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2020. Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2020. - Atestado médico do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB. - Ofício GP CAM nº 036/2020 de 09 de julho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 027/2020, de 09 julho de 2020, que: “Altera a redação da Lei Municipal nº 756/2005, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Santo Antônio do Planalto e acrescenta-lhe dispositivo, para instituir novas alíquotas e normas de custeio de benefícios”. - Correspondência eletrônica do Cartório da Promotoria de Justiça de Carazinho encaminho o Manual de Instruções de Alimentação do Sisconta Eleitoral. - Convite da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para a Audiência Pública por teleconferência para Debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação no RS, que será realizada no dia 14 de julho, às 9h30. - Correspondência eletrônica do IGAM encaminhando o relatório dos serviços prestados e colocados à disposição da Câmara no período de 01 a 31 de Junho de 2020. - Ofício Circular GP nº 001/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do RS informando que foi aprovada a Resolução TCE-RS nº 1.126/2020 que incluiu o inciso XXX, ao artigo 2º da Resolução TCE-RS nº 1.009/2014. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Projeto de Resolução de nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a criação da Galeria de Ex-Presidentes na Câmara Municipal de Vereadores”. Na sequência foi lido na íntegra o Ofício GP CAM de nº 036/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 027/2020. Pedido de Providências nº 03/2020, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um levantamento e após efetuada a colocação de placas com a denominação das ruas do nosso município, onde ainda não existem. Esta providência está sendo solicitada, a pedido de vários munícipes, pois em vários pontos da nossa cidade não existem estas placas ainda, bem como frisamos que trata-se de uma medida importante para agilizar na localização de residências e/ou imóveis e seus proprietários. As pessoas em sua maioria tem reclamado principalmente, de situações quando empresas/lojas de outros munícipios fazem entregas em nossa cidade, e tem encontrado dificuldades em identificar as ruas, por isso seria muito oportuno a colocação destas placas. Moção de Pesar de nº 012/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora JENIRA DE MOURA MELLO, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 05 de julho de 2020. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. O Senhor Presidente informou que a Moção de Pesar e o Pedido de Providências serão deferidos no forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o Vereador: - Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito do Pedido de Providências de sua autoria, explicando que a falta de identificação das ruas traz dificuldades na localização dos endereços, especialmente para a entrega de mercadorias. Também sugeriu que seja feito um projeto em conjunto com os demais vereadores para dividir a cidade em 04 bairros para simplificar e facilitar a localização. Solicitou que a Secretaria de Saúde dê uma atenção especial fazendo um esforço para a realização dos exames para o covid-19, realizando o teste sempre que uma pessoa apresentar os sintomas desta doença. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 001/2020, de 13 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a criação da Galeria de Ex-Presidentes na Câmara Municipal de Vereadores”. PARECERES: este Projeto de Resolução contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Resolução 01/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 026/2020, de 25 junho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Município a efetuar a extração e a remoção de terras de propriedades privadas para utilização em terraplanagens, em obras públicas ou com a participação do município”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 026/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Senhor Presidente falou a respeito da Resolução nº 010/2020, a qual trata do funcionamento da Casa durante a situação de bandeira vermelha para o distanciamento devido a pandemia do covid-19. Considerou que ficou meio confuso porque houve a mudança na cor da bandeira pelo Governador do Estado. O Vereador Leandro Gomes/PP solicitou que se busque trazer um profissional da área da saúde para que faça uma explanação a respeito realização dos testes e da situação e sobre covid-19 para que todos possam sanar suas dúvidas e inclusive ter algum conhecimento para repassar para comunidade, quando for solicitado. O Senhor Presidente concordou e considerou uma boa ideia e informou que será feito um ofício para o Executivo solicitando para que um profissional da área da saúde venha dar estas explicações. E não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de julho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 24/2020 há 6 anos
ATA N° 24/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 29 de junho de 2020 Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte (29.06.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 023/2020, da sessão ordinária realizada no dia 22 de junho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 023/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2020. - Ofício GP CAM nº 035/2020 de 25 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 026/2020, de 25 junho de 2020, que: “Autoriza o Município a efetuar a extração e a remoção de terras de propriedades privadas para utilização em terraplanagens, em obras públicas ou com a participação do município”. - Ofício Circular DCF nº 15/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, que trata da atuação concomitante do Tribunal de Contas. - Ofício nº 09/2020, de 22 de junho de 2020, da Promotoria de Justiça de Carazinho, solicitando informações relativas a candidatos potencialmente inelegíveis através da ferramenta SISCONTA. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi lido na íntegra o Ofício GP CAM de nº 035/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 026/2020. Também foram lidos, o Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Santo Antônio do Planalto/RS”, e o Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o Vereador: - Larri Afonso Bangemann/PTB. O Vereador Larri após cumprimentar os presentes usou a Tribuna para dar uma notícia que considerou muito boa, relatou um fato que teve início numa viagem à Brasília realizada no mês de novembro de 2019, onde acompanhado pelos vereadores Vilson Altmann e Rodrigo João Maier, participou do Congresso da UVB e realizaram algumas visitas na Câmara dos Deputados. Lembrou que visitou o gabinete do Deputado Maurício Dziedricki/PTB, e este não se encontrava, mas deixou seu contato e depois disso manteve algumas conversas com este Deputado, lembrou que tinha e ainda tem uma ligação muito forte com o Deputado Ronaldo Nogueira/PTB, e isso foi colocado ao Deputado Maurício que estava buscando aliados para fortalecer sua representação, ao qual foi respondido que a iniciativa deveria partir do Deputado em tentar atrai-lo, porque o Sr. Ronaldo Nogueira estava com um cargo na FUNASA. Mas com o afastamento do Deputado Ronaldo do cargo o Vereador Larri procurou o Deputado Maurício, ao qual foi solicitada uma emenda, e a alguns dias atrás recebeu a informação que este estaria disposto a fechar uma parceria com o PTB de Santo Antônio do Planalto, sabendo do crescimento do PTB para próxima eleição, onde o partido irá disputar o executivo e a Câmara de Vereadores com uma nominata forte pretendendo eleger duas ou três cadeiras. Informou que o Deputado Mauricio Dziedricki, com esta parceria acabou empenhando uma emenda individual para o nosso município. Declarou que não se pronunciou anteriormente sobre este assunto porque preferiu ter em mãos o nº do empenho e saber da situação no SICONV. Informou que cobrou informações dos assessores do Deputado que lhe informaram que já haviam passado isso para o executivo, mas este não comunicou a ele nem aos demais vereadores. Declarou que foi autorizado pelo Deputado a anunciar em nome do PTB de Santo Antônio do Planalto que esta emenda está vindo por causa do PTB deste município, informou que está empenhada para Santo Antônio do Planalto, o que não quer dizer que este valor esteja na conta, uma emenda para reestruturação do Sistema único da Assistência Social – SUAS, para construção de Centro Público de Convivência, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), com a necessidade de uma contrapartida do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), empenho nº 2020 NE 8.064. Declarou que fica feliz com mais uma obra que vai estar à disposição dos munícipes de Santo Antônio do Planalto, construção que talvez não saia agora mas provavelmente a próxima administração poderá executar esta obra, devido a estarmos num ano de eleição. Declarou sua alegria pois já conseguiu a obra do CRAS com o Deputado Ronaldo e agora mais este Centro de Convivência, que poderá ser um pavilhão pequeno ou uma piscina térmica com vestiários, dependendo da forma como for montado o projeto pelo município. Declarou que o PTB não fecha com o executivo, pois tem ideias diferentes, mas fecha com o povo de Santo Antônio do Planalto e está feliz como vereador e como presidente de seu partido e agora com mais este valor, junto com o micro-ônibus irá fechar o valor de R$ 550.000,00, o que para um vereador da oposição fica bom para que o executivo exerça seus planos de administração. Agradeceu ao Deputado Maurício Dziedricki com o qual irá fechar uma parceria de agora em diante para nos próximos dois anos colher muitos frutos. Também falou sobre o calendário das eleições de 2020, onde ainda não há um entendimento o que considerou frustrante, falando como dirigente de um partido porque os prazos estão estourando e não se tem uma decisão. Considerou que a eleição não tem como ser realizada no dia 04 de outubro, pois não tem como se fazer uma campanha devido a pandemia, que também prejudica as convenções e as reuniões dos partidos. Considerou que as eleições devam ser adiadas para o final do ano ou até transferidas para o próximo ano, pois se tem o risco da contaminação dos próprios candidatos que precisarão fazer sua campanha. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo como não havia nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de julho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 23/2020 há 6 anos
ATA N° 23/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 22 de junho de 2020 Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte (22.06.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 022/2020, da sessão ordinária realizada no dia 15 de junho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 022/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2020. - Ofício GP CAM nº 034/2020 de 18 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 025/2020, de 18 junho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.481,2017”. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a maio de 2020. - Correspondência eletrônica da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS encaminhando o Ofício Circular DCF nº 13/2020 de 16 de junho de 2020, alertando sobre a observação dos prazos para remessa de dados, informações e documentos ao TCE. - Convite da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – CEDST da Assembleia Legislativa do RS, convidando para uma audiência pública por teleconferência que será realizada no dia 24 de junho de 2020, às 10 horas, através do aplicativo CISCO WEBEX MEETING. - Ofício nº 001/2019 de 19 de junho de 2020, da Juíza Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, solicitando listagem de pessoas que exerceram função ou cargo público de livre nomeação e exoneração ou cargo ou emprego público temporário durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi lido na íntegra o Ofício GP CAM de nº 034/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 025/2020. Moção Pesar de nº 011/2020, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ILMO ALFREDO SCHNEIDER, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 09 de junho de 2020. O Senhor Presidente informou que a Moção de Pesar será deferida na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes se manifestou como Líder de Governo transmitindo o pedido do executivo municipal para que o Projeto de Lei nº 025/2020 fosse votado em regime de urgência para renovação dos contratos emergenciais. Também comentou sobre haver alteração ou não na data de realização das eleições deste ano, informou que segundo a opinião de alguns deputados a proposta que está sendo discutida pela qual a data da realização do primeiro turno das eleições será transferida do dia 04 de outubro para o dia 15 de novembro será aprovado pelo Senado Federal mas não terá a aprovação na Câmara dos Deputados devendo se manter na data inicial. Segundo a justificativa dos deputados a mudança na data irá mudar muito pouca coisa, pois os pré-candidatos já estão se organizando e visitando as pessoas, e, como não há entendimento quanto a proposta para unificação das eleições no ano de 2022, pois é apenas de interesse daqueles que estão no poder, considerou que devido a isto, provavelmente as eleições municipais serão realizadas no dia 04 de outubro. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann/MDB. O Vereador Vilson após cumprimentar os presentes comentou sobre a Indicação apresentada por todos os vereadores na sessão anterior informando que conforme solicitado foi aprovada a prorrogação do prazo para que os produtores possam fazer suas negociações nos bancos. Registrou que logo após a sessão da semana anterior entrou em contato com o Deputado Márcio Biolchi/MDB conforme combinado. Declarou para deixar registrado que este foi também um trabalho do Poder Legislativo buscando o posicionamento dos deputados. Também informou que foi iniciado no dia de hoje a obra da etapa final da praça que teve a liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo Deputado Márcio Biolchi. Também informou que o recurso para o início da obra do ginásio municipal, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) foi liberado nesta segunda-feira, e já poderá ser iniciado o processo de licitação para escolha da empresa que irá executar esta obra. Encerou expressando sua alegria em dar esta boa notícia de que nos próximos dias serão investidos no município mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) liberados pelo Deputado Marcio Biolchi/MDB. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações e como o Projeto de Lei em pauta já contava com os pareceres das comissões, o Senhor Presidente considerou que não havia a necessidade de fazer o intervalo regimental e solicitou ao plenário para seguir direto para o ORDEM DO DIA, o que foi aceito por todos, e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da matéria: Projeto de Lei nº 025/2020, de 18 de junho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.481,2017”. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação para retificar o ano da Lei Municipal nº 1.481/2017 descrita no Artigo 1º do Projeto de Lei 025/2020. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 025/2020 juntamente com a Emenda Corretiva e os Pareceres foi aprovado por unanimidade e como não havia mais nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de junho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 22/2020 há 6 anos
ATA N° 22/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 15 de junho de 2020 Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte (15.06.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 021/2020, da sessão ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 021/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. Antes da leitura o Senhor Presidente solicitou a autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020. - Ofício GP CAM nº 033/2020 de 10 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 024/2020, de 10 junho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Correspondência eletrônica da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS encaminhando esclarecimentos a respeito da Resolução nº 1125/2020, a qual retoma a contagem dos prazos processuais e define procedimentos de intimação. - Demais convites para cursos e eventos. Foi lido na íntegra o Ofício GP CAM de nº 033/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 024/2020. PROPOSIÇÕES: Indicação de nº 010/2020, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha solicitando que intercedam em nome de nosso município junto ao Ministério da Economia, para que sejam prorrogados os prazos previstos na Resolução 4.802, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Economia, através do Banco Central do Brasil. Ocorre que há vários municípios com a demanda citada, devido ao atraso na homologação dos decretos. A data limite para homologação do Decreto Municipal era 09 de abril de 2020, como é de conhecimento o período para finalização da colheita no Rio Grande do Sul ocorre até o final do mês de abril. Em reunião realizada com entidades representativas na data de 11 de março de 2020 o Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo, Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Agências Financiadoras, Técnicos da EMATER, E. Orlando Roos, Cotrijal e Defesa Civil, ficou acordado que seria necessária a finalização da colheita da soja para a realização de um levantamento técnico preciso para análise das perdas. Após o levantamento das perdas que a estiagem causou no Município e posteriormente emitindo Decreto Municipal de Situação de emergência, o qual foi publicado e enviado para homologação estadual na data de 14 de abril de 2020. A homologação estadual ocorreu através do Decreto nº 55.226, de 30 de abril de 2020 e na data de 1º de junho de 2020, o Decreto Municipal teve o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria 1.573, publicada no Diário Oficial da União. Moção Verbal de nº 010/2020, de autoria De todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ARNO ONOFRE DO NASCIMENTO, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 10 de junho de 2020. Requerimento de nº 01/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício à Direção da Empresa Hélios com sede em Carazinho, apelando para que esta Empresa avalie a possibilidade de colocar a disposição os itinerários de transporte interurbano da Empresa Hélios, Linha Carazinho – Santo Antônio do Planalto, visto que desde o início da pandemia esta linha de transporte coletivo foi suspensa. Justifica-se o nosso pleito, visto que há muitos anos existia esta linha de transporte de ônibus e era muito conhecida por todos, sendo a única empresa que realizava o itinerário. Assim a Comunidade clama para o retorno destes itinerários, haja visto que vários munícipes dependem deste transporte para o deslocamento para o trabalho e outros afazeres. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente esclareceu que a Indicação feita em nome de todos os vereadores surgiu durante esta segunda-feira através de orientação recebida do Deputado Federal Giovani Cherini/PL que em contato com o Senhor Prefeito Municipal informou que haverá uma votação nesta quarta-feira e sugeriu que se busque a ajuda dos demais deputados para que nosso município seja incluído nesta resolução. O Presidente declarou que não pretende apontar onde ocorreu o erro que causou o atraso da edição do decreto de situação de emergência, mas acredita que na reunião com os técnicos e com os integrantes da Defesa Civil a Administração foi induzida ao erro. Mas através desta indicação todos os vereadores poderão entrar em contato com os deputados de seus partidos para tentar arrumar o que considerou um erro de alguém. Como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito os Vereadores: Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes se pronunciou a respeito do requerimento de sua autoria através do qual sugere a busca junto a empresa Hélios da reativação das linhas de ônibus entre Carazinho e Santo Antônio do Planalto que foram desativadas devido a pandemia do novo coronavirus. Declarou que tem várias pessoas que necessitam deste transporte porque trabalham no município vizinho e como há poucos casos do novo coronavirus em nossa região entende que este transporte deveria ser retomado. Informou que já questionou o Senhor Prefeito Municipal e este já fez um contato com esta empresa que exigiu do município uma lista de passageiros, lista esta que não tem como ser feita pois não se sabe quem poderá ou não usar este transporte. Também expressou sua indignação e revolta sobre as notícias veiculadas no noticiário nacional a respeito da corrupção que está acontecendo em nosso país. Declarou que devido a este cenário tem vergonha de ser brasileiro e o que causou a sua maior revolta e indignação foi o fato de que pessoas que estão em tratamento para câncer e foram tratadas com medicamentos falsificados e com isso tiveram tirada sua esperança de viver e de se curar desta doença devido a corrupção. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações o Senhor Presidente informou que a Indicação e a Moção verbal serão deferidas na forma regimental e em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 024/2020, de 10 de junho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 024/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Requerimento de nº 01/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP. o Requerimento de nº 01/2020 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Antes de encerrar o Senhor Presidente solicitou aos demais vereadores para que entrem em contato via WhatsApp com os deputados federais de seus partidos para que estes consigam a reversão deste quadro sobre a situação de emergência de nosso município e como não havia nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de junho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 21/2020 há 6 anos
ATA N° 21/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 08 de junho de 2020 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte (08.06.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 020/2020, da sessão ordinária realizada no dia 1º de junho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 020/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2020. - Correspondência eletrônica da Capacitar & Conhecimento convidando para o 65º Simpósio de Gestão Pública Municipal que será realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2020, no Ornato Palace Hotel, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Indicação de nº 09/2020, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto com o setor competente estude a possibilidade de contratar mais uma psicóloga para atuar junto ao nosso município. Justifica-se o referido pedido, tendo em vista que a psicóloga do quadro permanente do município encontra-se em licença para tratamento de saúde, sendo que apenas a psicóloga contratada está atuando, e como há uma demanda muito grande para o atendimento desta profissional, entendemos que seria muito oportuno a contratação de mais uma pessoa para suprir esta carência. Apelamos que seja dada uma atenção especial a este pedido, visto que as pessoas que procuram este tipo de atendimento geralmente estão passando por sérios problemas e por isso salienta-se que não seria oportuno o município omitir esta prestação de serviço, principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o Vereador Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da indicação de sua autoria através da qual solicita a contratação de mais uma psicóloga para atuar no município. Explicou que foi procurado por pessoas da comunidade e verificou que das profissionais está de licença para tratamento de saúde e devido ao grande número de pessoas que procuram estes profissionais é necessária esta contratação. Citou como exemplo os atendimentos feitos no CRAS, o acompanhamento da psicóloga nos trabalhos do Conselho Tutelar e da grande demanda de atendimentos junto ao Posto de Saúde, onde há várias pessoas em tratamento de saúde e necessitam de acompanhamento psicológico e além disto tem outras pessoas com problemas particulares e também necessitam deste acompanhamento. Encerrou declarando que espera que me breve esta necessidade seja sanada com a contratação de mais um profissional desta área. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações o Senhor Presidente informou que a Indicação será deferida na forma regimental e em seguida passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 023/2020, de 28 de maio de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 023/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como não havia nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de junho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário
Ata nº 20/2020 há 6 anos
ATA N° 20/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 01 de junho de 2020 Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte (01.06.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 019/2020, da sessão ordinária realizada no dia 25 de maio de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 019/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2020. - Ofício GP CAM nº 032/2020 de 28 de maio de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 023/2020, de 28 de maio de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Ofício 433/2020, de 29 de maio de 2020, do TER-RS, encaminhando resposta a solicitação de prorrogação do prazo para cadastro eleitoral. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foi efetuada a leitura do Oficio GP CAM nº 032/2020 que encaminhou o Projeto de Lei de nº 023/2020. Como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para o Espaço de Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Após o intervalo como não havia nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de junho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário

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