Ata nº 42/2022
há 3 anos
ATA N.º 42/2022
SESSÃO ORDINÁRIA
De 24 de outubro de 2022
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (24.10.2022), na Sala das Sessões, às dezenove (19:00h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Maikon Luz Vicente, Veleda de Paula/PTB, Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT. O Senhor Presidente, Vereador Elder Knapp sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 41/2022, da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 41/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e cumprimentou a todos os presentes. Após solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 012/2022, que convoca a Diretoria; o Conselho Fiscal; as Câmaras Associadas; Presidentes; Vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 28/10/2022, no município de Selbach/RS. Convite para palestra do Vice-Presidente da República e Senador Eleito pelo RS, Hamilton Mourão, com o tema Desenvolvimento econômico do RS: Importância da continuidade do governo Bolsonaro, que ocorrerá no próximo dia 26 de outubro de 2022, a partir das 13h30, na Sala Rio Grande do Hotel Ritter (End: Largo Vespasiano Júlio Veppo, Nr 55 - Centro Histórico, Porto Alegre). - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 029/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade e a viabilidade de auxiliar a Comunidade Evangélica do nosso município com os custos da pintura da quadra do Pavilhão daquele Ginásio. Entendemos que, como o nosso município usufrui deste Ginásio para a realização dos campeonatos, seria muito oportuno que fosse auxiliada esta Comunidade com o pagamento de parte dos custos desta pintura. Além disso, salientamos que o Poder Público deve dar este apoio e incentivo, pois todos sabemos que a prática esportiva reduz a probabilidade de aparecimento de doenças e contribui muito para a qualidade de vida das pessoas. - Indicação de nº 030/2022, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 037/2021, de 21/06/2021, através da qual sugeriu que a administração estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar à esta Casa Legislativa a fim de prever isenção de ITBI em caso de permuta de imóveis. Atualmente existem diversas áreas de terras em nosso município que pertencem a grupos familiares, no entanto, quando estes buscam a regulamentação das áreas por vezes realizam através de permuta de imóveis. Nestes casos, conforme a legislação municipal atualmente em vigor há incidência de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), onerando muitas vezes as transações realizadas em família. Desta forma, em alguns casos a regularização deixa de ser feita em razão dos custos elevados, permanecendo diversas áreas de forma irregular. Assim, em caso de conceder a referida isenção é preciso respeitar as normas da Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, as isenções tributárias, nos termos do art. 176, do Código Tributário Nacional, serão sempre decorrentes de lei que assim a estabeleça, discriminando expressamente os tributos a que se destina. E, conforme estabelece o art. 150, § 6º da Constituição da República, a lei que concede a isenção deve ser específica. Com isso sugere-se que seja estudada pelo executivo a viabilidade para conceder a referida isenção. - Indicação de nº 031/2022, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 028/2021, de 24/05/2021, através da qual foi sugerido que seja realizada a doação de um aparelho de ar condicionado para a Capela Mortuária do município. Justificativa: A presente indicação se faz necessária pelo fato de que a Capela Mortuária que atende a população do município nestes momentos de dor, não possui um ar condicionado no ambiente. Um ar condicionado que atenda às necessidades do local é indispensável neste espaço, principalmente devido aos períodos de frio e calor intenso, sendo esta indicação uma forma de melhoria nas instalações. - Pedido de Providências de nº 061/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugestão para que seja viabilizada a instalação de um bebedouro de água quente e fria na Praça Municipal Lothário Schneider. O equipamento deverá possuir um bebedouro e um dispositivo para encher garrafas, disponibilizando água de qualidade neste local público de forma gratuita. Consideramos que a instalação de um equipamento que forneça água quente, para chimarrão e água gelada tornará a praça mais atrativa, irá estimular a interação entre as pessoas e melhorar a qualidade de vida de quem utiliza a praça para lazer. - Moção de nº 045/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao jovem atleta do Pinheiro Atlético Clube, da cidade de Carazinho, Cainã Santin Maier, do nosso município, extensivo aos seus pais, parabenizando e felicitando-os pela conquista do Pinheiro Atlético Clube do título de Campeão da Segunda Copa Categoria de Base da cidade de Ibirubá, na categoria Sub 11, em decisão realizada no dia 24.10.2022, na cidade de Ibirubá, contra a equipe do ABB Verde Sports da cidade de Santo Ângelo. Desejar ao Cainã, que continue se esforçando e se dedicando a este esporte e nesta caminhada de sucesso, conquistando títulos. - Moção de nº 046/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler/PDT, Cezar Formentini/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja ofício parabenizando e felicitando as equipes abaixo relacionadas pela conquista dos títulos no Campeonato Municipal de Futebol de Salão, cuja decisão foi realizada no dia 14 de outubro de 2022. Categoria Livre: Equipe Campeã: Nacional; Vice-Campeã: Rancho Tricolor. Categoria Veteranos: Equipe Campeã: Furacão; Vice-Campeã: Rancho Tricolor. Categoria Feminina: Equipe Campeã: Fenerbach; Vice-Campeã: Arsenal. Também enviar ofício aos goleiros menos vazados das três categorias bem como aos goleadores. Desejar a estas equipes, extensivo a todos os atletas e comissão técnica, votos e muito sucesso e conquista de muitos títulos. - Moção de nº 047/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício a jovem Nauane Shimanko, parabenizando e felicitando-a, extensivo a seus pais, pela conquista do Título de Miss Rio Grande do Sul Infantil, em concurso realizado no dia 21 de outubro na cidade de Restinga Seca RS. Queremos também manifestar o apoio da nossa Casa Legislativa, bem como nos colocamos à disposição para colaborar sempre que possível e na medida do possível. Desejar a Nauane votos que prossiga nesta caminhada de sucesso e realizações e que continue representando e divulgando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto. - Moção de nº 048/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício a Academia de Karatê Bushikan de Karatê de Santo Antônio do Planalto, professores Muriel Altmann e Denilson Schacht, bem como aos pais dos alunos que representaram nosso município e suas respectivas escolas na maior competição de karatê do estado, a X Olimpíada Escolar de Karatê, na cidade de Marau, realizada no sábado dia 22 de outubro, com mais de 900 atletas de todo o estado inscritos. Em especial parabenizar os pais dos alunos Kauê Greiner pela conquista do 3º lugar na modalidade que competiu e aos pais da aluna Lívia Kroessin pela conquista do 1º lugar na categoria que disputou. Demais alunos que participaram desta olímpiada: Mikael Altmann, Marco Antônio Drehmer, Bento Schacht, Maitê Kroessin, Júlia da Silveira, Laura Cirolini e Gabriel Fucks. Desejar a essas crianças desejo de muito sucesso e realizações e que continuem representando e divulgando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto, bem como parabenizar os professores pelo belo trabalho que vem realizando com essas crianças. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que as Indicações e o Pedido de Providências serão deferidos na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND/DEM. O vereador Douglas inicialmente saudou a todos. usou a Tribuna mais uma vez para se manifestar a respeito das eleições do próximo dia 30 de outubro. Falou que esta é uma eleição muito importante pois vai definir o rumo do nosso país. O vereador falou que tem a certeza de que se o atual presidente Bolsonaro for reeleito seguiremos no rumo certo, com o crescimento da economia, a criação de empregos e com números acima de muitos países considerados de primeiro mundo. Ressaltou a importância de termos consciência de que esta eleição é tão importante quanto uma eleição municipal. Pois se não soubermos eleger um presidente que defenda os valores da família, que é contra as drogas, contra o aborto, e contra o desarmamento não saberemos distinguir entre o bem e o mal. Diferença que é gritante entre os candidatos. Lembrou que o candidato Lula esteve em uma favela com traficantes, usando boné com siglas a favor das drogas. O vereador questionou como os brasileiros irão educar seus filhos e netos e pediu para que o povo tenha uma visão para frente, procurando o melhor para todo o povo brasileiro. Sobre a questão da liberação das armas falou que para adquirir uma arma legalmente a pessoa não pode ter nenhum processo na justiça, com isso as pessoas de bem poderão defender sua família e sua propriedade. Após falou que o Lula quer nos desarmar para favorecer o ladrão, o bandido que chega nas casas ou no comércio e leva o que quiser. Falou que o Lula já roubou, fato que já foi comprovado, citando o mensalão e o petrolão, e tudo que já foi divulgado pela televisão e pelas redes sociais. Pediu para aqueles que ainda estão em dúvida que vejam o que é melhor para suas famílias. O vereador falou também que somos todos sabedores dos fracassos dos governos de esquerda nos países vizinhos, citando a Argentina, Chile e Venezuela. Considerou que em nosso país não será diferente caso um condenado e criminoso volte a tomar as rédeas do nosso Brasil. Citou ainda o exemplo do povo da Venezuela e da Argentina que está migrando para o Brasil, lembrando que em nosso município temos famílias da Argentina que abriram um comércio e que eles contam das necessidades que suas famílias estão passando naquele país. Após falou que o Lula quer acabar com o agronegócio sendo que o agro é o que sustenta e alimenta a população. Falou que ninguém precisa gostar do Bolsonaro para votar nele, que tem que votar com base nos resultados e com base na competência de sua equipe. E lembrou que do outro lado estão pessoas que já tiveram suas oportunidades e não fizeram nada além de roubar descaradamente do povo brasileiro. Reforçou seu pedido aqueles que não abriram seu voto ou demonstraram seu apoio para votar a favor da família, do desenvolvimento e da liberdade, para votar em Jair Messias Bolsonaro para presidente e Onix Lorenzoni para governador. (para constar, entre o minuto 26:01 e 26:20 ouve corte na gravação do áudio. Logo para transcrição da ata utilizou-se a gravação de vídeo). Após isto o vereador fez um questionamento para a comunidade, no qual perguntou para quem governa o destino de sua família e ainda tem dúvidas em quem votar: Você concorda com a legalização do aborto? Você concorda com a legalização das drogas? Você concorda com a implantação de banheiros únicos nas escolas? Você concorda com as regalias e benefícios dados aos presidiários no Brasil? Você concorda com a perseguição as igrejas? Você concorda com as invasões de terras? Você concorda com o envio de dinheiro público para outros países? Você concorda com a proibição do cidadão ter uma arma de fogo em casa para defender a sua família e sua propriedade? Você concorda que pequenos roubos e delitos sejam perdoados? Você concorda que o estado possa determinar o que você pode falar, ler, escrever, ouvir e assistir, inclusive nas redes sociais? Você concorda que menores não possam ser punidos em caso de crimes como tráfico, roubo, estupro, sequestro e latrocínio? O vereador deixou estes questionamentos para que as pessoas vejam o lado bom e o lado ruim e para que pensem e analisem no que é melhor para o nosso país. Encerou desejando uma semana abençoada a todos. ELDER KNAPP/MDB. O senhor presidente, vereador Elder Knapp solicitou ao vice-presidente vereador Cezar Formentini para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Cezar assumiu o comando dos trabalhos e concedeu a palavra ao vereador Elder pelo tempo de até 10 (dez) minutos. O vereador Elder iniciou saudando a todos dizendo que esta é uma sessão histórica para Câmara de Vereadores pela presença e manifestação do povo de Santo Antônio do Planalto pelas eleições do próximo dia 30 de outubro. Eleição que julgou ser a mais importante na história do nosso país. Falou que nunca pensou que um dia usaria a Tribuna para falar sobre censura, o que hoje estamos vendo bem de perto. Segundo ele estamos vivendo num momento onde a opinião das pessoas, a opinião de parlamentares e dirigentes políticos não pode mais ser livremente expressada, que estão querendo impor para o povo brasileiro o que ele pode pensar e que ele deve falar e o que ele não pode falar. Questionou se vivemos ou não um estado democrático de direito. Lembrou que algumas decisões do STF, em sua grande maioria a pedido do partido dos trabalhadores, nos fazem pensar que não vivemos mais em um estado democrático de direito, pois se expressamos uma opinião contrária ao candidato Lula imediatamente vem a censura e a publicação tem que ser excluída. Falou das empresas e residência de pessoas que geram inúmeros empregos são alvos de busca e apreensão e estão respondendo a inquéritos pelo simples fato de terem manifestado seu temor para uma eventual vitória do candidato Lula. Expressou sua preocupação quanto a estes fatos e na sua opinião o que está acontecendo é só uma pequena amostra do que poderá acontecer caso o Lula vença no segundo turno, pois ele já falou que vai regulamentar os meios de comunicação, o que é muito grave. Após falou que aqui perto, na cidade de Chapecó-SC, o TSE mandou retirar uma promoção de uma loja que dava 22% (vinte e dois por cento) de desconto para compras à vista. Em Goiânia, o Ministério Público Federal pediu para a Polícia Federal que investigasse uma Adega que vendia alguns vinhos por R$ 22,00 (vinte e dois reais). Também o Ministro Benedito Gonçalves, aquele mesmo que ganhou os tapinhas de Lula, mostrando serem amigos íntimos, determinou a suspenção do lançamento até depois do 2° turno do documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro, documentário feito pela Brasil Paralelo. A regulamentação dos meios de comunicação é preocupante porque a população ficará sabendo apenas o que interessa ao governo, e se não tiver mais imprensa livre que possa divulgar escândalos. Citou como exemplo os casos do dólar cueca e do apartamento com malas de dinheiro, no valor de cinquenta e um milhões, do Gedel Vieira Lima, amigo do Lula. Não virão à tona escândalos como os da lava jato, da Petrobrás, dos correios e tantos outros. Falou que a coisa que mais o espanta e preocupa é que justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da democracia, estão hoje atuando para enfraquecê-la, proibindo a divulgação de ideias e opiniões, se estas forem contrárias a um certo lado político. Para o vereador isto é censura. Disse que Lula já deixou claro em seus pronunciamentos que é a favor da liberação das drogas. O vereador falou que não podemos deixar isso acontecer e perguntou o que vai ser das nossas crianças e adolescentes. (para constar, a partir deste ponto até o final não foi possível transcrever o pronunciamento do vereador Elder devido à queda da transmissão). Encerrou agradecendo a todos pela atenção e voltou a comandar os trabalhos junto a Mesa Diretora. MARCOS PEDRO GRIEBLER/PDT. O vereador Marcos inicialmente saudou a todos os presentes. Parabenizou o colega vereador Elder pelo seu discurso emocionante e também ao vereador Douglas, após este se manifestar a favor do presidente Bolsonaro. Pediu as pessoas que assistem a sessão de casa para pensarem bem em quem irão votar, para não voltar o mensalão, o petrolão, os casos de dinheiro na cueca e nas malas de dinheiro que roubaram e saquearam o nosso país durante 14 (quatorze) anos. Declarou que se tem gente passando fome hoje a culpa não é do Bolsonaro e sim do PT e da turma que saqueou o nosso país. Falou que hoje o nosso presidente colocou o Brasil nos trilhos e por isso merece o nosso apoio. Também pediu para as pessoas para que conversem com o pai ou mãe, que não foram votar no primeiro turno, por não terem mais a obrigação de votar devido a idade. Sugeriu para se façamos uma corrente para trazer estas pessoas para fazer a diferença agora no segundo turno e reeleger o nosso Capitão. Deixou registrado seu apoio e seu voto ao candidato Onix Lorenzoni e ao nosso presidente Bolsonaro. Encerrou sugerindo para as pessoas irem para rua mostrar seu apoio ao Bolsonaro e lutar até o fim por um Brasil melhor. MAIKON LUZ VICENTE/PDT. o vereador Maikon iniciou cumprimentando a todos os presentes dizendo que todos são bem vindos a Casa do Povo. Também cumprimentou a todos que acompanham a sessão através do Facebook. Parabenizou a jovem Nauane Moreira Schimanko pela conquista do Título de Miss Rio Grande do Sul Infantil-2022 e por ter muito bem representado o nosso município. Também parabenizou a Academia de karatê Bushikan, do nosso município, que participou da olimpíada escolar de karatê realizada em Marau-RS, em especial aos professores Muriel Altmann e Denilson Schacht, os pais dos alunos e principalmente aos alunos Kauê Greiner, pela conquista do terceiro lugar e a Lívia Kroessin pela conquista do primeiro lugar em suas categorias e a todos os demais alunos que representaram o nosso município com muita garra. Parabenizou também o jovem Cainã Santin Maier, atleta do Pinheiro Atlético Clube, da cidade de Carazinho, pela conquista do Título de Campeão da Categoria Sub 11, da 2° Copa Categoria de Base de futsal, que foi realizada na cidade de Ibirubá/RS. O vereador também se manifestou sobre o Pedido de Providência de nº 061/2022, através do qual refaz um pedido que havia apresentado no dia 16/12/2021, onde solicitou a colocação de um bebedouro de água quente e fria na Praça Lotário Schneider, com o objetivo tornar a praça mais atrativa e estimulando a interação entre as pessoas para uma melhor qualidade de vida. Após isto se pronunciou também sobre as eleições, declarou seu total apoio ao candidato Bolsonaro para presidente e Onyx Lorenzoni para governador. Para justificar sua posição fez um relato sobre alguns momentos de sua vida. relatou que no terceiro dia de sua vida seu pai veio a falecer, porém falou que teve duas mães, a sua mãe Eva e sua mãe/tia Dometilha, que ele considera como uma segunda mãe. Com isso falou que elas o criaram ensinando valores, e um dos principais valores que elas lhe ensinaram é o de nunca roubar e por isso ele nunca roubou ninguém e é por esse motivo que ele não vota em ladrão. Declarou que respeita a opinião de todos, pois vivemos numa democracia. Continuou dizendo que a sua opinião é essa e pediu para comunidade que reflita bem antes de votar para não se arrepender. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. VILMAR SOARES DA SILVA/PDT. O vereador Vilmar saudou a todos. Parabenizou as equipes e aos colegas que participaram do campeonato de futebol de salão e a todos os campeões. Também parabenizou a jovem Nauane Moreira Schimanko pelo Título de Miss Rio Grande do Sul Infantil-2022, representando muito bem o nosso município. Após declarou que não poderia deixar de falar sobre política. Relatou que trabalha muito com pessoas na área da saúde, e todo dia carrega crianças, jovens e adultos, e senhores que conhecem muito bem a política a vários anos. Relatou que no decorrer da semana, levou uma criança para o hospital que lhe contou que teve uma encrenca no pátio da escola, uma briga entre crianças, por causa de política. Com isso o vereador questionou sobre a situação que estamos passando hoje, dizendo que o que passa na televisão sobre política está causando uma confusão na cabeça das crianças, entre o que é certo e o que é errado, e como as nossas crianças estão crescendo. O vereador pediu para as pessoas não levarem a política para dentro da família e que saibam administrar o que é política, porque política é coisa de gente grande e de interesses grandes. Declarou que é a favor da família, que defende a família e por isso pediu a todos os santo-antonienses para que venham votar, que façam este esforço e pensem nas suas famílias e na sua liberdade. Demonstrou seu desejo de que as pessoas venham votar sem divergência e que lutemos por um Brasil e um município melhor. Agradeceu a presença dos professores e empresários dizendo que esta é a definição de democracia. Encerrou desejando uma boa-noite a todos. VILSON ALTMANN/MDB. O vereador Vilson saudou a todos. cumprimentou de forma especial ao Secretário Municipal de Agricultura, senhor Leandro Gomes, ao ex-prefeito, senhor Edson Adames. Cumprimentou também ao ex-vereadores Jeferson Grevenhagen, Genésio Paludo e Letícia Karling e citando o nome do Sargento Paulo, cumprimentou a todos os demais presentes e aqueles que assistem a sessão através das redes sociais. Falou sobre a Indicação de nº 030/2022, de sua autoria, através da qual reitera uma sugestão já apresentada em 2021, sugerindo para que o prefeito municipal envie um Projeto de Lei Complementar, pois várias famílias do município possuem áreas de terras onde foram feitas uma permuta, porém para regularizar os documentos é cobrado ITBI que é um valor alto, então ele pede ao prefeito municipal que envie um projeto que conceda isenção do ITBI para regularizar as permutas feitas entre membros da família. Defendeu também a Indicação de nº 031/2022, também de sua autoria, onde reitera uma indicação também apresentada no ano de 2021, através da qual sugere que seja realizada a doação de um aparelho de ar condicionado para a Capela Mortuária de nossa cidade. Explicou que a capela atende a toda população e não possui recursos para adquirir este equipamento que é necessário principalmente nos períodos de frio e calor intensos. Também se manifestou a respeito da política nacional. Falou que devemos defender o Bolsonaro para que no domingo, após a apuração possamos fazer uma carreata em nosso município e festejar a vitória do Bolsonaro. Citou os dizeres: Deus, Pátria e Família, e disse que irá votar no Bolsonaro para que o nosso Brasil continue crescendo e para que possamos escapar de uma ditadura que querem impor no nosso país. Encerrou agradecendo a presença de todos e convidou a todos para que sempre participem das sessões e prestigiem os trabalhos desta Casa e desejou uma boa-noite a todos. ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA/PTB. A vereadora Andrea cumprimentou a todos. Deu as boas-vindas a toda comunidade presente e fez uma saudação especial ao ex-prefeito, senhor Edson Adames e a ex-vereadora senhora Letícia karling e a todos que acompanham a sessão através das redes sociais e ao Secretário Municipal, senhor Leandro Gomes. A vereadora também se manifestou a respeito do segundo turno das eleições para presidente da república. Falou que está chegando o dia 30 e que chegamos numa eleição muito dividida e muito preocupante, o que considerou triste. Declarou que esperou muito por uma terceira via, para uma renovação, de uma outra opção de presidente da república, que não aconteceu. Falou que é preciso pensar no que está acontecendo, principalmente nos últimos quatro anos. Citou os fatos como a falta de humanidade diante de centenas, milhares de vítimas da pandemia, de ataques seguidos contra mulheres, ataques contra a ciência e contra a democracia e da mistura da religião, que segundo ela é algo sagrado, com a política. A vereadora expressou sua preocupação com a PEC n° 188/2019, que está tramitando no senado, segundo a vereadora esta PEC prevê a extinção de 226 municípios do Rio Grande do Sul e entre estes municípios está Santo Antônio do Planalto. Segundo a vereadora este projeto é de autoria do governo federal, do governo Bolsonaro, e se este projeto for aprovado o município de Santo Antônio do Planalto voltará a ser distrito de Carazinho. Reforçou que esta PEC não pode ser esquecida dizendo que esta proposta prevê que municípios com menos de 5.000 (cinco mil) habitantes e com uma arrecadação inferior que 10% (dez por cento) da receita serão incorporados a outro município. A vereadora explicou que o nosso município tem uma população estimada de 2.018 (dois mil e dezoito) habitantes e a nossa arrecadação é de 6,7% (seis virgula sete por cento), não atingindo os 10% (dez por cento) necessários de arrecadação. Segundo a vereadora este é um ponto polêmico presente na proposta do Pacto Federativo do presidente Bolsonaro, e a ideia é extinguir estes municípios para desafogar o orçamento dos estados e municípios, aonde é feito um cálculo baseado no fim de muitos cargos de prefeitos, de vereadores, e principalmente de cargos de funcionários públicos. A vereadora falou que os municípios precisam comprovar até o dia 30 (trinta) de junho de 2023 sustentabilidade financeira. Falou que por isso usa a Tribuna para fazer uma reflexão. Questionou se estamos simplesmente pensando em só apoiar, em só pedir votos, e muitas vezes brigar com amigos ou entre família por um governo que quer o nosso retrocesso como município. Questionou se vale a pena, se não temos que analisar se lá em 1º (primeiro) de janeiro de 2025, voltaremos a ser distrito de Carazinho. Disse que temos que fazer esta reflexão pois temos histórias, temos vidas, temos pessoas, patrimônios culturais e religiosos, e muitas conquistas que melhoraram muito o nosso município. Disse que o nosso município é totalmente agrícola e estamos caminhando muito bem e o maior prejuízo da proposta do governo federal que está tramitando é a perda da emancipação. A vereadora insistiu dizendo que é preciso pensar nos prejuízos e nas pessoas que vivem aqui pois poderemos perder escolas, unidade básica de saúde, agências bancárias, repartição policial entre outros serviços essenciais como obras e estradas que já não estão muito boas e podem ficar piores. Ressaltou também da desvalorização de imóveis rurais e urbanos. A vereadora disse que agora é a hora de lembrar da PEC 188 que está tramitando e pediu para que seus colegas pensem com clareza. E declarou que não está defendendo nem acusando nem um e nem outro, mas pediu para que pensem, que presidente é esse que quer extinguir municípios pequenos e pediu para que os demais vereadores se preocupem também com as coisas ligadas ao nosso município. Sugeriu que seja feita uma comissão, junto com o governo municipal junto com outros órgãos que possam auxiliar para evitar que isto aconteça. Reforçou que esta é a sua opinião e que ela gostaria de ser respeitada, pois todos temos ideias e opiniões diferentes e insistiu que se pense na PEC 188 antes de votar e que não vale a pena brigar com os amigos e familiares, porque enquanto estamos aqui brigando lá em Brasília eles estão em uma salinha tomando uísque, todos de boa ou de repente estão lá na Assembleia dando tapinha nas costas dos adversários defendendo os seus interesses políticos. Desejou que tenhamos paz na eleição e respeito nas escolhas pois o voto de todo mundo tem o mesmo peso. O vereador Vilson Altmann solicitou um aparte e questionou sobre qual época foi feito o levantamento de 6% (seis por cento) apresentados pela vereadora. Com isso o vereador Vilson disse que acredita que com a vinda das empresas Roda Forte e Catto o nosso município irá ultrapassar estes 10% (dez por cento) de receita, necessários. A vereadora Andrea retomou a palavra dizendo que acredita que não chegaremos a este percentual e finalizou dizendo que vivemos em uma democracia e iremos continuar todo dia olhando um aos outros, disse que respeita a opinião de cada um e também quer ser respeitada. Desejou uma excelente semana para todos e que façam suas reflexões em relação a PEC n° 188. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor presidente solicitou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura da matéria em pauta: - Projeto de Lei nº 053/2022, de 17.10.2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.780/2022 e dá outras providências. Foi apresentada uma Emenda Modificativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação corrigindo erros de redação e técnica legislativa, na carga horária descrita no Artigo 1º, na denominação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, descrita no § 1º e 2º do mesmo artigo. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a Emenda Modificativa em anexo. Assinado pelos Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação, com a Emenda Modificativa em anexo. Assinado pelos Vereadores: Vilson Altmann/MDB (Presidente), Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda de Paula/PTB (Membros). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 053/2022, juntamente com a Emenda Modificativa e os pareceres, foi aprovado por unanimidade. - Moção de nº 045/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A Moção de nº 045/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 046/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler/PDT, Cezar Formentini/PDT e Vilson Altmann/MDB. A Moção de nº 046/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 047/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A Moção de nº 047/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção de nº 048/2022, de autoria dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A Moção de nº 048/2022 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Para constar, estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 051/2022, de 10 de outubro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; - Projeto de Lei nº 052/2022, de 10 de outubro de 2022, que: Cria gratificação pelo exercício da função de coordenador do PIM Primeira Infância Melhor, e dá outras providências. Como não haviam mais matérias em pauta, o senhor Presidente agradeceu a presença da comunidade e convidou a todos para que venham acompanhar as sessões com mais frequência dizendo que esta é a Casa do povo e todos são convidados a acompanhar os trabalhos dos vereadores. Disse ainda que quando esta Casa tem pessoas assistindo e acompanhando os trabalhos os vereadores irão procurar desempenhar ainda melhor o seu trabalho pelo bem do nosso município. E, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária que, devido aos feriados dos dias 31 de outubro e 02 de novembro, será realizada no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 19:00 horas neste mesmo local.
Ver. Elder Knapp Ver. Vilson Altmann
Presidente Secretário