Ata nº 36/2017
há 8 anos
ATA N° 036/2017
DA SESSÃO ORDINÁRIA
Do dia 28 de agosto de 2017
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete (28.08.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Gilberto Luís Paludo/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes, agradeceu a presença das Senhoras Silvana Xavier, Graciela Costa e Irlene Blatt Roese e da Senhorita Kimberly Nedeff de Paula que foi coroada Musa de Santo Antônio do Planalto e irá representar o Município, no próximo dia 02 de setembro, no Concurso Musa Gaúcha que será realizado na cidade de Santa Maria. Em seguida abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 035/2017, da sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 035/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2017. - Ofício GP CAM nº 046/2017 de 21 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 037/2017, de 21 de agosto de 2017, que: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 18.000,00. - Ofício GP CAM nº 045/2017 de 18 de agosto de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 036/2017, de 18 de agosto de 2017, que: Acrescenta Parágrafo Terceiro ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 258/96, de 31 de julho de 1996. - Convite do Corede Produção e da Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo, convidando para o I Encontro sobre Cidades Educadoras e Inteligentes: desafios dos municípios do século XXI, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, no Centro de Eventos da UPF e Faculdade de Educação - Faed, Passo Fundo/RS. - Convite da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, convidando para as palestras relacionadas ao tema: As doenças de Vinculação Hídrica e Portaria nº 2.914/2011 MS, que será realizada no dia 05 de setembro às 19 horas no Pavilhão Católico Pequeno. - Of. Circ. nº 139/2017, de 22 de agosto de 2017, do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audiência pública, que ira Debater e tratar sobre as ações para fortalecer a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Estado do RS, que será realizada no dia 31.08.2017 - (quinta-feira), às 10 horas, na Casa da ALERGS na EXPOINTER em Esteio - RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI: Foram lidos, o Projeto de Lei nº 036/2017 e o Projeto de Lei nº 037/2017, que deram entrada nesta sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providência de nº 030/2017, de autoria do Vereador Gilberto Luis Paludo/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a reforma e a pintura do prédio da antiga escola da localidade de São Lourenço, que atualmente está cedido para o Clube de Mães Santa Inez, daquela localidade. REQUERIMENTO: - Requerimento de nº 07/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, solicitando que seja enviado ofício ao DNIT, solicitando que sejam colocadas placas indicativas sinalizando o perigo de aquaplanagem na BR 386, Km 196, nos dois sentidos, mas principalmente quem trafega na direção Santo Antônio do Planalto Tio Hugo. Solicita-se esta providência, pois em dias chuvosos há um grande acúmulo de água na pista naquele local, onde seguidamente ocorrem acidentes. MOÇÕES: - Moção de Pesar de nº 023/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo/PP, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB e Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Gerson Soares, filho do ex-funcionário desta Casa já falecido Paulo Soares, pelo trágico falecimento deste ente querido ocorrido no dia 26 de agosto próximo passado. Compartilhar do sentimento desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de nº 024/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo/PP, Leandro Gomes/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB e Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a equipe do Flor da Serra por ter conquistado o título de Campeão Categoria Principal, no dia 25 de agosto de 2017, do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, realizado no Ginásio da Comunidade Evangélica. Enviar também ofício parabenizando a equipe do Nacional, pela conquista do Vice-Campeonato e as equipes do Cabral pelo título de Campeão Categoria Veteranos e a equipe do América pelo Vice-Campeonato. Manifestar no ofício o nosso reconhecimento a estas equipes pela conquista e desejar votos de muito sucesso e realizações. Enviar ofício também, parabenizando e felicitando os atletas Henrique Haupt e Guilherme Reinehr por terem sido os goleiros menos vazados deste campeonato, bem como Daniel Ribeiro dos Santos e Felipe da Silva por terem sido os goleadores. - Moção de nº 025/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo/PP, Vilson Altmann/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT e Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando as psicólogas abaixo relacionadas que atuam em nosso município, pela passagem do Dia do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto. Manifestar no ofício o reconhecimento e estes profissionais, que lutam para ajudar os seus pacientes a superar quaisquer dificuldades em suas vidas da melhor forma possível, bem como no ambiente escolar, auxiliam na otimização da aprendizagem dos alunos e a maximizar o ensino dos professores. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e realizações em suas carreiras. Enviar para: Tarciana Franco Roese e Daniela Pitol dos Santos. - Moção de nº 026/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo/PP, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a senhora Márcia Worm, pela Colação de Grau no Curso de Administração da Universidade Norte do Paraná UNOPAR, Polo Carazinho, em solenidade realizada no dia 26.08.2017, na Bier Site em Carazinho RS. Desejar a mesma votos de muito sucesso e que sua vida seja coroada de conquistas e realizações. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Moção de Pesar e o Pedido de Providências serão deferidos na forma regimental e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes e parabenizou a Senhorita Kimberly por ter sido escolhida a Musa do Município e irá muito bem representa-lo, por sua beleza e conhecimento. Falou como Líder do Governo, a respeito da viagem do Prefeito à Brasília na última semana, informou que foram encaminhadas diversos projetos, dentre eles o de calçamento que está sendo pleiteado pelos Vereadores do PP, junto ao Deputado Covatti Filho, também falou de uma Emenda Parlamentar do PTB, para construção de um Centro Cultural, junto ao Deputado e Ministro Ronaldo Nogueira, um Ginásio Municipal pleiteado pelo PMDB, junto ao Deputado Licenciado Marcio Biolchi, também de um recurso pleiteado para Praça, junto ao PR, partido do Deputado Giovani Cherini, também de um recurso do PT para um Parque de Rodeios para o nosso Município. Falou que o próprio Prefeito ficou sentido pois os deputados de seu partido PDT não deram nenhuma notícia boa a ele nesta viagem. Considerou também que existem estas demandas mas que a sua concretização será muito difícil devido à crise de nosso País. Também se manifestou sobre a moção de sua autoria que busca parabenizar as psicólogas de nosso Município, considerou que esta é uma profissão muito importante e merece ser reconhecida. E se manifestou também sobre o protesto dos agricultores que aconteceu na última quarta-feira, que aconteceu de forma ordeira, bem como foi planejado, e contou com a participação de diversas lideranças. E lembrou que no final de semana recebeu algumas críticas onde falaram que ele teria sido contra o protesto, esclareceu que foi contra aquele protesto onde foram queimados pneus e feito churrasco e consumido bebidas de álcool. Mas quando se tem as entidades como Câmara Municipal, Executivo, Cooperativas, diversas empresas e agricultores protestando com organização, nisso sim se colocou a favor, por ser feito de forma passífica tendo juntado de 90 a 100 tratores. O seguinte a se manifestar foi o Vereador Elder Knapp/PMDB que após cumprimentar os presentes falou sobre os trabalhos de sua autoria, a Moção homenageando as equipes campeãs e os atletas que participaram do Campeonato Municipal de Futebol de Salão que teve sua final disputada na noite de 25 de agosto, e sobre o requerimento de sua autoria através do qual solicita ao DNIT para que seja feita a sinalização alertando para o risco de aquaplanagem no trecho da BR 386, Km 196, local onde acontecem seguidos acidentes em dias de chuva. Também desejou sucesso a Musa do Município, Senhorita Kimberly. Encerou agradecendo. Como não haviam mais Vereadores inscritos para as Comunicações o Senhor Presidente solicitou autorização do plenário para que não houvesse o intervalo regimental, visto que os Projetos de Lei em pauta já estavam com os pareceres das Comissões, o que foi aceito por todos, e seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 036/2017, de 18 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.839, que: Acrescenta Parágrafo Terceiro ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 258/96, de 31 de julho de 1996. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 036/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 037/2017, de 21 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.838, que: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2017, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 18.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 28 de agosto de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 037/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Após foi lido o Requerimento de nº 07/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, e em seguida foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. A Moção de nº 026/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo/PP, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Larri Afonso Bangemann/PTB também foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A Moção de nº 024/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, subscrita pelos vereadores Gilberto Luis Paludo/PP, Leandro Gomes/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB e Marcos Pedro Griebler/PDT, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A Moção de nº 025/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos demais vereadores, foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não haviam mais trabalhos para serem votados o Senhor Presidente comunicou que recebeu um convite da Diretora da EMEI, convidando a todos para prestigiar o Desfile Cívico e a festa que será realizada no dia 03 de setembro, e como não havia mais nada a tratar, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.